Nasceu!

Por uns tempos, é natural que fique um pouco agarrado a esta margem. E portanto talvez menos atento às radiações deste farol....

http://www.margemdireita.wordpress.com

tetra e dobradinha

Agora, melhor só penta com triplinha, daqui a um anito...

Margem Direita

Portugal e, em particular, a região do Porto, vivem tempos de grande adversidade e angústia. Tempos, contudo, para os quais não podemos olhar com receio. Devemos antes ter a capacidade de descobrir as oportunidades que desafios como os que enfrentamos não podem deixar de encerrar. As oportunidades descobrem-se com criatividade e, sobretudo, com o contributo de todos.

Reconhecemos que muitos dos que pensam à direita não encontram no compromisso da militância activa um veiculo para o importante contributo cívico a que estão singularmente habilitados pelos seus percursos e pelas suas ideias. Inconformados, decidimos abrir esta janela ao contributo de todos aqueles que, à direita, se vão mantendo à margem.

A Margem Direita será, portanto, o testemunho do compromisso do CDS: valorizar a indepêndencia dos que aqui escrevem e reconhecer que a única filiação que professam é a das ideias que aqui nos deixam.

Em breve, o blog!

IV

IV !

Desemprego, dia 5 de Maio (parte II)

É muito difícil, para não se dizer impossível, encontrar respostas-soluções para o inverter da tendência de subida da taxa de desemprego sem que antes se compreendam bem as suas causas.

Neste aspecto, alinho-me inteiramente nas teses de Silva Lopes, defendendo que existe uma clara perda de competitividade das empresa nacionais em virtude do não aumento proporcional da produtividade relativamente ao custo do trabalho. Na realidade, como se pode compreender que o nosso Governo desecadeie um aumento de 4% nos salários em 2008 quando estava tão bom de ver que a produtividade tem aumentado muitíssimo menos do que isso por ano? Aliás, em 2008, a produtividade aumentou uns exactos 0%! Já não compete, a este nível de análise, relamente indagar os motivos de tais medidas, mas aqui importa reter as consequências delas...

O CTUP (Custo de Trabalho por Unidade Produzida) foi de 19% em Portugal e 14% na União europeia, entre 2001 e 2007, enquanto que a produtividade nacional cresceu 4,6% e a produtividade europeia subiu 6,2%. Assim, podemos ver que, nesta década, grandes atropleos económicos foram cometidos a nível europeu - uma diferença de quase 8 pontos percentuais entre o custo do trabalho e a produtividade, em prejuízo da competitividade das empresas do velho continente. Mas maiores foram ainda os atropelos no nosso País, pois a diferença entre ambas foi de quase 15%!

Como pode uma economia sobreviver com tamanhas disparidades entre o preço do seu trabalho e a sua eficiência? A resposta a esta pergunta é bem mais clara do que no primeiro caso formulado - não pode! Com o PIB a decrescer em 2009 (4%, segundo o FMI) e em 2010 (mais 0,5%, também segundo o FMI), a resposta é mesmo clara - não pode mesmo!

Então como resolvemos o problema do desemprego?

Voltamos à questão difícil, mas, sem mais delongas, julgo que se deve implementar um "mix" de soluções, sem complexos idelologistas (o que nem sempre é fácil em períodos pré-eleitorais...), bem combinadas, sem ter necessariamente de todas elas percorrer, ao bom estilo "à la carte":

- investimento público claramente estruturante, que não promova apenas pontualmente o emprego, mas que assente em projectos com retorno económico a médio e longo prazo e geradores de emprego nessa perspectiva;

- flexibilização da legislação laboral na óptica da facilitação da contratação e da própria "descontratação", de forma a tornar as empresas mais maleáveis e competitivas no combate aos períodos negativos e de recessão, e fazendo com que o mercado de trabalho seja mais vivo, mais ágil e com empresas mais acutilantes e competitivas, e, portanto, a economia mais saudável, mais pujante e... mais empregadora!;

- maiores e melhores apoios à contratação, previlegiando ou não grupos com maiores índices de desemprego (tais como jovens ou desempregados com mais de 45 anos), através da isenção ou redução de contribuições, cotizações e taxas por parte das empresas, durante um período de tempo alargado;

- aperfeiçoamento e intensificação das medidas de apoio à criação do próprio emprego, fomentando o empreendorismo, tal como o programa ILE (Iniciativa Local de Emprego), no qual se antecipam os montantes do subsídio de desemprego, por parte do IEFP, desde que comprovadamente aplicados na constituição de emprego próprio;

- revaliação do espírito de atribuição do subsídio de desemprego, através do aperfeiçoamento das fórmulas no sentido de previlegiar os que consigam emprego mais rapidamente, seja através da atribuição de prestações decrescentes do subsídio de desemprego mensal, seja através da obrigatoriedade da prestação de trabalho comunitário a partir de um determinado número de meses em desemprego, ou outras "reformas" com o mesmo propósito;

- equacionar políticas de redução salarial a par com a redução do número de horas mensais prestadas à entidade empregadora por parte de trabalhadores efectivamente empregados;

- equacionar formas de compensar perfis de trabalhadores com interesse à economia nacional de menor prioridade, tais como soluções de reforma e pré-reforma antecipadas para trabalhadores mais idosos, subsídio de compensação à libertação de postos de trabalhos para cidadãos nacionais, etc..

Desemprego, dia 5 de Maio

No Sociedade Civil de 5 de Maio, (terça-feira), abordardar-se-á o tema "Desemprego – que soluções?".


Todos os meses são batidos recordes de trabalhadores “dispensados”.
Em Portugal, o panorama não é diferente. Quase todas as edições de jornais diários têm notícias de empresas em dificuldades e de despedimentos. Até 2010 prevê-se que o número de desempregados no país ascenda aos 620 mil.
Numa altura em que o o FMI assegura que a taxa de desemprego vai subir de 7,6% para 9,6%, já este ano, quais as soluções para o maior problema social dos últimos tempos? Será que os incentivos à contratação promovidos IEFP terão o resultado pretendido? E o lançamento de mais obras públicas travarão o aumento do desemprego?
As respostas que todos os portugueses querem ouvir, no Sociedade Civil.

Convidados
Francisco Madelino, Presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional
André Pinho, Vice-presidente da Associação Nacional de Jovens Empresários
Pedro Lains, Economista Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
Rogério Roque Amaro, Director da ANIMAR

Notas conteúdos
O programa Sociedade Civil é conduzido e apresentado pela jornalista Fernanda Freitas e emite em directo. Conta com quatro convidados e reportagens jornalísticas sobre o tema. O programa visa esclarecer e fornecer soluções úteis e inovadoras aos cidadãos sobre temas que estejam na ordem do dia: cidadania, educação, saúde, alimentação, justiça, sociedade, entre outros.
Em http://www.sociedade-civil.blogspot.com/
O programa emitido estará disponível logo depois da emissão em http://multimedia.rtp.pt/.

35 de Abril!

Cá temos 35 Abris acumulados desde 1974, data à qual todas as gerações devem estar gratas, independemente de maiores, menores ou nulas memórias, e apesar das convulsões que se fizeram seguir. Vamos mais tarde ver, quando atingirmos 35 Novembros (25), se também vai haver tamanha festa!...

Recibos verdes com emoções ao rubro

Apesar de azulados na aparência, os chamados “recibos verdes” têm estado bastante em voga como arma de discussão acerca da tão propagada precariedade de trabalho. Efectivamente, nenhum observador, politicamente neutro e responsável, pode concordar em boa verdade com a utilização sistemática e generalizada destas figuras de formalização da prestação de trabalho dependente como um trabalho independente.
Porém, todo o ónus da responsabilidade destes actos de “contrato de trabalho virtual” recai geralmente sobre os empresários, fazendo praticamente crer que o acto de vínculo por “recibos verdes” não é feito sem necessidade de mútuo acordo com o trabalhador. Parte que, aliás, terá todo o espírito da lei e o sistema judicial do seu lado, se motivo houver para provar que está a ser abusivamente tratada como dependente.
Esta é uma primeira das falácias com as quais se discute na praça pública a suposta imoralidade dos empregadores no tão badalado uso e abuso dos “recibos verdes”.
No entanto, há diversas outras questões que normalmente não são enfatizadas e que se podem traduzir em formulações como as seguintes:

- Que outra opção terá um empresário disposto a contratar, quando dispõe de um período máximo de 3 anos para verificar a aptidão, a responsabilidade e o potencial de evolução e de estabilidade de um futuro colaborador, em regime de contrato a termo certo, e para avaliar se se adequa a qualquer que seja a função, sendo que, após isso, a mantê-lo, terá de considerar um contrato “para toda a vida”, sem possibilidade real de o dispensar quaisquer que sejam as alterações na empresa, na macroeconomia ou no desempenho do próprio empregado?
- Que alternativa tem um empresário, sabendo que necessita de um reforço pontual de trabalho, e que só lhe será permitido vir a rever a sua posição em relação à aceitação desses colaboradores, de 3 em 3 meses, ou de 6 em 6 meses, tendo então que optar pela não renovação ou admissão vitalícia ao fim de 9 ou 18 meses, respectivamente, sem qualquer “meio-termo”?
- Que motivação terão os empresários para investir em recursos humanos adicionais sabendo que, perante qualquer contrariedade, contam com uma legislação laboral no seu País que é apenas a mais restritiva e menos flexível de toda a OCDE, apenas comparáveis com as de repúblicas do extinto socialismo de leste e/ou alguns regimes do chamado 3.º mundo?
- Até que ponto será legítimo pedir às empresas que possuem diversas situações de elevada precariedade, que elas próprias ofereçam, pelo contrário, relações de trabalho sem nenhum tipo de precariedade e assim relativamente a todos os seus colaboradores?
- Sabendo dos crescentes e graves riscos de sobrevivência de muitas empresas e de tantas situações de eminência de insolvência, será realmente expectável nunca colocar em causa os chamados “direitos adquiridos” dos colaboradores e a noção de “emprego para toda a vida”, consagrados na nossa legislação e, de certa forma, até na própria Constituição da República?
- Será realmente muito mais condenável que se mantenham relações de trabalho em que ambas as partes podem suspendê-lo a qualquer momento do que contratos de trabalho em que se verifica essa possibilidade para um dos lados e praticamente nunca para o outro? Ou não serão a confiança, a satisfação e a utilidade mútua as reais bases de qualquer contrato de boa-fé, seja ele de qua natureza for?
- Qual será o real “pecado” de uma empresa que tenha uma pequena componente de trabalhadores com trabalho de natureza próxima da dependente (hierarquizado, sujeito a regras e horários internos, com remuneração fixa e/ou exercendo a sua prestação de serviço na própria empresa) em momentos ou funções que ofereçam particular risco de contratação desajustada, sobretudo perante cenários de ameaça às empresas como o que agora atravessamos?
Após reflexão sobre estas e possivelmente outras questões, não será certamente difícil chegarmos à conclusão de que os verdadeiros flagelos sociais são as “mortes” de empresas e as taxas de desemprego como as que possuímos hoje em dia, e não propriamente talvez … a cor dos recibos com os quais se trabalha, a bem da economia, do emprego e do bem-estar das famílias.

Regresso

Após um mesitos de interregno, coisa pouca, uma vez também concluída a colecção do famigerado Euro 08, que muita ocupação merceu, o farol voltou a ter pilhas!... Continua então a pregar no deserto...

Cá estão!

Direita por linhas tortas

José Miguel Júdice lançou, esta semana, a opinião sobre a existência de um “espaço aberto entre o PSD e o CDS, desejavelmente a preencher com o melhor de cada partido”. Entendo, muito pelo contrário, que esse espaço não existe, ou, a existir potencialmente, não pode ver reunidas, de forma alguma, as condições políticas mínimas para que ganhe vida a breve prazo.

A força do leque partidário presente encontra-se, na realidade, profundamente “desfalcada” à direita. Cada vez mais se torna notória não só a desideologização dos grandes partidos centrais, PS e PSD, cujos conteúdos programáticos acentuam a ausência de doutrina e de valores políticos, como agora também parece ser esse o caminho do CDS-PP. Pretendendo certamente seguir uma tendência internacional de pragmatismo eleitoral, que também tem passado pela bipartidarização dos votantes, na linha da boa tradição inglesa ou americana.
Mas mais ainda do que as questões da bipartidarização ou da desideologização, vemos que o chamado “espírito de direita” se está a extinguir em Portugal, o que, por si só, poderia ser um factor promotor de uma “nova direita”. Ou seja, dentro dos partidos parlamentarmente elegíveis, encontramos menos os valores de direita, ao contrário da esquerda, em que se verificam inclusivé áreas de pleonasmo entre PCP/CDU e Bloco de Esquerda. Ora, esse défice de valores de direita sucede exactamente porque os dois possíveis portadores da bandeira da direita – PSD e CDS – a deixam em casa simplesmente.
O PSD nunca se assumiu, em mais de 30 anos de democracia, como partido afectado por valores de direita, quando na realidade tem tido em segmentos de centro-direita a sua sustentabilidade eleitoral. Com Barroso, Santana, Menezes ou o(a) Sr. (a) que se segue, dir-se-á sempre um partido de base centro-esquerda, ou quanto muito do centro com influências neoliberais. Permanecerá olhando a sua real oportunidade no espaço à sua esquerda que o PS lhe possa permitir em cada momento, apesar da sempre indisfarçável vontade de se aliar, em caso de necessidade, com quem esteja à sua direita.
Do CDS ainda não vimos provavelmente toda a estratégia da actual Direcção, embora já tenha sido possível colher alguns sinais de que o pragmatismo e a desideologização já o contagiam também. Paulo Portas parece querer assumir para si a “receita de sucesso” dos dois partidos grandes e estará certamente à procura de espaço para, pelo menos, fazer coincidir o seu posicionamento com o do PSD, no caso de, mais ainda, não conseguir “ultrapassá-lo pela esquerda”, o que seria de um malabarismo ao alcance de poucos ou de nenhum. A ser assim, chamar-lhe-ia o terceiro grande erro da carreira política de Paulo Portas, depois da não quebra de coligação após saída de Durão Barroso e da sua prematura recandidatura à Presidência do CDS (que deveria, na mais breve das hipóteses, ter ocorrido por esta altura, e não em Maio de 2007). Os cidadãos votantes jamais lhe perdoariam tamanho esforço artificial de tentar conquistar posição eleitoral a “qualquer preço”.

No entanto, parece-me possível (não diria provável) que uma nova direita se reconstruísse após as eleições de 2009. “Bastaria” que o PSD continuasse a não acertar com um líder conciliador e que ambos os partidos tivessem resultados legislativos maus – menos de 6% para o CDS e de 30% para o PSD, a par da renovação da maioria absoluta socialista. Nesses cenários, e sem um líder “laranja” fortemente congregador do espectro PPD/PSD, não me custaria muito antever o estilhaçar dos dois partidos e a consequente geração de uma nova força assumidamente de direita, resultante da colagem de vários fragmentos, sem que contudo deixem de subsistir PSD e CDS.

Mais provável é mesmo que Sócrates se mantenha em governo maioritário, não sendo também de excluir, de todo, que os scores eleitorais à direita sejam suficientemente negativos para criarem as suas condições “estilhaçantes”. O facto que mais poderá então impedir o despoletar de uma nova força política à direita será a eleição de Rui Rio como Presidente do PSD após as legislativas de 2009.
E como aliás se pôde ver pelas movimentações recentes após a demissão de Menezes, essa eleição é altamente provável…

Heaven

Que estejas bem a disfrutar dos teus cigarros e a observar o que aqui andamos a fazer, meu mais recente Avô!

Endeusamento

De Paulo Bento pelo suposto discurso eficaz no intervalo da meia-final Sporting-Benfica. Eis que segue, portanto, a grande consideração da imprensa por este treinador que me atrevo a adjectivar como "banal". Se não ganhar a Taça de Portugal (CONTRA O PORTO!), continuará o endeusamento? Se a isso se somar o não atingir do 2º lugar, ainda continuará com a plena confiança da Direcção e dos media?

Ode 37

Os trinta já estão distantes,
A idade está a pesar;
Mais sete há que somar
E umas rugas que não antes.

Por muito que te adiantes,
Não vais poder encontrar
Número tão certo e a par
Com causa das importantes.

Semanas são trinta e sete
Do bebé que vai nascer,
Mas muito mais medo mete,

Embora menos pesado,
Os anos que tens que ter
Seja ou não do teu agrado…
.

Contra os Prós

Não há pachorra para tanta discussão sobre pontes!

Superioridade

TriParabéns!

A Pinto da Costa pela tenacidade e savoir-faire

A Jesualdo pela postura e profissionalismo

A Lucho e Lisandro pela classe, a Bruno Alves e a Bosingwa por se terem imposto em grande

Ao Departamento Clínico por ter preservado toda uma equipa

A todos os outros mais visíveis e mais anónimos

Fica para o ano, a resolver:

- um lateral-esquerdo e um defesa-central de classe inquestionáveis

- um sistema de meio-campo alternativo à visão de Lucho Gonzalez

- um ponta-de-lança para os dias de desinspiração de Lisandro Lopez

- alguém que tape a saída de Bosingwa e/ou Quaresma

- voar para a final das "Champions"

(Afinal, sempre bastava empatar com o Estrela. A festa seria após o jogo do Bessa, apenas 24 h de diferença...)

Só mais um...

O V. Guimarães acaba de empatar em Paços de Ferreira.
Dá-me a sensação que ao F.C.Porto basta empatar com o E. Amadora....

Dá-me a pistola!...

Soubemos ontem pelo Sr. Procurador-Geral da República que este partilhou com o Sr. Presidente da mesma, e conosco portanto a seguir, que o caso "Carolina Micaelis" não tinha gravidade nenhuma, PORQUANTO HÁ MUITOS CASOS DE ALUNOS QUE LEVAM PISTOLAS PARA AS ESCOLAS. Ainda mais específico:
- alguns fazem-no a conselho dos Pais;
- as ditas cujas são de 9 mm e 6.35mm
Que precisão de informação!
Que descanso para todos nós saber que o caso "Carolina" não passa de um fait-divers sem gravidade nenhuma!

Mentindo sobre a mentira

Títulos que não encontrei, mas que podia ter encontrado na imprensa de hoje:

- PÚBLICO - "IVA pode descer mais 1% em 2009, IRS 2% e IRC 3%"
- JN - "Criminalidade baixa no Grande Porto"
- DN - "Presidente da ASAE nomeado para Provedor da Justiça"
- CORREIO DA MANHÃ - "José Miguel Júdice volta a filiar-se no PSD"

- 24 HORAS - "José Castelo Branco assume-se heterossexual como a maioria das mulheres"
- O PRIMEIRO DE JANEIRO - "PS já escolheu candidato à C.M.P. em 2009"
- A BOLA - "Benfica planeia próxima época para ser campeão"
- RECORD - "Paulo Bento acredita que ainda pode ser uma grande época para o Sporting"
- O JOGO - "F.C.Porto pode perder 6 pontos com base nos depoimentos de Carolina Salgado"

2!!

Dear son, happy bitrhday, dear sun

A SETE CHAVES

A crescente natalidade de movimentos de cidadãos que se pretendem identificar com a tão banalmente chamada “sociedade civil” deve ser objecto de reflexão por parte da própria “sociedade civil”, por parte dos órgãos do regime instituído, por parte dos partidos políticos.
O mais recente exemplo foi protagonizado pelo “Novo Portugal”, grupo de reflexão (ainda sem qualquer tipo de classificação, seja ele de Associação, Movimento, Plataforma, etc.,) constituído por cidadãos que de algum modo se destacaram em um dos mais diversos quadrantes profissionais, todos eles com menos de 45 anos. Assim, o evento “Novo Portugal – Opções de uma Geração” reuniu cerca de 120 gestores, empresários, médicos, professores, advogados, cientistas, investigadores, marketeers, economistas e profissionais oriundos de áreas tão vastas como a arte, a tecnologia, as letras e as humanidades, no intuito de produzirem um documento que não apenas pretende desafiar o País a discutir o diagnóstico a ele feito, como também a equacionar o seguimento de linhas de orientação propostas, para um degrau de tempo de cerca de 25 anos, ou seja, o período aproximadamente correspondente a uma geração.
Note-se desde logo que o “Novo Portugal” mostrou-se tão abrangente em termos de matérias abordadas, quanto são razoavelmente despretensiosos os seus propósitos. Abrangente uma vez que não reúne apenas empresários e/ou gestores, mas profissionais especialistas em múltiplos sectores da vida económica, social, cultural e “política”. (As aspas devem-se ao sentido eminentemente não partidário do termo.) De objectivos despretensiosos porque, apesar de o documento ser levado à Presidência da República e de pretender ter a sociedade como interlocutora, este grupo não se constitui com o objectivo de bem se posicionar para conquistar papéis de relevo na sociedade, dado que a maioria dos seus elementos já se encontram na “linha da frente” a esse respeito. Aliás, a plena legitimidade do “Novo Portugal” para interferir nas grandes questões nacionais não advém apenas daí, mas também do facto de, sendo constituído por jovens até 45 anos, fazer parte de uma geração que não tem responsabilidades nas grandes marcas político-sociais da nossa história passada ou recente, sejam elas o estabelecimento e manutenção do Estado Novo ou a Revolução de 25 de Abril, o processo de descolonização, a actual Constituição da República, o compromisso europeu ou a criação da actual lógica político-partidária democrática. Sem qualquer mérito, mas também sem qualquer culpa.
Estranho, ou talvez não, o facto de a classe política mais “tradicional” ter comentado as conclusões da iniciativa como “velhas ideias”. Na realidade, “velha ideia” parece ser esta de um político profissional comentar negativamente as propostas de um profissional não-político. Queira então o estimado leitor fazer o seu próprio juízo, tendo em conta as principais conclusões/orientações de cada um dos sete desígnios: valores, pessoas, organização, territorialidade (espaço), recursos, conhecimento e cultura.
Da minha parte, e pese embora a minha parcialidade decorrente do facto de integrar o “Novo Portugal - Opções de uma Geração”, não me parece realmente tão pouco inovador um documento de propostas tão sistematizado e abrangente como o então produzido.

- Criar um modelo de administração baseado em regiões, estimulando o conceito de cidades-distintivas e o reforço das especificidades da Grande Lisboa e do Grande Porto;
- Departidarizar a Administração Pública, rever o modelo eleitoral no sentido de aumentar a responsabilidade dos eleitos face aos eleitores e reforçar as competências autárquicas;
- Estimular o princípio da subsidiariedade, tornando tão próximas e simplificadas quanto possível as decisões relativas a cada cidadão no plano administrativo, judicial, fiscal, da saúde e da educação;
- Potenciar activamente a investigação e desenvolvimento, a taxa de literacia, a natalidade, a mobilidade, a imigração criteriosa e a retenção de activos e investigadores altamente qualificados, através da adopção de políticas de investimento específicas;
- Substituir o modelo de ensino baseado na repetição pela máxima da paixão criativa, e desenvolvendo os conceitos de empreendedorismo, responsabilidade individual e social;
- Alargar a área da concertação social a universidades, grandes empresas, start-up’s e outros organismos sociais, e promover o estabelecimento de protocolos banca/universidade/novas empresas para fomento da iniciativa empresarial e do empreendedorismo;
- Promover o diálogo inter-geracional e inter-cultural, de forma a recuperar e consolidar a memória colectiva e histórica e, em concreto, apostando no turismo cultural e na exploração do factor língua como factor de competitividade;

Serão estes ou outros sete desígnios capazes de, um dia, abrirem as portas da discussão profícua e apartidária no nosso País?

Fear of not having nor being

"Só se pode ser infeliz através de pelo menos um de dois medos, o de não ter ou o de não ser"

Dan Baker

A DATA DO FEBRIL REVOLUCIONÁRIO

O dia 11 de Março de 1975 foi daquelas datas que marcou Portugal. Esse dia, mais que qualquer outro da nossa história recente, atrasou o desenvolvimento do país e ainda hoje explica muito do nosso presente subdesenvolvimento.
Passados 33 anos, vemo-nos a discutir se Cunhal contribuiu ou não para a liberdade. Basta ler os livros de história: concentraram-se os poderes nos militares, o PCP roubou o poder que o povo teimava em não lhe dar e nacionalizaram-se centenas de empresas. Uma revolução feita, também, em nome do desenvolvimento económico e do progresso era completamente desvirtuada. O Estado tomou conta da economia e não mais a voltou a largar. Ainda vamos ter de esperar gerações para que este vírus seja extinto. É que ele ainda está bem vivo e continua a multiplicar-se.
(publicado por Bolg Atlântico in http://atlantico.blogs.sapo.pt/)

SETE DESÍGNIOS

- As Pessoas
- Os Valores
- A Organização
- A Cultura
- O Conhecimento
- Os Recursos
- O Espaço

"NOVO PORTUGAL - Opções de uma Geração"
ANJE/SEDES/Fund. CALOUSTE GULBENKIAN

The best of... Frei Tomás

Comunicado do Partido Comunista Português, 05/03/2008

(...) A “Operação Fénix”, preparada e levada a cabo com o apoio da Administração Norte-Americana, foi a forma encontrada por Álvaro Uribe e o imperialismo norte-americano para responder às várias iniciativas políticas e diplomáticas com vista à solução pacífica do conflito colombiano – com destaque para a intervenção do Presidente Hugo Chavez – e às repetidas propostas das FARC de abertura de negociações políticas.

Acossados pela repercussão das iniciativas das FARC na opinião pública mundial e junto de vários dirigentes políticos e Chefes de Estado na América Latina e na Europa, Álvaro Uribe e George W. Bush, optam mais uma vez pelo boicote ao caminho do diálogo e da paz, enveredando pela via do militarismo e da provocação e pela tentativa de introdução na América Latina das práticas de “guerra preventiva".

O PCP chama a atenção para a ameaça à paz, à democracia e à soberania que esta provocação do regime de Uribe representa para os países vizinhos da Colômbia e alerta para as consequências que uma escalada militarista poderá ter na América Latina.

O PCP expressa a sua solidariedade ao povo, aos comunistas e a todas as forças progressistas da Colômbia que continuam a luta contra o regime fascizante de Uribe pela paz e o progresso social. Solidariza-se e associa-se a todos aqueles que na Colômbia e na América Latina se manifestam nestes dias contra a guerra, pelo respeito do direito internacional e pela solução pacífica dos conflitos"

In http://www.pcp.pt/

No comment of course

Não há estrelas no céu...

Ao cabo de dois anos e meio de trabalho do primeiro executivo monopartidário de esquerda que goza de maioria absoluta, ocorreu finalmente a tão propagada remodelação governamental. Na realidade, tal remodelação envolveu apenas mais um novo rosto ministerial do que a mera “Operação Campos e Cunha” ou a sofisticada “Operação António Costa”, e tantos novos titulares de pastas como a “Operação Freitas-Amado-Severiano”. Mas, perante a escassa profundidade desta intervenção de José Sócrates, não tenhamos ilusões relativamente às suas motivações políticas. Ela constitui por si mesma, e já na sequência da reversibilidade dos processos de decisão Ota-Alcochete, um ponto de viragem da postura governamental, que assim inaugura o período de pré-campanha para as eleições legislativas de 2009.
O desastroso ministro da Obras Públicas mantém-se no cargo após ter sido profundamente desautorizado pela sociedade civil, pelo próprio Presidente da República e, ao fim ao cabo, pelo chefe de governo. Também não se remodelou o ministro da Economia, capaz de exibir um sem-fim de indicadores negativos relativos à Indústria e ao Comércio e que, em boa parte, estão na origem daquilo a que todos vamos chamando “crise económica”; tem, no entanto, como grande cartão de visita do seu magistério o índice de exportações ligeiramente crescente nos últimos dois semestres, situação que os analistas se unanimizam em considerar como sendo mérito essencial da actividade empresarial privada e não como resultado da aplicação de políticas ou medidas tomadas pelo seu ministério. A ministra da Educação, que parecia, a dada altura, ter um espírito reformador assertivo, encontra-se já totalmente descredibilizada, sem fulgor nem aparente capacidade de levar à prática as iniciativas anunciadas, fornecendo nítidos sinais de hesitação e insegurança, em função da contestação crescente que, por sinal, ainda não atingiu estudantes, mas promete ser minada por parte de uma importante vaga de professores. Poderiam ainda ser citados os quase inexistentes ministros da Agricultura e Pescas e do Ambiente e Ordenamento do Território, que normalmente dão apenas meros sinais de vida sempre coincidentes com declarações politicamente trágicas e indiciadoras de pertencerem a um outro qualquer governo de um outro qualquer país que não o nosso.
Estes ministros sim, provavelmente mais do que aqueles que há poucas semanas saíram, deveriam ser remodelados. Os danos que têm causado às causas estruturais da governação são manifestamente mais graves do que as inábeis posturas da ex-ministra da Cultura e, no mínimo, tão graves como as do ex-ministro Correia de Campos.
No entanto, remodelar um ministro “estrutural”, como os supra-citados, a pouco mais de um ano de eleições poderia ser lido, por parte dos eleitores, como um sinal de fraqueza de um primeiro-ministro que, viria assim, afinal, reconhecer que não acertou nas políticas de eixos fundamentais da governação. O que, de facto, poderia pensar o cidadão-eleitor se fizesse contas à demissão dos responsáveis de pastas tão fortes como a Economia, a Educação ou as Obras Públicas, para além das já anteriormente ocorridas nas Finanças, Administração Interna, Negócios Estrangeiros e Defesa? “Então Sócrates não acerta uma?” poderia certamente ser uma interjeição demasiado crua, provável e danosa.
Fica então muito mais fácil e popular retirar de cena uma ministra que visivelmente não existia, que perdeu batalhas importantes (como a do Túnel de Soares dos Reis) e que pertencia a uma “pasta menor”, como era o caso de Isabel Pires de Lima, e afastar um ministro que gerava incómodas manifestações genuínas de desagrado para com o governo, um pouco por todos o País, como Correia de Campos. Transmite-se a ideia de responsabilidade e atenção a pontos menos bons, que sempre qualquer governo tem, passa-se a mensagem de autoridade de um primeiro-ministro corajoso e, sobretudo, disfarçam-se pequenas fraquezas mais aparentes, sem contudo actuar nos pilares fundamentais da instabilidade, por não haver tempo para os reequilibrar. Essencialmente devido a eleições já em 2009.
No momento em que Diogo Freitas do Amaral apresentou a sua demissão dos Negócios Estrangeiros, regozijei-me por antes ter previsto, exactamente nestas páginas de “O Primeiro de Janeiro”, que seria ele o sucessor de Campos e Cunha na saída do executivo. Simultaneamente arrisquei a sugerir que seria Manuel Pinho o “cliente seguinte” e que provavelmente Mário Lino não chegaria também ao final da legislatura. Pois naturalmente reconheço que foi muito pouco certeira a nova previsão, pelo menos assim está claro relativamente ao titular da Economia. Provavelmente pequei por não ter considerado que José Sócrates podia iniciar a pré-campanha quase um ano e meio antes das eleições. Não há, pois, (ainda) estrelas no céu.
Parece que o governo inteiro se uniu para nos gozar…

Jogada perigosa...

O erro de Sócrates
A partir do momento em que José Sócrates assumiu a autoria dos projectos realizados nos anos 80 enquanto engenheiro técnico relatados pelo Público, a questão desloca-se ligeira, mas perigosamente, para um plano diferente. Não estamos já no terreno pantanoso de alguém permitir a outrem cometer uma brutal ilegalidade mas sim no de saber se o primeiro-ministro fala ou não verdade.

José Sócrates deveria ter resistido a esta tentação. A investigação passa agora a ter como objectivo confrontar o primeiro-ministro com afirmações que fez nessa qualidade. E tudo o que José Sócrates não precisa é de investigações ao seu passado como engenheiro técnico.

Que ele tenha aposto a sua assinatura, há décadas, como é prática comum (o que aliás diz muito sobre essa coisa de “nem pensar ter privados a licenciar projectos que isso ia ser uma corrupção desbragada”) em projectos alheios, é coisa que o tuga ainda se apressa a perdoar, como perdoou a fanfarronice de se fazer passar por engenheiro. Foi há décadas, o homem nem sonhava vir a ser primeiro-ministro, era ingénuo, o país não dava oportunidades…

Mas neste momento a coisa já se deslocou para afirmações do primeiro-ministro que, hoje, agora, assume com todas as letras que foi ele que o fez os projectos em causa. E isso é o que vamos ver.

Por AMN, Blog "A Arte da Fuga", 01/02/2008

Parabéns ... de vida

Fazer 40 anos e rapar o cabelo a pente 4

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And the winner is...

O Farol do Deserto elegeu as figuras e acontecimentos do ano 2007

Figura Nacional do Ano - Joe Berardo, pela capacidade de tomar minutos de TV por qualquer assunto que seja

Figura internacional do Ano - Luis Amado, pela capacidade singular de se internacionalizar com tanto êxito depois de tanto tempo à defesa

Acontecimento Nacional do Ano - O Gato Fedorento, pelo muito tempo que deles fazem falar tantos cidadãos, com tão poucos minutos semanais de novo humor

Acontecimento Internacional do Ano - A imprensa internacional, pela quantidade de tempo que gastam em debater se a Casa Branca vai ser ocupada por Hillary ou Obama, sem se lembrarem que existe um Partido Republicano, que às vezes até ganha

Mal vai o NAL

Não existe dúvida de que a questão da necessidade de construção e localização do novo aeroporto de Lisboa (que até já assumiu estatuto maiúsculo, Novo Aeroporto de Lisboa, e arroga-se no direito de utilizar a sigla NAL) foi, é e será uma das questões mais embaraçosas para o actual governo. Desde logo porque Mário Lino, recém-chegado às suas funções num dos mais altos cargos que o Estado lhe poderia proporcionar, anuncia de forma tão inequívoca como desprovida de fundamentos que o novo aeroporto da capital se situará na Ota e de que já é tempo de trabalhar nesse sentido. Perante as primeiras reacções de antagonismo, limita-se a anunciar de que se tratará de um investimento de fundos eminentemente privados, procurando com isso fazer crer que será muito leve para o erário público.
Sem pretender fazer uma retrospectiva dos acontecimentos, recordo apenas que se discutiu largamente a distância enorme ao centro da capital, as inadequadas condições geológicas do local, a ausência de sustentável tecido urbano envolvente e, muito mais discretamente, a repercussão negativa que um aeroporto situado a 60 km a norte da capital poderia ter na intensidade de utilização do segundo maior aeroporto nacional, o Francisco Sá Carneiro, que serve o Porto e a região Norte. Contudo, o jogo já estava, nesse momento, completamente viciado, perante o facto de que a discussão gira em torno do local onde se construirá e ultrapassa a questão da real necessidade de construção de um novo aeroporto. Como se pode afirmar tão peremptoriamente que a Portela não sustentará por muito mais anos o previsível fluxo de passageiros? Já alguém por ventura reparou na má distribuição, ao longo do dia, dos horários dos vôos que chegam e partem de Lisboa? Já alguém deu conta que os balcões de check-in na Portela com números do 70 ao 90 estão quase sempre vazios? Já alguém parou para pensar que o País tem um Sá Carneiro subutilizado, com belíssimas condições, que não dista mais de 200 km de Leiria, 150 km de Coimbra, 90 km de Aveiro, etc..? Já alguém se deu ao trabalho de quantificar os passageiros que acabam por partir e/ou chegar ao Porto (e os que, não fazendo, poderiam fazê-lo de bom grado ou sem grandes problemas) e não o fazem directamente de Sá Carneiro desde logo por não haver vôos directos, acabando muitas vezes por perfazer viagens de automóvel ou comboio para norte? Será efectivamente tão difícil e custoso fazer obras de adaptação na Portela, pois quem lá aterra ou de lá descola, lá circula ou passa de carro, não vê propriamente um conjunto de empreendimentos em seu redor indiciadores da impossibilidade de resgate dos respectivos terrenos? Será que efectivamente não existem potentes interesses imobiliários em Lisboa e do sector da construção (para Lisboa e Ota) que possam estar a empurrar a vontade de decidir pró-Ota ou até pró-Alcochete? Será até tão facilmente calculável assim o fluxo de vôos no futuro, num mundo que ainda não conseguiu lidar efectivamente com fenómenos como o terrorismo ou dominar sérias ameaças à economia global?
Parece-me claro que, havendo razões inequívocas para a efectiva necessidade de construção, elas não foram nunca suficientemente comprovadas. Parecem mesmo muito mais lacónicas as alusões a essa necessidade de construção do que as evidências de que a Portela possa comportar a evolução do fluxo aéreo nas próximas décadas.
Por tudo isto, não parece, antes de mais, desprovido de qualquer sentido a simples hipótese “Portela+0”.
Por outro lado, e tendo em conta que já são públicos diversos estudos alternativos que apontam outras localizações e soluções, pretendia revelar, em primeira mão no OPJ, um importante estudo de que fiz parte, enquanto cidadão, e que reuniu outros beneméritos voluntariosos individuais, enviado em devido tempo ao governo – a hipótese de o novo aeroporto de Lisboa se situar em São João da Pesqueira. Por pudor e necessidade de concisão, revelo apenas alguns dos argumentos favoráveis conclusivos, do ponto de vista técnico, político e económico-turístico: - vastas áreas de terreno desprovidas de acidentes geográficos; solo bastante mais propício e com pequena quantidade de bacias hídricas comparativamente com Ota e Alcochete; pista natural para hidroaviões (no rio Douro, mesmo ao lado); fomento do emprego numa das regiões nacionais mais carenciadas nele próprio e menos evoluídas economicamente; atracção de enorme fluxo de passageiros espanhóis, designadamente de Castilla, León e Extremadura, que não possuem aeroportos condignos; aproveitamento de clientes/passageiros provenientes de todos os pontos cardeais envolventes, ao contrário da Ota, Alcochete ou os próprios Sá Carneiro e Portela, que nunca conseguirão atrair passageiros a Oeste; potenciação da exploração turística de diversos ex-líbris nacionais pouco explorados como as gravuras de Foz-Côa, o museu de Santa Comba Dão, o Palácio de Mateus, os rebuçados da Régua e o presunto de Lamego; inexistência da necessidade de construção de nova ponte sobre o Tejo, como em Alcochete; ausência do risco de que nenhuma terra próxima assustasse os passageiros com o seu próprio nome, também como no caso de Alcochete. Ou não faltará gente que recuse voar a partir de Alcochete sabendo que, assim que se descola, logo se sobrevoa uma área chamada Sarilhos Grandes?

Absolvemos a justiça?

Todos absolvidos
José Manuel Torres Couto, João Proença e Rui Oliveira e Costa, dirigentes da UGT, foram absolvidos hoje no processo de alegadas burlas com verbas do fundo social europeu. A acusação por fraude na obtenção de subsídios, num valor superior a 358 mil contos (1,8 milhões de euros), tinha sido deduzida pelo Ministério Público (MP), em 1995, contra 36 arguidos, 23 dos quais pessoas singulares. Foram precisos 20 anos para a "nossa excelente" justiça ter chegado a esta conclusão. Afinal, as verbas comunitárias foram bem aplicadas pela UGT e pelos restantes candidatos às ajudas, e por isso, Portugal é hoje um dos países mais desenvolvidos da Europa! Daqui por vinte anos espero já não ter pachorra para colocar aqui um post idêntico sobre o julgamento no processo da Casa Pia.

Por Carlos, in Blog Galo Verde, 17/12/2007.

Bem Tratado

Glória à Europa pelo acordo encontrado, louvor à diplomacia portuguesa por dele tão bem ter tratado!
Parece óbvio que este pensamento é consensual nos corredores da burocracia europeia. Pelo menos, assim tem sido relatado. Quanto ao chamado cidadão comum, talvez tenha dada a mesma importância aos épicos trabalhos de Sócrates, Amado, Lobo Antunes e seus séquitos quanto deu à prestação da amadora selecção de râguebi no recente campeonato do mundo.
A Europa vive há muito tempo na perseguição da utopia de se poder formar como massa política tão uniforme como os Estados Unidos, a China ou o Japão. Apaixona-se pelo sonho de fomentar um espírito europeu único, como se essa coisa da língua, da profunda cultura histórica ou dos mais simples costume quotidianos, tão distintos entre eslavos e latinos, ou até entre portugueses e espanhóis, sejam fundidos por um mero tratado, com nome de constitucional ou sem ele.
Por muito “contra-a-corrente” que me arrisque a ser, tenho para mim que este tratado não possui assim tanto de mérito, de método e de oportunidade.
De mérito desde logo porque a maioria das questões acordadas pelos Chefes de Estado e de Governo eram matérias pacíficas e desprovidas de polémica, por muito que se engrandeça a trabalho das diplomacias portuguesa e alemã, com aplausos aos intensos trabalhos de bastidores. Não vejo sinceramente tanta dificuldade num consenso em torno da definição da eleição de um Presidente da Comissão por 2 anos e meio, mesmo que se alegue que agora somos 27 e não 15. Ou que pudesse ser assim tão difícil que todos estivessem de acordo sobre a designação de uma espécie de Ministro dos Negócios Estrangeiros da UE. Fica então o mérito do “porreiro, pá” para o deslindar da questão italiana, que não queria ter menos um deputado que o Reino Unido, só ultrapassada pela grande visão estratégica da presidência portuguesa, que resolveu não contando com o lugar de presidente do Parlamento Europeu para as contas dos deputados! Fantástico e soberbo, diriam certamente Descartes, Einstein ou Sócrates (o grego). Enfim, existia ainda o delicado tema polaco, cuja cúpula familiar fazia questão de bater o pé para poder levar uma vitória internacional nas eleições de três dias depois. Engoliu-se a exigência polaca, e o caso acabou resolvido, já que não era possível, pelos vistos, fazer a cimeira uma semana depois, quando era mais do que previsível que o partido governamental fosse substituído por um outro menos caprichoso, com de facto veio a definir-se.
Depois existe a questão do método – chamar-lhe Tratado Europeu pela simples retirada da palavra “Constitucional”, da supressão da bandeira na segunda página (quando ela continua hasteada em todos os lugares onde já estava) e da referência ao Hino da Alegria como a música oficial da pátria europeia, para além de 3 pares de artigos filosófico-jurídicos de tom ligeiro e inofensivo. E pronto, aprova-se com 27 votos de Chefes de Estado e de Governo, quando milhões de franceses e holandeses o recusaram sem aquelas rectificações e não disseram nessas consultas populares que só não gostavam do hino, da bandeira e de algumas palavras como “constituição”! Depois ainda se coloca em dúvida se, mesmo nos países que tinham planeado ratificar o tratado por referendo, ele possa não se realizar. Estas questões terão que forçosamente nos fazer interrogar sobre a dignidade com que os políticos, neste caso da Pátria Europeia, tratam os seus concidadãos. Com que critério se submetem matérias a referendo? Ou bem que confiamos em quem elegemos por voto universal, directo e secreto, sujeitando-os apenas a novos julgamentos nos mesmos termos, e assim dispensamos referendos, ou então devemos ser todos nós, eleitores, a poder definir quais são as matérias que devem ser referendadas. Para não corremos o risco, pelo menos, de que nos consultem apenas quando se queira “sacudir a água do capote”, ou que, como no caso em concreto se meta pela janela o que não passou pela porta.
Por fim, coloca-se talvez ainda a questão da oportunidade. É agradável pensarmos que o Tratado vai ser conhecido como “de Lisboa” e que, por isso até, veio no tempo certo. Mas irá esta Europa, com este tratado, ainda a tempo de construir algo de politicamente tão relevante que a faça distinguir-se no plano da decisão mundial? Basta talvez olharmos para o ano em que os novos mecanismos de aprovação de votos irá ter lugar para que se nos levante tal interrogação – 2014. Aí vamos ter um novo sistema de apuramento da expressão da maioria no seio da Europa-27 que irá agilizar o processo de decisão da UE e colocar-nos assim quase em pé de igualdade com os EUA. Os grandes problemas desta frase são o “quase”, pois os Estados Unidos nunca precisarão de duplas maiorias e desvios a possíveis bloqueios temporais: basta-lhes o Presidente, ou em certas matérias o Presidente e o Congresso, para que uma decisão seja tomada. A outra grande diferença é que já o fazem agora, e nós só poderemos ter esse esquema mais simplificado e ágil daqui por 7 anos. Durante esse tempo, muita coisa mudará no mundo, muitas decisões ágeis vão precisar de ser tomadas. Por exemplo, nesse período, veremos provavelmente confirmar-se o insucesso da Agenda de Lisboa, aprovada no consulado Guterres, e que previa a liderança económica europeia até ao final da década, o que está muito longe de poder suceder.
Oxalá o Tratado só tenha em comum o nome da cidade e não venha a ter a mesma sorte que a Agenda.

Alto Risco de Norte - part I

“Portugal é Lisboa e o resto é paisagem” cantava o melancólico fado nacional ao tilintar das moedas de 25 mil reis, ao gosto do arroz de quinze, à vista das obras de Duarte Pacheco e ao sabor dos golos do Eusébio. Para fechar os sentidos, as popularuchas marchas de Sto. António gritaram alegremente “cheira bem, cheira a Lisboa”, toada sobranceira que vai persistindo até aos nossos dias, e que para alguns não passa de um mero pleonasmo do primeiro triste fado. Para os mais ricos de espírito, o resto do País não tem evidentemente odor agradável.
Porém, a dado momento da História Contemporânea Portuguesa, uma estranha força nortenha, propulsionada pela concentração das agora chamadas “indústrias tradicionais” (e que por sua vez era movida pela força do trabalho e pela tenacidade das buçais gentes de rude sotaque), obrigou o País a reconhecer um outro grande pólo de desenvolvimento nacional nos territórios antes ainda apelidados de Portucale. Porta-estandartes desse novo capital de enriquecimento eram, por exemplo, Afonso Pinto de Magalhães, Soares da Costa, Salvador Caetano, Américo Amorim, as famalicenses famílias Melo e Oliveira, vários outros “clãs” de Braga, Trofa, Guimarães ou Vila do Conde, notáveis advogados como Miguel Veiga ou o próprio Francisco Sá Carneiro. Parecia então, de facto, que a Nação podia, enfim, deixar de ter um certo cariz terceiro-mundista, tão típico ainda hoje de diversos estados africanos, sul-americanos ou asiáticos, onde prevalece o lema “uma grande capital e decoração em seu redor”.
Como confirmarão certamente vários sociólogos, nos quais me atrevo a incluir António Barreto (que aliás muito admiro enquanto opinion-maker, mas que desconheço se se disporá a “enfiá-lo” a si próprio neste caso), as décadas de 60 a 80 permitiram um período de ouro ao Norte, com valores de PIB per capita efectivamente invejáveis. A dinâmica contributiva para os cofres nacionais atingiu cinéticas nunca antes registadas em qualquer etapa pós-Port Wine, induzindo níveis de qualidade de vida absolutamente ímpares, tanto para os nortenhos eles próprios, como para o “todo nacional”. Entretanto, a distribuição dos cobres europeus sofreu vezes e revezes, normalmente a contra-sabor dos campeonatos de futebol de azul-e-branco pintados. “Com a auto-estima elevada pelas vitórias na bola, o norte vai-se entretendo” poderá certamente ter-se pensado no Terreiro do Paço. Coincidência ou não, quando a Avenida dos Aliados buzina e desfralda bandeiras por vitórias sobre relva, não canta normalmente vitória por ter sido capaz de captar fundos da administração central.
Torna-se contudo absolutamente inegável que, desde o 2º governo de Cavaco Silva, o peso político do Norte foi-se tornando de uma pluminha leveza. Hoje assistimos a uma grotesca concentração de investimento público e de incentivos às grandes realizações privadas na zona de Lisboa, de que o novo aeroporto é apenas o vértice do icebergue, e as “7 maravilhas nacionais” um mero pré-cozinhado toque de humor de gosto duvidoso. Fomos e vamos sendo alertados para tudo isto, cada um a seu estilo, pelos mais recentes rostos nortenhos como Belmiro de Azevedo, Artur Santos Silva, Ludgero Marques, Pinto da Costa, clã Loureiro, Fernando Gomes (o político), Daniel Bessa, Valente de Oliveira, Silva Peneda, Couto dos Santos, etc.., secundados em palco por uma luxuosa entourage de distintos snipers como Pôncio Monteiro ou Manuel Serrão, Alexandre Quintanilha ou Teresa Lago, José Rodrigues ou Jaime Isidoro, Carlos Magno ou Rodrigo Guedes de Carvalho, ou até Luís Marques Mendes e Luís Filipe Menezes (!)
Como declaração de princípios, devo dizer que, logo após cidadão do mundo, me considero orgulhoso português, antes de nortenho e de portuense. Não desejo ver Lisboa a arder, nem sequer defendo que LVT signifique “Lisboa Vale pelo Tejo”, muito menos “Lisboa Vai pelo Tejo”. Gostava de continuar a ver no meu País uma grande capital, mas capaz de dinamizar outras regiões fortes, sem temor de concorrência nem risco de se auto-implodir de tão aglutinadora que se faz.Por isso, tanto confio na nova geração de nomes nortenhos, credíveis, tenazes, equilibrados e “inlisbonizáveis”, tais como Rui Rio, Alberto Castro, Rui Moreira, Francisco Assis, Sobrinho Simões, Luís Ferreira, Paulo Nunes de Almeida, Manuel Teixeira ou Bruno Carvalho. Peço-lhes pois que não me deixem ficar mal. Corrijo, por favor, não nos deixem ficar mal. Assim seja, assim se faça uma boa malha.

Alto RISCO de NORTE! - part II

Devo repetir e sublinhar, antes de mais, a minha ordem de valores de cidadania, de modo a tentar evitar eventuais interpretações desconformes as intenções do texto, como após a publicação da primeira parte desta coluna de opinião, em 01/09: imediatamente após cidadão do mundo, considero-me essencialmente orgulhoso português, e apenas depois disso, nortenho e portuense. Gosto muito, pois, do meu País, com todas as suas virtudes e deficiências. Não teria mesmo pejo em aplicar esse verbo tão poético quanto emocionalmente assustador para reconstruir a frase anterior – amo o meu País. Sou, enfim, daqueles que não admite sequer outro alguém mais patriótico, quanto muito tão patriótico como.
Redito isto, manda a preocupação de médio-longo prazo voltar a reflectir sobre a contínua sucção de investimento público e de apostas estratégicas na região de Lisboa. É muito bom podermo-nos orgulhar de uma capital digna, evoluída e atractiva, que possa naturalmente conter singularidades e ex-libris próprios daquilo que seja a principal cidade no campo político. Mas o que resulta em alguma indignação é que a “intensidade” (para usar termo bastante em voga) dessas singularidades tomem proporções exageradas relativamente a outras cidades e regiões importantes. Dito de forma mais rude, que tal se possa verificar por contraponto do “sacrifício” de outras áreas do País.
Não será por certo difícil de concordar que Alto Minho, Trás-os-Montes, Alto Douro, Beiras e Alentejo estão ávidos de políticas estatais de atracção de investimento privado e carentes de mais recursos financeiros públicos. Muito têm inegavelmente feito todas essas gentes pelos seus territórios, tentando castrar o fluxo migratório para as grandes urbes, criando condições de atractividade, bem-estar, desenvolvimento. Mas mais chocante ainda é ver os distritos do Porto e de Braga (outrora, não muito distante, o principal eixo de desenvolvimento económico de Portugal) catapultados para níveis de rendimento per capita e de qualidade de vida apenas comparáveis aos do Alentejo profundo, bem posicionados numa fina camada da cauda europeia. Chocante e intrigante é, possivelmente à vista de muitos atentos observadores, como os povos foz-duriense e minhoto se deixaram sujeitar a tamanhos desníveis.
Não se subestime porém a capacidade de criar consciência e a capacidade reactiva das massas nortenhas. Não percamos de memória nem o espírito de sacrifício que muitas vezes exibiram ao longo do tempo, nem, por outro lado, quantas contestações, revoltas ou embriões revolucionários foram capazes de gerar. Lembrar que do Porto e das gentes do norte partiram acções político-sociais das mais relevantes da nossa história contemporânea pode até ser considerado, neste contexto, dramatismo exacerbado, mais facilmente por certo do que visionarismo lírico, mas a própria história das crises e revoltas a norte já se encarregou de provar que, às vezes, ela até é capaz de se repetir a si própria.
À toa não terá sido certamente que se começou a debater a vitalidade das chamadas euro-regiões, a mais falada das quais no plano ibérico tem sido inegavelmente a Eurorexión. Quem acompanhou com cuidado a própria última campanha autárquica no Porto, constatou uma quase unanimidade de forças políticas em torno da defesa do Porto como cidade-referência do noroeste peninsular. Embora com algumas pequenas dissonâncias, por exemplo, quanto a apostas em vertentes culturais de desenvolvimento (da ciência à arquitectura, das artes aos espectáculos), foi absolutamente consensual, por exemplo, que Francisco Sá Carneiro deveria consolidar a posição de principal aeroporto da área “Norte de Portugal / Galiza”, bem como que Leixões (acompanhado de Viana do Castelo e Aveiro) deveria rivalizar com os portos da Coruña e de Vigo. Poderá ainda faltar o tão badalado TGV, que disso muito mais se depende do poder central, bem apostado em somente ligar as duas principais cidades do País e de completar o satelitismo de Madrid até à nossa costa. Mas estará contudo já em marcha o embrião da Porto-Galização?
São talvez meros sinais de inconformismo. Que, a bem de todo o País, só serão certamente contornados de maneira eficaz através de um processo de regionalização efectiva. Poderá ser um erro crasso insistir nas teses das ameaças divisionistas para continuar a defender o centralismo. Muito pelo contrário, quem bem conhece o povo nortenho pode legitimamente defender que a não-regionalização será, nos cenários actuais e de futuro próximo, muito mais fomentadora desses riscos.
Oxalá a administração central não acentue o voltar de costas ao norte. Porque a partir do Porto, e de outros pontos do norte, também se sabe voltar as costas. E se isso viesse a suceder, ali mesmo, em frente, está a Galiza.

Somos 4

O Júnior já viu a luz do dia.

Está tudo lindo!

PORTUGAL LÁ LONGE...

Cerca de 800 km tem Portugal Continental, desde as fronteiras do Alto Minho até à costa algarvia. Cerca de 800 km separam também a ilha açoriana mais próxima do Continente, Santa Maria, e aquela que mais distante fica, o Corvo, essa “enorme rocha” de 19 km2, que surge nos mapas televisivos do boletim meteorológico como um simples ponto a norte da “gigante” ilha das Flores. O Corvo está a mais de 2000 km da cidade do Porto e a quase um dia de avião. No Portugal de hoje, é o lugar mais distante da sua capital.
Recentemente, “acampei” no Corvo durante uma semana. Tempo suficiente para conhecer quase todos os menos de 400 habitantes da ilha e alguns dos “imigrantes” que lá estão destacados.
Numa primeira impressão, senti-me numa pequena aldeia transmontana, isolada, por alturas dos anos 70. A ilha não tem farmácia, mas um pequeno posto de medicamentos. Precisei de um mero xarope, cerca das 16.30h, tinha já o posto encerrado meia-hora antes. Por assunto tão pequeno, não iria fazer um telefonema de urgência para o número afixado. Mas alguém, ao ver-me plantado na porta fechada, de imediato alertou a funcionária dos serviços públicos do outro lado da rua, que fez uma chamada para o responsável do posto, apesar dos meus insistentes avisos de que poderia bem esperar pelo dia seguinte. Passados pouco mais de 10 minutos, foi-me vendido o xarope e oferecido um pedido de desculpas pela demora, pois o “farmacêutico” estava no meio de uma operação de soldadura, num trabalho em prol dos festejos pascais da ilha. O ar ofegante e as galochas nem o deixavam mentir. E eu senti-me pior do que se não tivesse tomado o xarope…
Mas a este perfume do Portugal hospitaleiro e generoso, no seu mais elevado grau, juntam-se um sem número de outras situações que poderiam bem servir de lição a quem sinta dificuldades de viver em comunidade ou a quem nelas possa interferir positivamente.
Por exemplo, como não há transportes públicos, as deslocações de quem não tem veículo são todas feitas “à boleia” ou em carro emprestado. Eu conduzi a carrinha de um continental que, por aquela época, tinha voado para rever a família, e não me conhecia de lado algum.
Peixe também não se compra. Pesca-se e come-se, ou pesca-se e oferece-se aos outros da ilha. Enfim, há peixe que se pesca e se vende para o Continente.
Aqui exactamente deixamos a aldeia portuguesa dos anos 70 e entramos nas peripécias de um território da União Europeia do século XXI. O peixe é leiloado na lota a representantes locais de compradores de outras ilhas ou de continentais. Nas conversas de café (porque os três cafés do Corvo substituem os jornais da ilha), diz-se à boca cheia que há “interesses cruzados” entre a venda na lota e as reservas de carga nos poucos aviões que de lá descolam. Parece um sinal de evolução. E, se assim for, já me sinto num Portugal mais “avançado”. Também “leio” nesse “jornal” que já houve edil que conseguiu permissão de construção da sua casa em lindo sopé da protegida costa. De facto, o local é tanto de fazer inveja, como é de intrigante a sua viabilidade ambiental. Mas precisamente por poder provocar fácil inveja e porque não me sinto no mínimo direito, nem no dever, de mergulhar em tema tal, prescindi de formar um completo juízo próprio. Mas recolhi talvez mais um sinal do país moderno. Ao lado destes e de outros “assuntos de Estado” para os corvinos, e, tanto mais, depois de se ter visto Nicholas Sarkozy mais recentemente na cimeira do G-8, o alegado estado ébrio frequente de um dos mais altos responsáveis políticos da ilha não passará de um mero fait-divers.

Prefiro naturalmente o Corvo que me apareceu à porta da “farmácia”. Ou o Corvo que, apesar de ficar quase tão perto da Terra Nova canadiana como da nossa costa continental, não deixa escapar uma única notícia importante do Continente, quando muitas delas passam completamente despercebidas a tantos habitantes dos subúrbios das grandes cidades. E é muito reconfortante encontrar no Corvo, aquele pedaço de rocha com 19 km2 que brotou mesmo no meio do Atlântico, uma das mais baixas taxas de analfabetismo de todo o País.

Um dia mais tarde, quem sabe, poderei voltar a ver o Corvo. Se isso acontecer de facto, não irei movido pela ideia de verificar se a casa construída nas rochas cresceu ou se desfez. Não me entusiasmará particularmente confirmar se o “check-in” do peixe é mesmo feito a partir da lota. Nem muito menos entrarei com um “teste do balão” no edifício da Câmara Municipal.
Mas muito gostaria de voltar a ver que ainda se pesca para se dar ao vizinho. Que ainda se emprestam os automóveis a quem mal ou nada se conhece, e se continuam a deixar sempre as chaves na fechadura da ignição. Que se mantém o hábito de gastar tanto tempo em gratuitos trabalhos necessários ao colectivo, como na própria profissão, ou na vida pessoal. Que, mesmo que não haja farmácia nem farmacêutico, se continua a não deixar ninguém sem medicamento.

Esse é justamente o Portugal de que mais me orgulho. E que afinal ainda existe…
No Corvo.

Generalizações arriscadas

É tradicional na nossa cultura usarem-se e fomentarem-se as generalizações. Mas também a tradição, aliada ao bom-senso secular, adverte para o cuidado que se deve ter ao fazer uso das generalizações, porquanto podem não ser correctas as ideias ou designações e, independentemente disso, corre-se o risco de dar origem a dinâmicas de perturbação de todos quantos, apesar de pertencentes a um colectivo “rotulado”, nele se não identificam em vários aspectos ou mesmo quanto ao “rótulo”.
Um dos mais recentes “rótulos” económicos implementados nacionalmente é o de apelidar “tradicionais” indústrias como a têxtil, o vestuário, os curtumes e o calçado, que ainda há pouco mais de uma década, representavam 50% das exportações portuguesas.
Uma certa nova elite de visionários parece até pretender culpar estas indústrias pelas inércias de desenvolvimento económico, ignorando o enorme papel que elas tiveram, e continuam a ter, em muito do que o País tem de positivo.
Cada vez mais, estes sectores são olhados como áreas rudimentares de negócio, cujas actividades e práticas começam a pertencer às memórias do país moderno que pretendemos ser. Ora, nestes pensamentos que vão constantemente alargando a base de apologistas pseudo-convencidos, verifica-se um gigantesco erro, ainda maior do que a ilusão de considerar o nosso País à beira da modernidade: existem numerosas empresas dos referidos sectores, ditos “tradicionais”, que sempre apostaram em factores de competitividade economicamente eficientes e nunca perderam o rumo da qualificação, que se pautam por práticas de gestão ao nível das melhores e que, por isso, mantêm uma solidez económica e uma saúde de negócio que lhes permite continuar a assegurar preciosos empregos e a contribuir decisivamente para a riqueza nacional, independentemente de terem ou não tido alguma quebra no seu ritmo de crescimento ou alguns anos financeiramente menos bons. Na realidade, lidaram e continuarão a lidar, durante algum tempo por certo, com dificuldades conjunturais diferentes de outros sectores e com problemas macroeconómicos que lhes exigiram e exigem mais esforço de revalorização. Por esses factos, muitas empresas encerraram e outras encerrarão certamente, mas convenhamos que as que permanecem em actividade estável e controlada serão provavelmente dos melhores exemplos nacionais de tenacidade, de capacidade de adaptação, e, porque não dizê-lo, de capacidade de inovação e de empreendedorismo.
Será assim legítimo transformar este vocábulo “tradicional” como algo com cariz pejorativo e catalogá-las, a todas elas, como elementos de “sectores de risco”?

Efectivamente, “sector de risco” é a expressão utilizada, todos os dias, com maior ou menor pudor, pelos organismos públicos e pelas políticas governamentais, pela banca e pelos restantes agentes financeiros, pelos académicos seminaristas e outros opinion-makers cujo universo de análise se restringe aos elementos estatísticos e à bibliografia internética. Acrescentando, portanto, ao já de si inconveniente rótulo de “tradicional”, uma nova generalização ainda mais discutível e nefasta – “sector de risco”.
Dito de outra forma, e rectificando o “pecado” da minha própria generalização, não significa que, presentemente, uma empresa têxtil não possa colher apoio de programas públicos a um projecto de investimento seu, mas, para tal, ele terá certamente que ser muito melhor que um projecto apresentado por uma empresa informática. Será eventualmente possível que uma empresa de confecção de vestuário ou de calçado veja aprovado um satisfatório plano de financiamento por parte de um banco comercial, mas, para que na prática isso suceda, os seus indicadores económicos e as contas dos últimos exercícios deverão ser muito mais positivos do que se se tratasse de uma empresa de formação profissional.
Embora se esteja progressivamente a instalar a ideia de que os negócios mais confiáveis se situam em áreas como a dos serviços ou a das tecnologias de informação, todo o discurso que recomenda a inovação, a investigação e desenvolvimento, a ciência aplicada ou as novas tecnologias é tão aplicável às “indústrias tradicionais” como a outra qualquer indústria ou área de actividade, e é na realidade adoptado por numerosas empresas da ITV ou do calçado, pelo que seria arrogância considerá-lo exclusivos das empresas que se movem na “nova economia”.

Estes “carimbos” e generalizações são efectivamente perigosos e perturbam inevitavelmente os que vão conseguindo contrariar as dificuldades em comum. Há 20 anos, falávamos da agricultura como o nosso principal “sector de risco”, sem ter havido a capacidade de individualizar ou de sub-sectorializar. Hoje verificamos que a fruticultura, os cereais e outras culturas de regadio fracassaram, mas o sub-sector dos vinhos prospera e a agricultura biológica desponta com boas perspectivas. Não porque tenham existido políticas de apoio selectivo, mas porque esses sub-sectores resistiram melhor pelo facto se identificarem intrinsecamente com o nosso valioso know-how tradicional, que acabou por funcionar como uma decisiva vantagem competitiva angariada geracionalmente. Daqui a 20 anos, decerto contaremos com uma indústria têxtil menos extensa, mas provavelmente seremos dos melhores do mundo no sub-sector das malhas, com várias empresas a operar com sucesso nesta área, pois aí detemos um capital histórico de conhecimento que nos distingue do de outros países que mais recentemente enveredaram pela mesma via. Assim já previa o economista americano Michael Porter, há 20 anos – apostar nos vinhos dentro da agricultura, nas malhas dentro da indústria têxtil.

Mas caso não haja a sensibilidade e a competência para distinguir sub-sectores e outros pequenos universos dentro dos sectores de actividade, que pelo menos se diminuam as falácias generalistas, deixando-se de empregar tão facilmente expressões como a de “sectores de risco”. Aliás, o mero bom-senso dever-nos-ia transmitir que, muito mais do que sectores, existirão empresas ou empresários de risco.



In "O PRIMEIRO DE JANEIRO", 27/04/2007

A ideia Ota

As discussões políticas, técnicas, económicas e financeiras acerca da construção do novo aeroporto de Lisboa acentuaram-se no preciso momento em que o INE divulgou a evolução real do défice orçamental do Estado em 2006. A nova operação de marketing por parte da profissionalíssima equipa de comunicação ao serviço do governo não terá tido, certamente, a intenção de fazer crer que afinal até poderemos ter meios libertos para financiar esse desígnio nacional chamado Ota, mas terá ajudado, de certa forma, a contrariar as teses desses “velhos do Restelo” que a consideram “um passo maior do que a perna”.
Será uma questão política essencialmente ou uma questão logística?
Deveria tratar-se de uma questão logística, com os seus óbvios reflexos no plano económico. Só depois de bem ponderada a problemática sob estes dois aspectos, logística e economicamente, seria legítimo avaliar o projecto dos pontos de vista técnico e financeiro. Mas, se se tratar de uma questão de natureza política, então avancemos sem grandes considerações.

Logisticamente, as primeiras interrogações deveriam ser:
1) Quando se esgota realmente a Portela? Quem nos garante que em 2013, 2017 ou 2030 haverá um fluxo de turistas, business travel, emigrantes/imigrantes ou passageiros acidentais assim tão elevado como nos fazem crer? Vendo casos como o “11 de Setembro” ou as profundas ameaças ao crescimento exponencial do preço do crude, poderemos prever com segurança se e quando o actual aeroporto se torna demasiadamente pequeno?
2) A impossibilidade física de crescimento brutal da Portela implicará que não se possam fazer adaptações/melhoramentos de forma a viabilizar um maior caudal de viajantes? Porque razão os balcões de check-in com números superiores ao 80 estão permanentemente vazios? Não fará todo o sentido fazer o melhor aproveitamento possível do espaço Portela, de forma a manter o fluxo de negócios e vôos de maior regularidade, deixando os eventuais défices de tráfego, charters turísticos incluídos, para outras paragens, mesmo que isso implique um novo pequeno aeroporto próximo da capital?
3) E porque razão se esgota alegadamente a Portela? Não haverá aqui influência de políticas cada vez mais centralistas que, para além dos legítimos interesses comerciais das companhias de aviação, induzam a que cada vez maior número de vôos tenham Lisboa como destino, ponto de partida ou de passagem obrigatória?
4) Será que o aeroporto Francisco Sá Carneiro está assim tão bem aproveitado e que não existe interesse comercial em ligar Porto a mais capitais europeias e da América Latina, aos Açores ou a mais cidades espanholas que não Madrid e Barcelona? E Faro, deve-se limitar estritamente aos voos charter turísticos e a uma singela ligação com Lisboa?
Política e especulativamente poderemos ainda interrogar-nos: promessas eleitorais e financiamentos de campanhas também contam para avultados desígnios nacionais como aeroportos ultra-modernos?

O que é certo é que já estão avançadas estas etapas e supostamente ultrapassadas estas questões sem que se tenham dado cabais esclarecimentos a elas. Já só se discute se vai haver Ota ou Rio Frio, com muitas ou poucas estacas e drenagens, com TGV mais cedo ou mais tarde. Pois, está claro.

QUE PORTUGUESES???

Os portugueses votaram e elegeram António Oliveira Salazar. Dito isto de forma descuidada, qualquer interlocutor ficaria, no mínimo, pasmado, independentemente de outro qualquer sentimento que o assaltasse. E não deverão certamente ser poucas as outras emoções provocadas pela “violência” de tal frase na maioria dos cidadãos nacionais.
No meu caso pessoal, fiquei exacta e essencialmente pasmado, atónito, boquiaberto. Intrigado, preocupado, acossado, indignado e consternado poderiam ser outros adjectivos aplicáveis, mas basicamente profundamente admirado.

Trata-se tão somente de um concurso-passatempo televisivo, como tantos o disseram antes, durante e após os resultados da votação telefónica do programa da RTP “Grandes Portugueses”. Mas mesmo procurando reduzir o impacto do inusitado final deste mero programa de televisão, pelo facto de não passar de isso mesmo, não pode deixar de haver lugar a inúmeras interrogações e à procura de razoáveis explicações.
Certas aflitas teses como a da falta de profundidade científica do esquema de votação, ou a da óbvia concertação mobilizadora de cidadãos afectos a quadrantes políticos de extrema-direita e de “direita profunda”, são manifestamente insuficientes para explicar a adesão de telefonemas numa percentagem de 41% (!), e, sublinhe-se, a mais de 20% de “distância” de Álvaro Cunhal… Naturalmente que, tal como no PCP terão existido movimentos articulados de militantes, de forma a enfatizar a votação no seu eterno líder ideológico, também na área política oposta se mobilizaram certamente contactos e votações artificialmente massificadas. Mas por parte de quem? De um partido nacionalista com algumas dezenas/centenas de militantes designado PNR? De algumas pequenas franjas mais extremistas que possam fazer parte de outros partidos de direita como o PND ou o próprio CDS? Obviamente que não parece aceitável admitir que estes conjuntos de cidadãos possuam estruturas com dimensão e eficiência organizativa capazes de competir com a força política nacional desde sempre mais coesa, concertada e “profissional”, que é o Partido Comunista Português. Ou terá tal expressão de votos telefónicos tido por base cidadãos que, por não se reverem em nenhuma força política do actual quadro partidário e que, por esse motivo, não têm exercido o voto democrático e universal em eleições nacionais, decidiram utilizar este formato opinativo para se pronunciarem sobre as virtudes do Estado Novo e os fracassos que a actual democracia tem trazido? Embora esta última hipótese não deva ser suficiente para justificar a dimensão da “vitória” de Salazar, surgirá por ventura como mais verosímil que as anteriores, e, apesar de potencialmente mais preocupante para todos quantos, como eu, advogam o regime democrático, provavelmente justificadora de uma parte dos 41% de contactos telefónicos dirigidos à RTP.

“Voto de protesto” e “voto útil”. Com toda a certeza que sim, que de facto serão, de entre todas as ideias debitadas sobre o assunto, das mais equilibradas e adaptadas ao desfecho dos “Grandes Portugueses”. Na realidade, parece altamente provável que, fosse por básico instinto crítico ou simplesmente por se ainda antipatizar mais com Cunhal do que com Salazar, tenha havido um vasto leque de cidadãos votantes neste último, já cientes de que a principal disputa se restringia a ambos. De qualquer das formas, mesmo que irreflectidos e impetuosos, estes actos provirão em boa parte de cidadãos livres, adultos, recenseados, eleitores…

Há alguns meses, uma prestigiada empresa de estudos de opinião publicou uma sondagem que apontava para cerca de 30% de portugueses que prefeririam ser cidadãos espanhóis, defendendo implicitamente, para regozijo dos nossos vizinhos, que Portugal deveria ser uma província de Espanha. Sem colocar em causa a validade científica da referida sondagem, seria naturalmente de esperar que, se os inquiridos fossem chamados a se pronunciar em sede de referendo, os resultados seriam substancialmente diferentes, uma vez que uma votação democrática e universal é inevitavelmente muito mais ponderada e menos sensível a meros ímpetos de descontentamento. Nessa perspectiva, dever-nos-emos tranquilizar um pouco, pois num eventual formato desse tipo, jamais certamente uma figura como a de Salazar obteria votação de tal dimensão. Caberá inevitavelmente à actual democracia procurar melhores evoluções para que tal tranquilidade seja absoluta.
Neste momento, e após um mero concurso televisivo, já não o será certamente.

In "O Primeiro de Janeiro", 30/03/2007

Grande défice!

Termos o défice orçamental em 3,9% é naturalmente um facto elogiável para o Governo, e em particular para o Ministro das Finanças. Não dá para deitar foguetes, pois a meta não está atingida e o caminho a percorrer não é propriamente um mar calmo, mas será factor de absoluto regozijo para todos quantos quererão bem ao País.
Já o facto de ele se enaltecer a “façanha” de ele se situar 0,7% abaixo das previsões do Governo tem mais que se lhe diga. Em primeiro lugar, porque não devemos menosprezar precisamente a eficiência da máquina de propaganda que envolve o executivo, que naturalmente esteve atenta aos valores que o Ministério das Finanças deveria prever, em 2005, quando apontou para um objectivo de défice de 4,6% em 2006. Por outro lado, dever-se-à atribuir mérito q.b. ao Sr. Director-Geral das Contribuições e Impostos que logrou remeter aos cofres do Estado, nos últimos 2 anos, um fluxo de receitas fiscais nunca antes visto em Portugal, fazendo até com que alguns defendessem que ele até seria provavelmente o funcionário publico mais mal pago do País, face à produtividade que o seu trabalho desempenhou para o bem-estar nacional.

Boas práticas

Na própria noite em que o “sim” saiu vitorioso do referendo, ouvimos o primeiro-ministro José Sócrates mencionar que a nova lei do aborto deveria seguir as melhores práticas europeias. Na entrevista publicada no passado fim-de-semana no semanário “Expresso”, Sócrates sublinha que, do seu ponto de vista, a vantagem de Portugal mudar a legislação do aborto mais tarde do que outros países reside no facto de nos ser permitido analisar essas várias evoluções e assim optar pelos formatos que melhores resultados produzem.
O “sim” ganhou e, portanto, tenha-se gostado ou não, a vontade expressa pelos cidadãos
terá que ser respeitada. Felizmente parece haver consenso relativamente a que, mesmo não tendo sido vinculativo o referendo, seria democraticamente desonesto contrariar, sob qualquer forma, aquilo que foi a resposta dos votantes.
Também será obviamente consensual, apesar de não ter sido perguntado em referendo, que o País deverá adoptar as melhores práticas existentes.
Mas a que se referirá exactamente Sócrates quando afirma que iremos seguir as “melhores práticas” e adoptar uma lei comprovadamente com os “melhores resultados”? Significará que Portugal irá imitar os países nos quais o aborto se faz mais discretamente ou de uma forma mais rápida? Será que “bom resultado” significaria essencialmente uma boa redução no número de abortos clandestinos? Pretender-se-à que “boas práticas” sejam aquelas que garantam encargos financeiros para o Serviço Nacional de Saúde o mais reduzidos possível?
Naturalmente que tudo isto seria desejável, mas sem dúvida que o principal aspecto a defender e que durante todo o debate da campanha se revelou o mais importante, partilhado tanto pelos defensores do “sim” como do “não”, será o de que se deveria, acima de tudo, procurar minimizar o número de gravidezes indesejadas e de abortos efectivamente praticados. Ora, isso não se consegue sem que a nova lei do aborto preveja uma sessão informativa ou de esclarecimento, uma consulta de planeamento familiar e um período de reflexão. Diz-nos não apenas o bom-senso, como também as “boas práticas” existentes.
Portanto, se “boas práticas” e “bons resultados” significam evitar o aumento do número de abortos e contribuir para a sua diminuição progressiva, a lei deverá necessariamente passar por aí. Ou seja, deverá imitar tanto quanto possível os mais equilibrados procedimentos vigentes, por exemplo na Alemanha, e assim desejavelmente alcançar os seus positivos efeitos.

Só quem se julgue proprietário dos dramas vividos por todas as mulheres confrontadas com gravidezes indesejadas poderá pensar que, ao percorrer cada uma destas etapas, se condiciona a liberdade de decisão de cada mulher ou se menoriza a ela própria. Só quem se julgue proprietário dos pensamentos dos portugueses relativamente a aspectos que não lhes foram perguntados poderá pensar que tais medidas vão contra o resultado do referendo de 2007.

Tomar uma decisão de abortar ou não, num curto período de dias, não é obviamente fácil. Feito sem ajuda, será naturalmente ainda mais difícil. O apoio útil estará em proporcionar contributos que aportem um maior grau de convicção relativamente à decisão que vier a ser concretizada.
Se a mulher for confrontada com experiências positivas e negativas de outras grávidas que optaram por cessar a gravidez ou por não abortar, naturalmente que isso só pode auxiliar a melhor decidir em consciência. Tomar conhecimento das medidas em vigor de apoio à natalidade ou aprofundar a informação sobre qualquer aspecto legal ou médico só poderá contribuir para uma reflexão mais consistente. Confirmar junto de um profissional de saúde as razões pelas quais se gerou uma gravidez não pretendida e obter o melhor apoio médico possível para que tal não volte a ocorrer, não trará certamente à mulher, também aí, um mal-estar comparável às vantagens que daí poderá obter.

Após 1998, o grande erro do “não” foi o de ignorar todos os argumentos do “sim”. Não se caia agora no irreflectido engano de transformar uma das leis mais restritivas da Europa numa das mais permissivas do Mundo. Não seria, por certo, uma boa prática.

In "O Primeiro de Janeiro, 23/02/07"

Declaração de derrota antecipada

A "batalha" era muito difícil.
1º) Em 1998, o "não" ganhou apenas por menos de 2% e entretanto, quase meia geração vota pela primeira vez este tema. Sabemos a tendência dos mais jovens. Eu próprio votei "sim" no primeiro referendo.
2º) Desde então, o problema do aborto em Portugal manteve-se basicamente igual e a primeira ideia é pensar que a culpa toda é do "não". Claro que lhe cabe uma parte muito importante do estado das coisas, moral ou tecnicamente a principal responsabilidade por certo, se bem que várias ONGs "pró-não" tenham sido criadas e apoiado muitas grávidas em dificuldades. Contudo foi muito pouco para mudar a problemática geral. Mas também houve culpa dos agentes políticos "pró-sim", pois não permitiram tocar em nada para capitalizarem argumentos para a vitória no novo referendo, que hoje mesmo se concretiza. No entanto, a ideia de que o "não" não resolveu fica bem patente no panorama actual.
3º) O momento político é muito mais propício ao "sim" do que há 8 anos e meio. O mesmo partido do governo, agora com maioria absoluta, tem posição oficial pelo "sim". O seu líder fez campanha por ele. Em 1998, Guterres votava "não" e não deixou o PS ter posição oficial. Mesmo que os portugueses pensem que isto não é uma questão partidária nem política, o certo é que o Portugal ideológico de hoje tem votos "sim" num conjunto de partidos que representa mais de 60% do universo eleitoral, mais uma parte do PSD. No 1.º referendo, apenas o PCP e o recém-nascido BE votavam "sim".
4º) A campanha do "sim" foi muito mais moderada e concisa do quem em 1998, sem grandes erros de excesso. Não saíram para a rua as acusações de hipocrisia, as barrigas pintadas com as palavras "aqui mando eu", nem as T-Shirts "eu abortei". O mote foi a inadequação de se julgarem mulheres por aborto. Por ter sido comedida e mais focada em pontos essenciais, resultou bem mais forte do que a campanha do "não". Além disso, deixaram bem claro aos seus apoiantes que a confiança em demasia e a consequente abstenção pode ter sido decisiva em 1998, tendo sido certamente passada a mensagem da forte comparência ás urnas de hoje.
5º) Entre ambos os referendos, mais países no mundo evoluíram para leis mais liberais, deixando Portugal "isolado" na Europa, com uma lei mais restritiva do que todos, com excepção da Polónia, da Irlanda e de Malta. Na realidade, a leitura não deveria ser assim tão exacta, pois outros países europeus "modernos" obrigam as mulheres a apresentarem as razões para aborto ou restringem o direito de aborto a uma só vez na vida. Em Espanha, a lei é muito idêntica à portuguesa, apenas variando na generosidade com que os médicos atestam as dificuldades psicológicas das grávidas. Como balanço de mensagens, foi muito mais facilmente absorvido o discurso da necessidade de modernidade de do "Portugal atrasado, com uma das leis mais restritivas da Europa" do que o dicurso de que o "sim" deverá fazer-nos evoluir para uma das leis mais permissivas da Europa e de que em vários países da Europa e nos E.U.A começa-se agora a discutir o falhanço das soluções de liberalização.
6º) A proposta de alguns defensores do "não", feita a uma semana da votação, no sentido de se comprometerem a redefinir o quadro sansonatório das mulheres sem liberalizar a prática do aborto, pode ter sido um "tiro no pé". Mesmo com o argumento de que essa nova posição resultou de uma evolução no sentido da moderação, a proposta deveria ter surgido no início da campanha. Assim, deve parecer mais facilmente, aos olhos dos votantes, um recuo estratégico resultante de insegurança.
7º) O "não" foi incapaz de contariar o entendimento de que as pessoas com mais recursos materiais estão desse lado e as pessoas com mais dificuldades sócio-económicas estão do lado do "sim".

Foram estas as 7 maravilhas da campanha do "sim". Como o "não" não teve maravilha alguma, como não acredito em milagres e creio que surpresas eleitorais sucedem poucas vezes, e não se repetem em moldes tão idênticos, admito antecipadamente que o "sim" pode dar uma goleada neste domingo.

Alea jacta est

Os dados estão lançados. A campanha acabou.
Muitos dos argumentos foram gastos até à exaustão. Outros nem tanto.

Tenho para mim que a campanha do "sim" foi melhor. Foi sobretudo mais concisa na retórica.

Do lado do "não", exibiu-se um maior leque argumentativo, mas alguns pontos nem foram focados e outros pouco aprofundados. Por exemplo:

- Se falamos de uma questão de consciência e de liberdade individuais, deveríamos ter presente que a liberdade só se pode aplicar numa sociedade justa, equilibrada e democrática, até ao preciso ponto em que essa mesma liberdade interfere negativamente com a liberdade de outros. Aqui, os "outros" são sobretudo os filhos (chamemos embriões, fetos, projectos de vida em evolução ou seres humanos em potencial), que sabemos, por natureza, naturalidade ou instinto, optariam por viver se pudessem a tal responder.

- A mudança que o "sim" presumivelmente conseguirá legislar assenta no facto de se entender que é impossível acabar com a prática dos abortos clandestinos. Ou seja, é impossível evitar que haja mulheres que queiram abortar e é impossível evitar que as práticas ilegais de abortamento se façam no nosso país. Concordo com o diagnóstico. Concordo que, a curto prazo, isso é incontornável, embora admita que, a médio-longo prazo, o Estado deveria trabalhar no sentido de mudar essa inevitabilidade e que conseguiria resultados, se a isso estivesse disposto.
Mas será que esse entendimento geral, de que não se conseguem evitar os abortos clandestinos em dois dias, não resulta do facto de a lei nunca ter sido efectivamente aplicada com rigor, induzindo no espírito de todos e das próprias mulheres de que o acto de abortamento não é grave e criando algum facilitismo contraceptivo, sabendo-se de antemão que há sempre essa solução à posteriori, que até nem é mal vista pela justiça e pela sociedade, apesar de a lei ter um texto diferente?
Conforme temos a nossa sociedade e a nossa justiça, esta lei realmente não funciona. Chegamos a um ponto de "não retorno", que obrigará a modificar alguma coisa. Mas ficaremos sempre com a dúvida se a falha foi por culpa da lei ou por culpa da sua aplicação.
É um verdadeiro perigo para uma democracia e para um Estado de Direito facilitar no cumprimento de uma lei, tolerando a sua desobediência, ao ponto de se encarar a mudança dessa lei pelo facto de ela não ser obedecida! Não cometamos mais erros deste tipo. As leis devem ser bem apreciadas, mas a partir do momento em que entram em vigor, têm de ser aplicadas. Sem facilitismos, sem tolerâncias.

- A liberdade de uma mulher grávida não querer educar um filho poderia até ser-lhe oferecida sem restrições desde que ela se comprometesse a terminar a gestação intra-uterina, única parte da vida da criança que não pode ser ajudada por outra pessoa. Se a lei proibisse terminantemente as grávidas de abortarem, com tolerância zero na sua aplicação, mas lhes desse total liberdade de manterem a criança após o nascimento ou entregá-las ao Estado, quais seriam os grandes problemas e os graves erros dessa hipótese?
O simples facto de as mulheres não poderem ser "barrigas de aluguer" ou essa contrariedade é mais grave do que matar um ser humano em evolução? E pode-se chamar "aluguer forçado" a uma gravidez consentida mesmo pelo descuido ou pelo azar?
Será que o grande problema estaria na probabilidade de a mãe se arrepender, quando o filho já estivesse a cargo de outros, e reclamar o direito de maternidade biológica? Será que o maior trabalho que assim teria a Justiça não se justifica perante o que está em jogo?
Estará também o problema nas dificuldades psicológicas dessas mães "arrependidas", ou incomodadas com a decisão que tiveram de entregar a criança, que poderão "transpirar" ao se recordarem que existe no mundo um filho seu que rejeitaram? Será que esse desconforto é mais valioso do que o erro de deitar um feto no caixote do lixo e do esquecimento?
Terá efectivamente legitimidade o argumento de que é mais grave uma criança crescer sem a mãe biológica, quando tem como hipóteses o próprio pai ou pais adoptivos, antes de instituições sociais (que as há muito boas), do que simplesmente impedi-la de viver?
Haverá quem ache mesmo que o aborto clandestino se manteria com a mesma dimensão nessas circunstâncias, ou não será bem mais provável que ele baixasse significativamente, em primeiro lugar, pelo facto de se criarem mais condições de responsabilização para menos gravidezes indesejadas, e, por outro lado, porque a própria justiça deixaria de ter as mesmas razões de tolerância/ displicência, ao ter permitido uma "escapatória" à mãe que ela não quis utilizar?
Ficaria assim tão grave manter a penalização e os possíveis julgamentos de mulheres que abortam depois de lhes ser permitido libertarem-se da criança ao nascer, tendo elas recusado a nobre mas reduzida tarefa de as trazer à luz do dia?
Será que, por muito graves que sejam os cenários sócio-económicos de uma mulher com gravidez indesejada, alguém possa pensar que não haverá condições razoavelmente viáveis para que ela suporte a gravidez por mais 5, 6 ou 7 meses? Não seria uma solução legítima para "desmascarar" todos os abortamentos por simples conveniência, protegendo simultaneamente as dificuldades das gravidezes menos sustentáveis por razões sócio-económicas?

Apesar de aparentemente "radical", penso que seria uma solução equilibrada. Permitiria a defesa dos grandes problemas dos dois agentes principais desta problemática - mãe e filho. Viveriam e sobreviveriam ambos com dignidade.
Adicionalmente, permitiria ao pai optar pela responsabilização sobre o filho, caso a mãe o negasse.
Nos casos em que estes não oferecessem solução, permitiria satisfazer muito mais as pretensões de pais adoptantes com meios materiais e afectivos capazes.
Desta forma sim, ainda se contribuiria positivamente para o défice circunstancial de natalidade.
A "ameaça" de que haveria necessidade de gerar o filho até ao fim da gravidez, e de que os agentes da lei e da justiça seriam implacáveis na sua vigilância, funcionaria certamente como um eficaz meio "contraceptivo" de responsabilização adicional que, por si mesmo, evitaria gravidezes não planeadas.
Por último e mais importante que tudo, daria azo a que uma percentagem muito elevada de mães mudassem de opinião ao longo da gravidez e ficassem com as crianças, em vez de as entregarem.

Sim nervoso

O "Sim" está nervoso.
Viu-se no debate "Prós e Contras" e nas declarações de José Sócrates.

Podem-lhe chamar estratégia, recuo ou moderação de posição. Mas a proposta de descriminalizar as mulheres, no caso de vitória do "Não", agitou a campanha.

Creio que não será o bastante para derrotar o "Sim", mas chega para mostrar onde está o lado mais radical.

É este o conflito

Não é sério dizer-se que há conflitos entre a vida de um filho e a vida de uma mulher.

A vida de um filho está mesmo em jogo.

Do outro lado, não se joga a vida, mas a conveniência da mulher, por muito respeitável e fundamentada que ela seja. Que, em vários casos, merece apoio, incentivo, solidariedade, ajuda efectiva. Mas que, noutros casos, não passa de mera conveniência.

Ovo de Colombo?

Parece que finalmente se rasgaram uns raios de luz nas gastas e estéreis discussões "sim " e "não"!

"Devemos acabar com condenações de mulheres por terem abortado?" SIM
"Devemos proteger a vida inocente dos abortos por qualquer razão?" SIM
Estava bom de ver que a esmagadora maioria dos portugueses diz mesmo SIM a ambas as perguntas. Estava bom de ver que as duas situações não são totalmente incompatíveis.

E como se resolve? Votando SIM, arruma-se já com a questão, chamem-lhe liberalização ou legalização ou outro qualquer termo mais rebuscado. SIM significa irremediavelmente aborto livre, legal, legítimo, meramente opcional, sem restrições até às 10 semanas.

Votando NÃO, podemos ainda rectificar a moldura penal das mulheres que abortem ou simplesmente descriminalizá-las.

Estratégia prevista ou não, no momento certo ou tardia, suficientemente intelegível pelos votantes ou abafado pelos argumentos demagógicos, bem haja pela luz de esperança...

O equívoco

Daqui a poucos dias, diremos “sim” ou “não” a um equívoco.

Equívoco, em primeiro lugar, porque já em 1998 o País gastou o debate e o dinheiro necessários e suficientes para produzir conclusões e alguns consensos sociais, inconsequentes, que deveriam ter evitado a ideia de que um referendo é para se repetir ao cabo de pouco mais de 8 anos.

Equívoco desde logo motivado pela negligência de então votantes do “Não”, que nada fizeram para que a actual lei, mesmo considerada insuficiente no campo da justiça social, obtivesse correcções legislativas que a tornassem com maior adesão aos pensamentos dominantes e às vivências dos cidadãos.

Equívoco também pelo prémio que constitui à frieza e ao calculismo de muitos dos votantes do “Sim”, que, apesar de defenderem melhoramentos de políticas e de medidas legais compatíveis com o voto “Não”, preferiram também não tomar qualquer iniciativa que perturbasse a probabilidade de vencerem numa futura repetição do referendo.

Durante e no final da campanha de 1998, ficou claro que todos estavam de acordo relativamente à necessidade de o Estado apostar em políticas de informação e formação, de contemplar o ensino com uma disciplina de Educação Sexual, de investir fortemente em acções práticas de planeamento familiar. Nada ou muito pouco foi feito.
Também em 1998 se abriu um campo de possível consenso quanto à divisão da problemática da legalização do aborto nos dois principais “grupos-alvo” de penalização: as mulheres que abortam e os que lhe facilitam o acto. À semelhança de outras áreas legais, em que um dos elementos da “cadeia da ilegalidade” não é criminalizado, já teria feito todo o sentido encarar a descriminalização das mulheres, mas não necessariamente dos profissionais ou “pseudo-profissionais” responsáveis pela execução do acto. Uns não quiserem propor tais correcções, outros acharam melhor não querer.

Equívoco ainda porque tudo isto resulta em muito do espírito de incumprimento da lei. Boa ou má, a lei cumpre-se num Estado de Direito. Mas o laxismo e a hipocrisia judicial e da sociedade permitiram que as tão faladas práticas clandestinas se instalassem com algum conforto, ao ponto de hoje se pensar que é impossível combatê-las.

Equívoco igualmente pelo facto de a pergunta do referendo ser incorrecta, dando a ideia, por entre requintes eufemísticos, que se responderá apenas pela culpabilidade penal das mulheres abortadoras, fortalecendo argumentos e slogans demagógicos do “Sim”, quando na realidade estamos a falar da legalização do acto de aborto e não somente da penalização de ex-futuras mães.

Mas a “mãe de todos os equívocos” está na obrigação de a sociedade optar entre a liberdade individual de colocar fim à gravidez e a manutenção de difíceis condições de desenvolvimento de filhos por isso indesejados. Tenho para mim que, com real vontade política, competência na acção e algum tempo, o Estado poderia permitir-se encontrar soluções para que uma mulher decida não ter que educar um filho e não ter de o matar.
Não será equívoco algum preocuparmo-nos com os dramas sócio-económicos dos e das que têm meios deficientes, mas logo se dá lugar ao monstruoso equívoco final de se entender que o Estado não tem culpa nem deveres nesses casos, permitindo-lhe que simplesmente financie a morte desse filho, em vez de se responsabilizar pelo seu crescimento e de trabalhar em políticas que evitem o surgimento de gravidezes insustentáveis pelo desejo e pelos meios.

A vitória do “Sim”, a ocorrer como parece provável, não será sobretudo um troféu para as mulheres, ou para a esquerda, ou para os anarquistas ou para os grandes grupos económicos privados da saúde, mas sim para o Estado preguiçoso e remediado.

A lei actual não é justa. A lei que resultará de uma vitória “sim” também não.
Então, se queremos pragmaticamente mudar já algumas injustiças que afectam alguns cidadãos e que não podem ser ultrapassadas de imediato, votamos “Sim”. Se acreditamos que, apesar dos maus exemplos anteriores, a nossa sociedade ainda encontrará melhores formatos de proteger todas as vítimas numa situação de aborto – mulher e filho – então, votamos “Não”.
Eu tenho que recusar o pragmatismo de viver num país de males menores. Prefiro arriscar a utopia de uma sociedade que encontrará a via solidária e as soluções de problemas sociais nas políticas sociais e não nos actos médicos destrutivos.

In "O PRIMEIRO DE JANEIRO", 02/02/2007

Aqui, sei lá

Na votação de "melhor português de sempre" (algo que, por natureza, é iniciativa um pouco bizarra e de injusta exequibilidade), por enquanto, balanceio-me entre D. João II e Infante D. Henrique. Também admito poder pender para o Marquês do Pombal.
O objectivo final do programa não anda longe do idiota, o gasto de tempo com os 50 últimos dentro dos 100 torna-se uma inutilidade folclórica, oesquema de construção da votação é um lugar demasiadamente comum, mas os debates e as argumentações cabem já no interessante e a missão de fazer chegar facilmente a História é quase brilhante.
Quem terá sido, enfim, segundo o meu critério, o português que melhor ajudou a nação e o presente de nós todos, por especial mérito e efectivo esforço, e não por casual "arte" ou um mero empenho com bons ventos, é coisa do mais complicado que há.

Quanto ao aborto, a minha decisão não será perfeitamente absoluta e inabalável, se bem que os (longos) tempos de reflexão e hesitação terão já passado eventualmente. Já votei "Sim" a pergunta idêntica (parecida, pelo menos).
Não conto agora não votar "Não".

Dizer sim ao "Não"

O mais potente (e sério) argumento dos defensores do "Sim" consiste na lucidez de constatar que o nosso País não conseguirá controlar, a curto prazo, o número de gravidezes indesejadas potenciadoras de aborto e a dificuldade em travar as práticas clandestinas que as resolvem.
É respeitável quem tenda para votar "Sim" por se centrar essencialmente neste ponto. É muito respeitável quem leve esta conclusão à convicção por solidariedade com os que efectivamente não têm, ou muito dificilmente criarão, condições para educar uma criança com meios satisfatórios. Pensamento prático e solidário, sem dúvida, se bem que não faça sentido mudar uma lei pelo simples facto de que não se consegue fazê-la cumprir.
Todos os demais argumentos invocados pelo "Sim" são facilmente desmancháveis.

Mas será que o País que queremos é a vivência dos males menores? Será que a resolução pelo caixote do lixo dos dramáticos casos de aborto, que também levam à boleia todos os outros casos de simples inconveniências, nos levam a criar um espírito de exigência para com os nossos governantes e os nossos concidadãos? Será que é verdadeira utopia obrigar o Estado a encontrar melhores soluções para questões tão importantes como esta?

Que não restem ilusões, quem vota "Sim", vota pelo conformismo, pelo mal menor e pela responsabilização da própria sociedade perante situações sociais que caberiam ao Estado.
Mas, no cenário actual, o voto de protesto, de inconformismo e de exigência é o do "Não"

Votar "Não" significa obrigar os decisores a despenalizar as mulheres que abortam, separando questões que nunca deveriam ser misturadas no referendo. E não tenhamos dúvidas que a actual maioria de esquerda levaria, de imediato, a que um projecto-lei desta natureza fosse votado, e aprovado quase unaninemente.
Votar "Não" significa forçar o actual governo, e os que se seguem, a finalmente investir, de forma conveniente e em força, em informação, em educação sexual no ensino e em planeamento familiar com resultados. Aqui, estaremos sempre todos de acordo, que o principal será sempre prevenir e portanto accionar estas políticas informativas e formativas, o que, evidentemente, com aborto livre será muito mais difícil. (Também estaremos concordantes em que já muito se devia ter feito, de há 8 anos até agora, por parte de todos quanto puderam decidir, tenham eles votado "Sim" ou "Não", mas cabe-nos a todos exigir que, tirando partido da nossa maior maturidade democrática e cívica, tais erros não se repitam.)
Votar "Não" significa ainda não fechar a porta a que o Estado repense melhores formas de resolver os dramas das gravidezes rejeitadas. Se existe via para que o Estado venha a assumir as responsabilidades sociais, que são a sua primordial razão de existência, não será votando "Sim".

Eu sonho com um País cujos governantes decidam que devem convencer as mães que não querem ter um filho e as ajudem a fazê-lo crescer. Eu desejo um Estado que, no limite, se encarregue pela educação de um bebé indesejado e o leve até à idade adulta, pela adopção ou pela inserção numa instituição social ou religiosa, como faz se o bebé for abandonado num hospital após nascer. Eu pretendo estar numa sociedade que não distinga os direitos de quem tem 9 meses de vida ou apenas 9 semanas. Eu exijo a utopia da mobilização do verdadeiro espírito humanista português, que provavelmente ainda temos, no apoio a todos quantos sejam afectados por reais dificuldades de vivência e de sobrevivência.
Eu não vejo realmente justiça senão passarmos pela solidariedade para com TODOS. Para com os que não podem MESMO e para com os que DE CERTEZA querem viver.
Prefiro um dia morrer com estas utopias do que ir vivendo sem protestar por um País que sempre alinha pelos males menores.

Falácia pública

Neste período de pré-campanha do 2.º referendo ao aborto, está visto que já entrámos no belo terreno da demagogia. De um lado e de outro, está claro.
Mas se tem havido estratégia de argumentação falaciosa, ela provém da tentativa de fazer crer que vamos decidir apenas pela manutenção da criminalização ou pela descriminalização das mulheres que abortam.
É evidente que, tal como nos foi imposto, também é disso que vamos tratar, muito embora fosse desejável que as questões pudessem ser colocadas separadamente. E aí, não é preciso ser-se competente vidente para sugerir que seria esmagador o "sim" à descriminalização das abortadoras e que seria claro o "não" ao livre aborto (e à consequente manutenção da criminalização dos outros actores, médicos e afins).

Vejamos a expressão das contradições que se estão a gerar nos cidadãos - sondagem Público/ TVI/ RCP/ Intercampus, de 12/01/2007, por voto em urna, conforme boletim do referendo, a 1525 indivíduos:
"Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas 10 primeiras semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?"
SIM - 60,1%; NÃO - 28,6 %; Não vota/não sabe/não responde - 11,3%
Simulação dos resultados após distribuição: SIM - 67%; NÃO - 33%

Mas espantemo-nos com os resultados a outra pergunta-chave, pelo mesmo sistema, aos mesmos 1525 indivíduos:
"O aborto deveria ser autorizado em situações em que a mãe não deseje ter um filho?"
SIM - 43%; NÃO - 45%; Não vota/não sabe/não responde - 12%
Simulação dos resultados após distribuição: SIM - 48,9%; NÃO - 51,1%

Confusão, sim ou não???
Por algum motivo, o texto da pergunta foi aprovado pelo Tribunal Constitucional por 7 votos contra 6.

Mão de esperança ou a foto do século

U.S. Journal, 1999
A foto é de um feto de 21 semanas, cuja mãe estava a ser operada pelo cirurgião Joseph Bruner.
Foi diagnosticada ao bebé “coluna vertebral fissurada” e não teria hipóteses de sobreviver, a não ser que fosse operado ainda dentro do útero da mãe.
A mãe, Julie Armas, é enfermeira obstetra em Atlanta. Dessa forma tomou conhecimento do inovador procedimento cirúrgico do Dr. Bruner, que exercia no Vanderbilt University Medical Center, em Nashville. O médico interveio através do útero, por uma abertura, tendo efectuado uma pequena incisão para operar o bebé. Quando Dr. Bruner terminou a cirurgia ao feto, este estendeu a sua pequena mão pela incisão e agarrou com firmeza a mão do cirurgião. O Dr. Bruner disse que quando viu o seu dedo agarrado, esse foi o momento mais emocionante da sua vida, e por um instante, durante o procedimento tudo ficou totalmente imóvel. O fotógrafo capturou esse acontecimento impressionante com perfeita nitidez. Os editores nomearam a foto “hand of hope” ("mão de esperança").

O texto da manchete explica as fotos a seguir:
"A pequena mão do feto de 21 semanas, Samuel Alexanders Armas, emerge do útero de sua mãe para agarrar o dedo do Dr. Joseph Bruner, como se estivesse agradecendo ao médico pelo dom da vida."
"A mãe do pequenino diz que eles "choraram durante dias" quando viram a foto. Ela disse: "A foto lembra-nos que a minha gravidez não tem a ver com deficiência ou uma doença, mas sim com uma pequena pessoa."

A operação foi 100% bem sucedida. Samuel nasceu com perfeita saúde no dia 2 de Dezembro de 1999.

Egoísmo ou sacrifício

Infelizmente, muitos de nós temos histórias de infortúnios que levaram a sacrifícios pessoais, por erro, negligência ou inevitabilidade, obrigando a prosseguir na vida por causa da própria vida, a nossa e/ou a de outros. Daí que é injusto pensar que, apenas pelo facto de um embrião não ser visível ou de ter um grau de evolução menor do que um bebé maior, mereça menos esforço. Se se exprimisse, talvez não houvesse quem entenda que a lei seja a única defesa que pode ter, mesmo que não totalmente garantida.
Enterrá-lo enquanto não pode trazer grandes memórias é egoísta. Não tem essencialmente nada que ver com o altruísmo dos animais fêmeas que matam as crias nascidas quando o instinto lhes diz que não terão bons meios de sobreviver.

No nosso País, já não deverá haver cidadão que não conheça a origem da procriação, mas é temível que a nossa consciência cívica média não esteja ainda preparada para saber ler convenientemente os resultados de uma lei "Sim" (os países menos evoluídos, cívica e culturalmente, viram na mudançada lei os mais brutais aumentos no número de abortos).

É deprimente que a lei convide uma mãe a matar um bebé em gestação, em vez de a convidar a gerá-lo mais 6 ou 7 meses, e depois entregá-lo a quem lhe possa fazer bem, seja o pai, uma outra família, uma outra organização. Dar-lhe o direito de usar o caixote do lixo para se esquecer, e de evitar vir a ser confrontada com uma existência confrangedora, não estaria mal se não estivesse em causa uma vida, ou uma pequena forma de vida. Assim é irresponsável. Aliás, não foi sem a sua colaboração activa, com maior ou menor grau de negligência, que se gerou uma gravidez.
É abominável que o Estado se demita de directa ou indirectamente procurar dar um destino de vida a uma criança não desejada num dado momento (com melhores políticas de apoio à mãe, estimulando a sociedade a uma maior cultura de solidariedade, ou em alternativa, por exemplo, avaliando as condições de responsabilização do pai e a vontade de outros familiares, induzindo a adopção por outro casal, permitindo a intervenção de uma instituição, etc..) em vez de financiar uma pequena verba para se ver livre de um futuro cidadão que lhe pode dar um bocado de trabalho se nascer.

Não dar mais opções a uma cidadã que, num período curto de reflexão, entenda que não está disposta a educar uma criança, ou não a obrigar a pelo menos trazê-la ao mundo (já que nada nem ninguém pode fazer essa parte por ela), é cruel.

Porque Não

Convenhamos que há diversas razões respeitáveis do lado do "Sim" e do lado do "Não", e que nenhuma das duas soluções é obviamente perfeita.

Más razões ou não-razões para o "Sim", há muitas. Boas razões há 2:
1- Haverá sempre abortos provocados, por isso que se dêm boas condições para a sua realização
2- Existem gravidezes indesejadas que, se forem levadas até ao fim, para além de causarem fortes transtornos sociais, profisisionais ou económicos às mães, podem não permitir que a criança se desenvolva em boas condições sociais e económicas

Para o "Não", também há várias más razões e não-razões. Mas boas razões, encontrei 32:
1- Porque não se pode restringir a propriedade de um embrião a quem o gera, ele é sobretudo dele próprio, do País e do mundo também
2- Porque não é bonito resolvermos as dificuldades matando algo ou alguém
3- Porque não existe magia maior do que um ser humano em gestação
4- Porque não se pode negar a um ser tão vulnerável a única protecção que o País lhe pode actualmente dar
5- Porque não temos outro remédio na vida, senão assumirmos os contratempos e arcarmos com os nossos erros, sobretudo quando estão em causa altos valores
6- Porque não é razoável que o Estado financie abortos em vez de trabalhar em políticas sociais que melhor apoiem quem mais precise para fazer crescer uma criança
7- Porque não é correcto que o Estado se demita de ajudar um bebé não nascido até à sua idade adulta, quando o faz com um bebé vivo abandonado num local público
8- Porque não é legítimo considerar que a vida pode ser destruída, por qualquer razão, com 10 semanas, e não se já tiver 11, 12 ou 15
9- Porque não é definitivamente a mesma coisa o uso de métodos contraceptivos, para evitar o aparecimento de uma vida, ou acabar com ela

10- Porque não está proibido, na actual lei, que se realize o aborto provocado quando está em causa a saúde da mãe, uma má-formação do embrião ou uma gravidez por violação
11- Porque não é a actual lei do aborto um verdadeiro problema nacional, mas sim o nível de vida de muitos portugueses
12- Porque não existe nenhum estudo que aponte claramente que percentagem de casos lidam com condições sócio-económicas realmente impróprias e, por outro lado, quantas são as intenções de aborto motivadas por simples constrangimento sociais ou de progressão profissional
13- Porque não se iria permitir, pela lei proposta, o direito do pai se responsabilizar pela criança após nascer
14- Porque não está sequer consagrada, nessa nova lei, a possibilidade de a criança ser acolhida por uma outra família, uma igreja ou uma instituição social pública ou privada
15- Porque não faz falta em Portugal nenhum tipo de incentivo à redução natalidade, estando o País a envelhecer
16- Porque não está ainda tudo feito em matéria de informação preventiva, de planeamento familiar, de educação sexual no ensino e de fomento de uma cultura de solidariedade na sociedade
17- Porque não há actualmente nenhuma portuguesa que não possa tomar a pílula abortiva, do "dia seguinte"
18- Porque não existe quem possa garantir que a mudança da lei não resulte num brutal aumento dos abortos em Portugal, à semelhança do sucedido noutros países ou pior ainda
19- Porque não ficará o País fica mais moderno e próspero por ter uma lei do aborto mais liberal e europeia
20- Porque não faltam lugares no mundo em que vigora a liberalização e onde já se discute se a lei deve voltar a proibir o aborto forçado, como em Inglaterra ou na Alemanha, ou até já se referenda o regresso à lei antiga, como em certos estados americanos

21- Porque não faz nenhum sentido repetir o mesmo referendo passados 8 anos, só porque o Não ganhou por poucos votos e o País estar numa “maré de esquerda”
22- Porque não é o julgamento de mulheres a questão central do referendo, bastando o Parlamento pretender descriminalizar as abortadoras, para resolver esse detalhe
23- Porque não há uma única mulher condenada por aborto, muito poucas foram julgadas e as que foram tinham gravidezes bem mais evoluídas do que 10 semanas
24- Porque não é mais falacioso pensar que se pode ir abortar a Espanha do que decidir mudar a lei só porque haverá sempre quem a viole
25- Porque não há garantia para ninguém de que o trauma causado por um aborto não seja maior do que ajudar a dar um destino de vida a uma criança que não era desejada à partida
26- Porque não sabemos nunca se o português que estamos a permitir matar não poderá ser amanhã um compatriota de quem todos nos possamos orgulhar, útil ao País ou que simplemente faça a felicidade de outros e a dele próprio
27- Porque não conseguimos nunca analisar as coisas tão claramente “a quente” e haverá sempre um sério risco de simplesmente nos arrependermos de algo grave que não podemos corrigir
28- Porque não há muitos sacrifícios feitos por fortes causas que a vida que não nos retribua de algum modo
29- Porque não devemos fazer aos outros aquilo que não gostaríamos que nos fizessem a nós (catolicismo à parte)
30- Porque não é sério perguntar aos portugueses “concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez…?” quando está efectivamente em causa “concorda com o fim de uma gravidez por qualquer motivo…?”

31- Porque não é correcto que o Estado induza na sociedade uma “cultura laxista" ou uma "cultura de morte”, sobretudo quando tem consciência de que não pode accionar outras vias eficazes de as minimizar, demitindo-se de fazer mais para proteger um cidadão em potencial, só porque entende que essa sua protecção pode ser desrespeitada por alguns e por haver dificuldades em puni-los.
32- Porque não há dúvida de que, na dúvida, se devem deixar as coisas estar como estão

Interrupção???

Todos os que estamos para lá da casa dos 20 anos, certamente nos recordamos da célebre frase que era exibida pela RTP quando ocorriam problemas técnicos nas emissões: "Pedimos desculpa por esta interrupção. O programa segue dentro de momentos".

In Porto Editora, Dicionário da Língua Portuguesa: "INTERRUPÇÃO - s. f., acto ou efeito de interromper; paragem; suspensão; reticência; aquilo que se interrompe; (Do lat. interruptióne-, «id.»)

Por definição , só se interrompe aquilo que possa ser retomado. Mas a Vida será talvez a coisa em que menos isso pode suceder. Uma gravidez pode, em cada momento, prosseguir ou simplesmente acabar.

Interrupção? IVG? Importam-se de repetir?

10 semanas

Não entremos numa vaga de exibir fotos de bebés ensaguentados e desfeitos depois de lhes ter sido cortada a vida, nem de publicar poemas sobre os diálogos imaginários entre um embrião indesejado e a sua mãe prestes a rejeitá-lo.

Mas tenhamos uma ideia de como é um bebé com 10 semanas, através de um excerto do excepcional documentário recente do National Geographic:

http://apfn.ficheirospt.com/documentario/10semana.wmv

Gandhi verdade

"Um “não” dito com convicção é melhor e mais importante que um “sim” dito meramente para agradar, ou, pior ainda, para evitar complicações"

Mahatma Gandhi

Antes assim do que sim

Ultrapassados os estafantes festejos de fim de ano, vai este multi-secular povo de tradição humanista, hoje denominado português, reconhecido também fora de portas pela sua imensa hospitalidade e pela coragem em enfrentar dificuldades e desconhecimentos, discutir novamente a legalidade da prática do aborto provocado.

Seria bom, antes de mais, deixarmos certas patéticas ideias de lado, como os eufemismos que resultam em elegantes siglas como IGV ou conotar a opinião de cada um com questões religiosas ou políticas. Aqui, esquerda e direita nem deveriam ter posições definidas, até porque boa parte das suas doutrinas se contradizem com vários argumentos invocados.

Foi exactamente, aliás, a própria politização da problemática que levou ao primeiro dos equívocos quanto à consulta de Fevereiro – os cidadãos a quem, durante mais de oito séculos, só por duas vezes lhes foi permitido opinar sobre questões que não sejam a de escolher representantes, vão ser obrigados a repetir uma resposta à primeira das perguntas! Não haverá outras matérias igualmente importantes para que os portugueses se pronunciem, a começar provavelmente sobre que mecanismos podem ser utilizados para convocar um referendo? Será completamente legítimo que só quando os governantes ou o Parlamento decidem colocar perguntas concretas aos portugueses é que estes devem decidir? Não seria mais pertinente se se aproveitassem os enormes custos de uma consulta referendária para se interrogar os cidadãos sobre assuntos que nunca antes lhes foram colocados como a pena de morte, a eutanásia, a legalização da prostituição ou do comércio de drogas, o “casamento” de homossexuais ou as regras para naturalização de estrangeiros, em vez de lhes atirar com a mesma pergunta ao fim de 8 anos? Ou matérias políticas como o regime semi-presidencial, a república versus monarquia, os meios de alteração da Constituição ou grandes polémicas da ordem do dia como a vontade em pagar o aeroporto da Ota, o TGV, ou as SCUT’s através de portagens ou dos seus impostos?
A primeira razão para votar “Não” seria a de demonstrar que os decisores deveriam ter mais respeito pelo processo referendário e pela voz expressa pelos compatriotas, em vez de o usarem essencialmente como instrumento político.

Digo-o com o à-vontade de quem votou “Sim” no referendo de há oito anos. Nesse momento, comoveram-me sobretudo os argumentos de que sempre se verificariam abortos forçados, qualquer que fosse a lei, e os dramas de alguns casos mais próximos de gravidezes indesejadas. Hoje em dia, não tenho qualquer veleidade em admitir que não foi necessário ter sido pai para ter mudado de opinião.
Entendo, acima de tudo, que não devem existir posições acaloradas, sejam elas realmente radicais ou meramente firmes, pois a delicadeza e a complexidade do dilema são tamanhas, que é forçoso admitir que a opção será sempre por um mal menor. O que não quer dizer, contudo, que se arrume a questão com um mero “cada um faça o que entender”.
Poderá ser um pouco falacioso até pensar que, como sempre existirão abortos voluntários, a lei deve protegê-los. Mal de um país se, confrontado com a impotência de fazer cumprir a sua legislação, resolva modificá-la no sentido de permitir a sua desobediência. Assim, seria óbvia, por exemplo, a legalização da prostituição ou a permissão da apresentação de falsas despesas no IRS e no IRC, pois jamais um rigoroso controlo das leis actuais possibilitará que a generalidade dos cidadãos as respeitem. Tenhamos presente que a legislação deverá sempre obedecer a premissas normativas, mas também orientativas e, desejavelmente, informativas.

A outra grande questão, que habitualmente o “Sim” utiliza, prende-se com as dificuldades sociais e económicas que algumas mães acidentais teriam para educar e fazer crescer o indesejado filho. Aqui, corremos o risco de tomar a nuvem por Juno, pois não há autoridade alguma que tenha na sua posse dados estatísticos fiáveis sobre a precariedade das envolventes sócio-económicas de cada uma destas eventuais mães. Intuitivamente, arrisco-me a achar que a esmagadora maior parte dos casos que resultam em abortos provocados em Portugal têm como motivo simples constrangimentos sociais, seja por falta de coragem de confrontar a família, seja de assumir a gravidez e a educação da criança perante uma moldura social mais vasta. Aos restantes casos, será legítimo questionar: quantas situações graves e indesejadas somos todos forçados a aceitar, ao longo da vida, e com elas conviver esforçadamente? E quantas delas, sendo resolúveis, não o fazemos sem recorrer necessariamente à via mais fácil? E, mesmo naquelas em que baqueamos, ao tomar medidas fortes e irreversíveis, quantas vezes não nos arrependemos? Lembremo-nos contudo que não estamos a falar de algo que tenha a mesma importância do que a opção por um filme ao serão, nem o local onde passar o Natal. Bom, mas admitamos que, mesmo assim, deverão sobejar algumas situações em que aquele pequeno ser humano, ou, se preferirem, o potencial cidadão, não teria condições familiares minimamente dignas para progredir na caminhada da vida. Então e o Estado, que deverá fazer-lhe? Facilitar o corte de todas as possibilidades de sobrevivência ou responsabilizar-se pelo seu crescimento e educação até à idade adulta, tal como age perante um bebé abandonado num hospital público?

As boas razões para preferir “Não” ainda serão algumas mais, para o “Sim” também as há, mas não se pode deixar de apontar a posição covarde que o Estado provavelmente virá a assumir, ao tolerar e financiar abortos artificiais em vez de se responsabilizar pelos infortúnios ou leviandades dos seus cidadãos, como faz em tantas outros domínios, e investir ainda mais em informação preventiva e formação apropriada, dado que, não sendo Portugal já propriamente um País de gente tão iletrada que ignora como se procria, ainda não se vê uma disciplina de Educação Sexual na escolaridade obrigatória.

Acabo, pois, por tranquilamente desejar que as intenções de legalizar a morte medicamente assistida do embrião sejam, neste referendo, de novo abortadas.

Compaixão Universal

Todas as criaturas vivas e a totalidade da natureza na sua beleza

"Um ser humano faz parte do todo a que chamamos universo [uni-versum, uma volta], uma parte limitada no tempo e no espaço. A experiência que tem de si mesmo, dos seus pensamentos e sentimentos, é a de algo separado do resto, uma espécie de ilusão óptica da consciência.
Esta ilusão é uma espécie de prisão para nós, restringindo-nos aos nossos desejos pessoais e ao afecto por algumas pessoas que nos são mais próximas. A nossa tarefa deverá ser a de nos libertarmos desta prisão, alargando o círculo da nossa compaixão de modo a abranger todas as criaturas vivas e a totalidade da natureza na sua beleza."
Albert Einstein

Feliz bacalhau e prósperas batatinhas

Como o bacalhau ainda não foi brindado com a mesma má sorte que o golfinho branco e, portanto, a sua extinção ainda não ocorreu em 2006, parece que vamos contar com uma ceia de Natal como sempre tiveram os nossos avós e os nossos tetravós.

Pelas notícias que chegam dos mares do norte, não será tão certo que os nossos filhos possam blogar coisa semelhante dentro de alguns anos. Um belo aviário perú constipado ao estilo euro-Natal/"Thanks giving", ou uma suculenta "puesta a la mirandesa" com umas loucuras salteadas, são hipóteses pelo menos tão prováveis para as próximas décadas.

Golficídios

Com poucos dias de intervalo, da Ásia para o Ocidente, chegam tenebrosas notícias de barbáries cometidas a golfinhos:

1 - O golfinho branco, conhecido orientalmente há milhões de anos como o baiji, e que apenas existia já no rio chinês Yangtze, foi extinto
(http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2006/12/13/AR2006121302039.html?nav=hcmodule)

2 - Do Japão, divulgam-se imagens de práticas de chacina em massa a populações de golfinhos (esta ainda é mais chocante: http://www.glumbert.com/media/dolphin)

Quando a força cultural permite tamanha tolerância a estes factos, será realmente xenófobo ter sérias restrições de confiança para com estes povos?

VASCONCHEQUES...

O consensualíssimo Presidente da ERSE, Jorge Vasconcelos, apresentou a sua demissão cerca de dois meses após ter sido contrariado (ou, se quiserem, desautorizado) na subida de 16% das tarifas eléctricas pelo Ministro da Economia. E quase um mês depois de assistir calmamente, da primeira fila da plateia do "Prós e Contras", a rasgadíssimos elogios de todos os quadrantes eléctricos da Nação.

O salário mensal do Presidente da ERSE é de 18.000 euros. Tal com os restantes Administradores demissionários, salvaguarda apenas 12.000 euros por mês durante 2 anos, após abandono do cargo.

Se bem que os estatutos da ERSE não determinem naturalmente os valores das remunerações, nos termos do seu artigo 28º " os membros do Conselho de Administração estão sujeitos ao estatuto do gestor público em tudo o que não resultar dos presentes estatutos.”, estando assim imunes às normas aprovadas em Conselho de Ministros, no dia 19 de Outubro deste ano, onde se introduzem tectos de remuneração e se limitam regalias dos gestores de organismos públicos.

Bom Natal, caro Jorge!

Quem serão os próximos? Chavez? Kim Jong-Il? Ahmadinejahd? George Bush III?

Ambos morrem na pátria. Um fora do poder, outro não.
Pinochet foi a enterrar. Fidel ainda não.

Aqui também, Fidel não perdeu. Podem ter ido dar a notícia da morte de Pinochet ao cadáver de Fidel, mas a notícia da morte de Fidel será dada à lápide de Pinochet.

De resto, quem ganha e quem perde no "campeonato" dos ditadores sanguinários? A barbárie tem unidades? Os métodos de eliminação dos inimigos políticos têm graus? Claro que assim fosse, já se teria inventado o facinorímetro.
E mesmo se o número de mortos fosse a fiel medida do nível de sanguinarismo, teríamos muita dificuldade em colocar, na posição certa do ranking, Estaline, Hitler, Gengis Khan, Napoleão, Júlio César, Mao-Tsé-Tung, quanto mais Fidel ou Pinochet.

Borat Desilusyev

Depois de me entusiasmar com múltiplos artigos que muito elogiavam as qualidades de Sasha Cohen e o intelectualmente afinado humor do filme "Borat", consegui finalmente assistir a ele, tendo ficado com a ideia de que o comediante britânico perdeu uma brilhantíssima oportunidade de fazer uma longa metragem histórica. A ousadia com que se expôs a tantas cenas provocantes, que supostamente fizeram do seu filme uma sucessão de "apanhados", de legitimidade duvidosa aliás, poderia, pelo menos, ter sido bem melhor explorada no sentido de colocar a nú tantas ridicularias da sociedade ocidental, em vez de se ter concentrado em puxar, para o campo do hilariante, o "atraso" que certos países do Leste Europeu, como o Cazaquistão, ainda têm sobre os que produzem e realizam cinema internacional. Quando digo "atraso", refiro-me, tal como Borat aponta, ao nível económico, social e judeu. Foi pena. Chenquieh!

Mau Maria...

No desinteressante conteúdo noticioso de mais um longo fim-de-semana com perfume a Natal, salienta-se provavelmente, como o mais inócuo de todos os destaques, a frase-chave da entrevista de Maria Cavaco Silva à revista Visão - "Sou de centro-esquerda".
O déjá vu parece tanto que faz lembrar imediatamente, mas à nossa escala e em versão soft, os contributos de Lady Di para com a causa anti-minas nos meninos de africanos ou o cartão de sócia da Cruz Roja de Reina Sofia.
Um dedinho de um bom Gabinete de Comunicação é sempre bem vindo...

O valor da palavra

Em artigo do último Tabu/Sol intitulado "O valor da peseta", Paulo Portas descreve um dos factores que tem levado Espanha a ser o que Portugal não se importava de ser também - a "quente" questão da boa e da má moeda, leia-se, a qualidade dos políticos que influenciaram decisivamente a história recente dos dois países.

Lúcido, objectivo e inegavelmente profícuo.

Suponho não ter a pretensão, desta vez, de causar qualquer tumulto nos órgãos de soberania lusos, mas ele há gente que tanta falta faz quando está calada...

http://sol.sapo.pt/Blogs/pportas/default.aspx

As 7 Verdadeiras Maravilhas Nacionais

No calor do entusiasmo pelo apuramento das novas 7 Maravilhas do nosso mundo, o Farol de Deserto realizou um exaustivo inquérito, durante longas e duras semanas, no sentido de apurar o que a blogosfera nacional consideraria como as 7 Grandes Maravilhas do nosso País.
Queremos agora partilhar os resultados:

1. Monumento Cutileiris Fallus do Parque Eduardo VII, na capital da Nação
2. Torre habitável Coutinho, em Viana do Castelo
3. Cordilheira de contrução litoral, na Costa de Verde e Costa de Prata
4. Estátua de Sua Entidade Reverendíssima Alberto Jardim, Funchal (ainda em projecto)
5. Raras espécies de flora (erves daninias verdis), no interior do Castelo de Leiria

6. Empreendimento Cimenteiro-radioactivo de Souselas, distrito de Coimbra

7. Azulejos externos do Estádio de Alvalade XXI, na Segunda Circular

Ca ganda alheira!

No "Jornal da Noite" da SiC, desta última noite, deparámos com a notícia de que tinha hoje começado, em Mirandela, o Campeonato Europeu de Ténis de Mesa para Deficientes Intelectuais e que o público não estava a aderir em massa à efeméride.

Confesso que naquele momento fui perturbado por outra razão não televisiva e, com pena, não consegui escutar os largos minutos de entrevistas a atletas, treinadores e dirigentes, que provavelmente terão adiantado explicações para a escassa presença de assistência.
Mas também me sinto intrigado por esta deficiência de público.
Só me ocorre que possa ser por estar um frio de rachar em Mirandela e não deixarem o público nas bancadas jogar ping-pong para aquecer.

Enfim, pelo menos, pensemos que a assistência seria por certo ainda bem menor se lá estivesse a decorrer o Campeonato Palestiniano de Minigolfe para Tetraplégicos.

BOM, ASSIS TÁ BEM...

Por dopping, o jogador benfiquista Nuno Assis vai ter que perfazer mais 2 meses de suspensão, porque a Procuradoria Geral considerou ilegal o arquivamento feito pelo Conselho de Justiça da FPF!!!

Ponto 1 - Imagino que Pinto Monteiro não vai mandar retirar os pontos conquistados pelo Benfica por esta ilegalidade do CJ. Mas creio que, pelo menos, dará ordens aos conselheiros para, como sua própria punição, jogarem alternadamente pela vez do Nuno Assis enquanto dura o resto da sua suspensão.

Ponto 2 - Quando o CJ arquivou o processo e evitou estes 2 meses de castigo ao Assis, agarrou o Presidente LFV nos microfones e gritou que iria pedir indemnizações pelos 4 meses que durou a suspensão até à altura, mas depois permaneceu mudo e quieto... Provavelmente não o fez por distracção ou falta de tempo.

Ponto 3 - O vice de LFV Sílvio Cervan está indignadíssimo com este episódio e promete que o Benfica tudo fará para mostrar a real verdade dos factos e para proteger o homem e o atleta.
Para resolver a primeira parte do problema de Cervan, aconselha-se a interpor um pedido de acusação do procurador Pinto Monteiro ao juíz Baltazar Garzón.
Para a segunda metade da consternação, e considerando que o homem e o atleta são a mesma pessoa, talvez isso se resolva com uma oração ao S. Francisco homónimo...

amigos para siempre

Em duas notícias consecutivas no canal de TV que acompanho com maior regularidade, ouço falar no "ex-ditador chileno" Augusto Pinochet e no "líder cubano" Fidel Castro. Eis como duas peças aparentemente muito objectivas têm afinal o cunho de um editorial perverso. Nelas se insinua que existem tiranos maus (os "ditadores") e tiranos bons (os "líderes"). Esta dicotomia é jornalisticamente inaceitável. E é civicamente inadmissível. Como se a bondade de um tirano variasse ao sabor de acidentes geográficos ou ideologias políticas. Como se o octogenário Castro, que oprime Cuba há 47 anos, fosse moralmente superior ao nonagenário Pinochet, que oprimiu o Chile durante 17 anos. Como se não fossem afinal irmãos siameses, ambos obcecados até à náusea pelo poder absoluto e unidos pelo ódio que sempre devotaram à democracia.

Na imagem: Fidel Castro e Augusto Pinochet em Santiago do Chile (1971)

Título do autor: Quando um ditador se torna "líder"

por Pedro Correia in Corta-Fitas

Até amanhã, Camarate

Mais um aniversário passa sobre a morte de Francisco Sá Carneiro e de Adelino Amaro da Costa, que a história pretendeu viessem a constar como dois mitos políticos, em vez de nela figurarem talvez como os dois mais brilhantes governantes do Portugal democrático.

Mais um ano passa com a convicção da maioria dos portugueses sobre a tese de atentado, mesmo sem "pseudo-novidades" confissionárias de autoria da bomba.
Mais um ano passa com as interrogações de uns tantos sobre quem teria mandatado o crime.
Mais um ano passa com a indignação de alguns pela impotência da Nação em levar o caso a julgamento.
Mais um ano passa com as dúvidas de um ou outro cidadão sobre como seria isto tudo com ambos vivos.

Quantos anos passarão para Portugal voltar a ter um Sá Carneiro e um Amaro da Costa?

Ó Vladimir...!

Num fim-de-semana de 3 dias em que nada de relevante se discute, para além dos 5/9 pontos que o F.C.Porto leva já de vantagem rumo à tradicionalmente fatídica época natalícia, eis que a comunicação social resolveu encontrar algo de mais forte para contar: as cirúrgicas eliminações de Putin.

Daí que me senti na obrigação de aqui divulgar a carta que lhe remeti na passada semana, pois isto agora já começam a ser mortes a mais, e há que ter o realismo de assumir que transcendeu o discreto núcleo de 2 ou 3 pessoas que estavam a par dos assuntos.

Caro Vladimir,
Desculpa, antes de mais, por estar a tratar-te tão formalmente, pois entendo que o conteúdo desta carta é demasiado sério para me dirigir a ti simplesmente por Vladi, como é habitual.
O episódio do Litvinenko, com pistas deixadas em aviões, em lençóis de hotel, em copos de restaurantes e em amigos italianos foge de todas as regras que a nossa empresa de consultadoria te passou, a ti e aos teus serviços, nas diversas consultas e acções de formação que demos até 2004, altura em que suspendemos a colaboração por achares que já não havia mais fundos vindos dos petro-negócios, para contratar consultores internacionais como nós.
Ó Vladimir, passaste imune em Setembro ao tiro que liquidou o vice-presidente do Banco Central da Rússia, que tanto te consumia a alma com aquela incómoda historinha da transparência no sistema bancário.
Ó Vladimir, talvez te tenhas também safado, em Outubro, daquela outra morte da jornalista que te massacrava com artigos de opinião sobre a guerra da Chechénia e sobre o teu estilo de governação.
Ó Vladimir, se calhar ainda te livraste de que te caísse em cima o dedo da acusação sobre o enusitado falecimento do teu infiel antigo primeiro-ministro Egor Gaydar, intrigantemente adoecido após uma singela viagem à Irlanda..
Mas, meu caro Vladimir, esta outra teatralização do ex-espião do KGB que sucumbiu ao polónio-210, desculpa que te diga, foi mesmo mal feitinha... Tanto folhetim, tantas cenas mal explicadas que passam de um dia para o outro, tantos testemunhos e confissões, até me faz lembrar uma telenovela infanto-juvenil que passa cá em Portugal, em que entra uma menina de saias às flores, uma bruxa má e mais uma cambada de bananas nacionais e estrangeiros.
Então em vez de mandares espetar-lhe um bom par de bananos na nuca ou largar um discreto piano de cauda quando ele fosse a passar em baixo de um qualquer edifício de Londres, deixas que o caso seja resolvido com substâncias radioactivas??? Não te lembraste de guardar uns rublos para renovar o plano básico de acções de formação dos agentes do KGB, com a inclusão de um curso de "Matança Discreta e Sem Deixar Rastos - módulo avançado" e um outro mais simples como "ABC dos Assassínios Rápidos Para Não Deixar Falar as Vítimas"?
Se tinha de ser mesmo uma liquidação radioactiva, lembrassem-se pelo menos de contratar um marginal dos subúrbios londrinos para lhe enfiar um transístor a pilhas pelas amígdalas abaixo! Ou então levá-lo para uma sala deserta e deixá-lo umas horas a ouvir a Rádio Festival ou o programa da manhã da Renascença!!!
Só tenho uma palavra para isto tudo: enusitado!
Por falar em enusitado, se isto tudo se tivesse passado nos Estados Unidos, caía o Carmo e a Trindade (quero dizer, Manhattan e o Empire State Building) e chamavam logo burro ao Bush, que é coisa que nunca ninguém se lembrou de fazer até agora.
Por isso, apelo, investe qualquer coisinha do teu orçamento de 2007 em mais formação para o pessoal do Kapa.
Continuando ao teu inteiro dispor para voltar a ajudar no que for preciso, recebe um cordial e amigoactivo abraço,
AndRocPinho

FLEXIGURANÇA

Não pensem que vêm agora ensinar nada de novo a toda a gente.
A Dinamarca, a Holanda e o Grupo Parlamentar do PCP já a praticam.


p.s.: por cautela, usa-se aqui o termo "flexigurança", para que não se caia no dilema ortográfico-neologístico entre "flexisegurança" ou "flexissegurança" .

Energia alternativa

Através de um anúncio na internet, um casal de pacifistas da Califórnia está a tentar mobilizar a humanidade para "um orgasmo global pela paz" em 22 de Dezembro, a data do próximo solstício, com a intenção de "criar uma massa crítica de vibrações favoráveis à harmonia".
Segundo afirmam, a ideia é "realizar uma mudança no campo de energia da Terra, mediante a inserção da maior carga possível de energia humana". Estes pacifistas crêem que a "combinação da alta energia orgásmica com a força mental pode ter um efeito muito maior que as meditações em massa ou as orações colectivas realizadas anteriormente".
O objectivo dizem ser que a "energia positiva e altamente concentrada", que entretanto se produzirá, reduza "os actuais níveis de agressividade e violência que perigosamente se verificam em todo o mundo".
Querendo saber mais, visite www.globalorgasm.com
Com tanta energia certamente muita gente dará à luz...

por Kruzes, kruzeskanhoto.blogs.sapo.pt

Não se passe cartão!

Nem que fosse uma mera questão igual à da mulher de César.
Detentores de cartões de crédito como os que agora vieram a lume, têm pelo menos a problemática do parecer...
Pode não ser o grande problema nacional, nem por aí resolvemos o défice, mas seja por 130 Euros/mês, seja por 5 milhões de Euros/ano para 3 administradores executivos e 4 não, meus senhores, não fica nada bem ao erário público ser discutido à boca cheia desta maneira.
No restaurante do Manel ou no Tavares Rico, ao serviço do metro, do centímetro ou de Sua Majestade.

Neste País, não faltam situações nem gente às quais, simplesmente, não devemos passar cartão!

Será segredo do penteado?

Há uns atrás, o então treinador do Sporting Augusto Inácio foi despedido, após ter levado o clube a ser campeão nacional, o que já não acontecia há 18 anos.
Na altura da "chicotada", o Sporting tinha sido afastado da Liga dos Campeões, na sua primeira participação de sempre, e seguia a 1 ponto do líder F.C. Porto no Campeonato Nacional.
Neste momento, vai a 2 pontos (graças a um milagreiro golo hoje metido a 2 minutos do fim) e já está fora da Champions League quando ainda falta uma jornada...

Seria um escândalo despedir agora Paulo Bento, mas convenhamos que ainda foi mais ridículo mandar Inácio embora.

Sim ao Não

Neste debate, ninguém sai inocente. Com o extremar de posições, recorre-se a todo e qualquer argumento. É minha opinião que, num debate tão sobrecarregado como este, nenhum dos lados pode reclamar 100% de razão. Há argumentos válidos de um lado e de outro e, sempre que um dos lados se pretende reclamar dos 100% da verdade, cai-se nestes abusos em que se explora o caso miserável ou a situação extrema, em defesa de um dos lados. Pessoalmente, a minha balança inclina-se para o não, depois de pesados os vários e sérios argumentos de cada um dos lados. Recuso-me a dizer que os defensores do sim são uns apóstatas que devem ser excomungados, pois entre eles haverá alguns que ponderaram seriamente a questão e não foi de ânimo leve que tomaram a decisão que tomaram. Tenho menos respeito por aqueles que, de um lado e de outro, assumiram a sua posição só porque o seu partido ou a sua igreja a isso os mandaram. Menos respeito tenho ainda pelos pseudo-cientistas que, por trás dos seus pergaminhos académicos, tentam argumentar por um lado e por outro uma questão que não é científica, mas sim moral.
Pela definição científica de vida, um feto tem vida em qualquer fase do seu desenvolvimento, diga o campo do sim o que quiser. Mas também as unhas dos pés têm vida e não existe legislação que as proteja, diga o campo do não o que quiser. No final, a questão é: que protecção a nossa própria consciência atribui àquela forma particular de vida que ainda está no ventre da sua mãe? Não há respostas científicas que nos ajudem aqui. Cada um terá de encontrara sua própria resposta e respeitar as respostas que os outros encontram. Para mim, a resposta é que aquela forma de vida merece a nossa protecção e que esse valor se sobrepõe a todas as outras válidas considerações que com ela se cruzam ou mesmo chocam. Não tenho provas científicas, não posso argumentar mais do que ser esse o ditado da minha consciência, não me posso reclamar uma verdade superior à do campo do sim.Sei, porém, que no final o que vai contar, é o veredicto da história. Acredito que as sociedades e as culturas estão sujeitas às mesmas pressões darwinistas a que estão sujeitos os organismos vivos individuais. No caso das sociedades, o genoma está codificado no conjunto dos valores morais por que se rege a sociedade. Quem tiver um bom genoma, sobrevive. Quem tiver um mau genoma, sucumbe. Não é possível dizer à partida quem vai sobreviver, pelo que não é possível dizer à partida, quem está certo. Mas, no final, o veredicto da história dirá quais foram as sociedades que adoptaram o código moral que melhor lhes permitiu sobreviver como cultura autónoma.
Por José Luis Malaquias in bloguedonao.blogspot.com

Para quem dizia não ter rabos de palha...

Tanta seriedade balofa, tanto apregoar do justiceirismo na bola, tanto encorajamento ao extermínio dos velhos dirigentes que estragaram (?) o futebol, só podia dar noutra novela ao bom estilo Vale e Azevedo.

Na Terra não há santos. E o futebol não se joga no céu...

Veiga lançou esta semana a sua candidatura a Custóias.
Lá chegará, talvez, via Alvalade.
"Sol", 25/11/2006
O objectivo era claro, segundo o Fisco: «desviar proveitos gerados e obtidos em Portugal para o exterior com o propósito de evitar a liquidação do respectivo imposto em Portugal» – lê-se no relatório da Inspecção Tributária.
A criação de empresas no estrangeiro e em paraísos fiscais para facturar as comissões de transferências de jogadores de futebol era uma prática corrente do empresário José Veiga. O caso do negócio da ida de João Pinto para o Sporting é um exemplo entre muitos outros.A Administração Fiscal, numa auditoria às contas de 1997 a 1999 de uma empresa de Veiga, a Superfute, já tinha detectado a forma de actuação do empresário.

Luis Filipe Vieira ainda só é putativo candidato a Monsanto.
Parece que vai pode ir lá ter por Marvila.
"SIC Notícias", 24/1172006
Saldanha Sanches, insuspeito fiscalista, declara: "A aprovação do loteamento dos terrenos em Marvila, por parte da Câmara de Lisboa, não se revêm propriamento nos conceitos de boa-fé" (...) A Câmara tinha pleno conhecimento, há muito tempo, de que o futuro traçado do TGV por ali passava. Trata-se tão somente de criar condições para uma indemnização, tirando largos milhões do bolso dos contribuintes para os entregar ao interessado na obra. E quem é ele? Por sinal, um nome bem conhecido da nossa praça - Luís Filipe Vieira.."

De facto, os apitos podem ter muitas cores.
Mas é certo que uns desafinam ainda mais do que outros..!

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Mateus rosa ou rosé?

Conhecido pelas suas posições políticas na área socialista e outrora ministro de um governo PS, Augusto Mateus arrasa com o exercício Sócrates na entrevista de hoje ao JN Economia. Não fossem algumas considerações favoráveis, quase limitadas ao esforço de consolidação orçamental, e diríamos que estávamos perante um descontente com as expectativas de generosidade socialista no plano das nomeações.

Vejamos, em 6 cenas, o filme dos ataques que fez:

Take 1 - Facadas no orçamento
"O maior defeito do OE é não ter uma política fiscal que promova o crescimento. Teria que fazer uma abordagem diferente no combate à evasão e medidas para simplificar a vida fiscal das empresas"

Take 2 - Tiros às alterações nas leis da Segurança Social
" O que se está a fazer são coisas pontuais, correctas, mas claramente insuficientes. O problema não é financeiro, mas demográfico. (...) Não garante uma sociedade onde se possa viver bem com a longevidade que formos capaz de produzir"

Take 3 - Esquartejamento do Plano Tecnológico
"O problema está no "como". TEMOS UMA OVERDOSE DE MODERNICE, QUE É MUITO ÚTIL DO PONTO DE VISTA DA POPULARIDADE MAS NÃO RESOLVE O PROBLEMA DAS EMPRESAS. O nosso Plano Tecnológico em muitas matérias é uma ideia, porque não define as tecnologias com mais potencialidade"

Take 4 - Bomba atómica na redução da despesa pública
"A reforma da Administração Pública exige, para ter sucesso, redução de recursos menos qualificados e aumento dos mais qualificados. A solução teria que passar necessariamente por rescisões. Vou mais longe, O QUE DEVIA SER POSSÍVEL, SE NECESSÁRIO, É UMA REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO PARA QUE A SOCIEDADE PORTUGUESA POSSA VALIDAR POLÍTICA E DEMOCRATICAMENTE UM CONJUNTO DE REFORMAS QUE NÃO SÃO COMPATÍVEIS COM A RIGIDEZ DE CERTOS PRINCÍPIOS"

Take 5 - Mutilação do TGV
"Para as ligações Lisboa/Porto e Porto/Vigo, parece-me que seria perfeitamente possível uma solução de comboio de velocidade elevada, sem necessidaade de gastar rios de dinheiro para tentar ganhar 10 minutos ou um quarto de hora. (...) É preferível ter essa linha moderna (Lisboa/Porto/Vigo) daqui a pouco tempo do que um TGV daqui a 15 anos."

Take 6 - Granada na Ota
"É preciso explicar para que serve a Ota. Nuinca vi discutido a sério se a Ota é só uma solução para a Portela, porque se for, seria um disparate.(...)Discutiu-se o modelo de financiamento, mas não sabemos para que serve o novo aeroporto. (...) Sou contra despesa mascarada de investimento, contra investimento sem análise custo-benefício (...) ou em infraestruturas que não têm procura."

Augusto, socialista e progressista, ou liberal e realista? Mateus rosa ou rosé?

Intimidades militares

Forças armadas na rua, passeando com as mulheres de braço-dado, logo às 17.30h na baixa da capital, acham que é mesmo só passear, e portanto não vão cometer nenhuma ilegalidade contra a proibição do Governo Civil. Por isso, claro que vão mandar embora os jornalistas que aparecerem a fazer perguntas, a relatarem o passeio ou a filmarem!

Não estamos no tempo da PIDE! Era o que faltava se a gente agora não pode andar sossegadamente com a família por onde quiser e a dar beijinhos em público às madames, se apetecer, sem isso ter que ir parar ao telejornal...

Pior que a outra cena dos polícias a bater em polícias, não será com certeza

Cada qual na sua pele!

TEM CIRCULADO NA INTERNET, POR E-MAILS E LINKS PARA SITE PRÓPRIO, UM CONVITE À CONDENAÇÃO PÚBLICA DA ESTILISTA FÁTIMA LOPES POR TER CONFESSADO QUE GOSTA DE PELES NATURAIS (APESAR DE NÃO AS USAR FREQUENTEMENTE). TENTA-SE CONSTRUIR UM "ABAIXO-ASSINADO" PARA ENVIO À ANJE , ORGANIZADORA DO PORTUGAL FASHION, ONDE A ESTILISTA PARTICIPA DA MESMA FORMA QUE EM OUTROS EVENTOS, PARA APELAR À RECUSA EM CONVIDÁ-LA PARA DESFILES.
QUEM O FAZ, FÁ-LO-À COM ALGUMA INTENÇÃO, QUE ATÉ PODE SIMPLESMENTE SER NÃO GOSTAR DE FÁTIMA LOPES. AO FAZÊ-LO, ESTÁ PROVAVELEMENTE A CONTRIBUIR PARA DAR À ESTILISTA UM PROTAGONISMO DO QUAL ELA PODERÁ BENEFICIAR MUITO MAIS DO QUE SE INCOMODAR COM O CASO. QUANTO À ANJE, O FACTO DE HAVER TAL PSEUDO-MOVIMENTO EM NADA AFECTARÁ A FORMA COMO GERE O PORTUGAL FASHION, ATÉ PORQUE É NOTÓRIA A FORMA DEMAGÓGICA COM QUE TAL OPINIÃO INDIVIDUAL PROCURA ANGARIAR SUBSCRITORES.

EIS O CONTEÚDO DA MISSIVA ANTI-FÁTIMA LOPES E ANTI-ANJE
EIS IGUALMENTE A RESPOSTA QUE SE IMPÕE

MESMO ASSIM, HAVERÁ SEMPRE ALGUÉM QUE CONTINUE A PENSAR QUE A FRASE DE FÁTIMA LOPES SIGNIFIQUE QUE ELA E A ANJE APRECIAM VER ANIMAIS TORTURADOS AO LIMITE DO SOFRIMENTO...
Se for esse o seu caso, meu caro amigo, então subscreva a petição, que o endereço está abaixo



De: António Santos [mailto:peticaofatimalopes@yahoo.com.br]
Enviada: segunda-feira, 6 de Novembro de 2006 13:55
Assunto: Petição contra a participação da estilista Fátima Lopes em eventos futuros do Portugal Fashion

Exm.o Sr./Srª

Primeiro, peço desde já desculpa por estar a enviar este email sem a sua autorização. Não é nossa intenção vender nada, apenas pretendemos alertá-lo para um assunto que diz respeito a todos nós, enquanto seres humanos conscientes.
Foi criada uma petição contra a participação da estilista Fátima Lopes em eventos futuros do Portugal Fashion. Fátima Lopes é uma das felizmente poucas estilistas portuguesas que apoia publicamente a utilização de peles verdadeiras de animais na industria da moda, e que usa peles de animais nas suas colecções.
O que a maior parte das pessoas desconhece é que os animais caçados ou criados para poderem "dar" as peles para casacos de luxo são tratados de forma terrivelmente desumana, criados em condições de sofrimento horríveis, e mortos das maneiras mais atrozes, chegando mesmo a ser esfolados ainda vivos para que a pele não perca brilho. É uma situação terrível que urge por cobro a todo o custo.
http://www.petitiononline.com/ftmlopes/
Assim, pedimos-lhe que leia o texto da petição e, se concordar com a mensagem, a subscreva, e divulgue. Quantas mais pessoas ficarem a par destas atrocidades, mais perto estaremos de criar um mundo melhor para nós e para os nossos filhos.

Não voltaremos a incomodá-lo com qualquer mensagem, e agradecemos desde já a disponibilidade e qualquer apoio que nos possa dar.

Com os melhores cumprimentos
António Santos
Paulo Cardoso




----- Original Message -----
From: AMSRP
To: peticaofatimalopes@yahoo.com.br
Sent: Wednesday, November 08, 2006 11:53 PM
Subject: Petição Fátima Lopes


Caro Sr,
Estamos felizmente numa sociedade democraticamente aberta, em que cada um se pode dar ao direito de exprimir pontos de vista e defender causas. Por isso, saúdo a sua preocupação para com as brutalidades que alguns cometem com animais indefesos, se bem que infelizmente ainda há quem o faça também com seres humanos. No entanto, como cidadão que também sou, não posso deixar de aproveitar o facto de nos podermos também democraticamente contariar, para lhe exprimir que penso ser de absoluto mau gosto e de imaginativa leviandade demagógica relacionar imagens e descrições de barbaridades cometidas por alguns com as eventuais preferências de um criador de moda em usar peles naturais. Terá, por acaso, elementos seguros que indiquem que haverá menos animais abatidos barbaramente para fins de alimentação do que para extracção de peles? No caso de já alguma vez se ter alimentado de carne, já meditou sobre a sua contribuição pessoal para o abate de animais, e, tem conhecimento certo de como eles são mantidos, tratados e abatidos? Saberá por ventura que percentagem ou que número de animais por ano são abatidos apenas para extracção de peles, e em que condições? Parecer-lhe-ia despropositado que a pele de um animal abatido para fins alimentares fosse aproveitada, por exemplo, para fazer roupa que pudesse beneficiar gente com poucos meios económicos e que tenha que lidar com o frio, ou faz-lhe apenas espécie que isso seja utilizado, como tantas outras coisas, por pessoas com mais meios? Já pensou na leviandade da afirmação "Fátima Lopes não é contra o assassínio lento e doloroso, em nome da vaidade, dos milhares de animais " ou, estarei enganado, e tem provas de lhe ter perguntado isso mesmo, tendo obtido resposta positiva? Pretende que lhe explique também a gravidade (por ventura até, de natureza jurídico-criminal) de outras acusações como "Esta senhora constrói o seu negócio criando roupa produzida à custa do sofrimento de seres indefesos"?
O facto de alguém gostar muito de dinheiro não faz dele um evasor fiscal, nem as circunstâncias de gostar muito de crianças o transforma num pedófilo. Daí que o seu empenhamento em promover a relação entre as palavras de Fátima Lopes (e, mais ainda, o alegado silêncio da Associação que organiza um evento onde a criadora participa!!!) e o vídeo que exibe não possam deixar de causar consternação a muitos, alguns dos quais certamente não terão tido a amabilidade e o tempo de, como eu, lhe responder.
Melhores cumprimentos

P.S.: QUEIRA POR FAVOR V.A EX.A AINDA INFORMAR-SE, JUNTO DOS MEIOS PROFISSIONAIS LIGADOS AO COMÉRCIO DE PELES, O QUE PROVOCA NA QUALIDADE DA PRÓPRIA PELE QUANDO O ANIMAL SOFRE E PORTANTO SEGREGA HORMONAS.

Gabinete de Comunicação de férias?

A TSF noticiou que o Governo achou infelizes as declarações da Oposição sobre o encontro de José Sócrates e alguns ministros com o novo Procurador, noticiada pelo Sol. Terá sido uma mera reunião para avaliação dos meios de actuação contra a corrupção.
Isso explicaria a presença do Ministro da Justiça.
Mas o que estaria então lá a fazer o Ministro das Finanças?

Grande achado

Não raras vezes nos envolvemos em notícias ou factos públicos que dominam a consternação colectiva durante largos dias ou semanas, sem que nunca mais nenhum órgão de comunicação nos satisfaça sobre o desenrolar ou a conclusão das respectivas histórias. Também aqui os media não se livram da expressão "consumo imediato".
Parabéns SIC, pelos "Perdidos e Achados".
Esperemos não se venha a limitar à exploração contínua e mediática de sentimentos individuais.

Outras sugestões:
O que é feito do famoso gang do multibanco?
Já esgotaram os meios de acusação, recursos incluídos, contra Paulo Pedroso ou Herman José?
Como se tem portado o assassino dos turistas portugueses que acabaram cimentados numa barraca da praia?
As sentenças sobre o caso Acqua Park já foram todas proferidas?
E a vida de Vale e Azevedo, já não interessará a ninguém?

Sócrates sabe

Sócrates da Grécia Antiga ficou célebre na História do pensamento filosófico pela imortal expressão “Só sei que nada sei”. Sem lhe tirar o mérito do esforço de meditação de uma vida, eu sei pelo menos que o Sócrates do Portugal contemporâneo sabe um pouco mais que o seu distante homónimo, mas sei ainda (e, passe a arrogância, até tenho a certeza) que sabe muito mais do que qualquer dos seus antecessores no cargo de primeiro-ministro da era democrática.

Quanto aos seus predicados “profissionais”, aí há que assumir uma descartiana atitude de mais humilde dúvida, porquanto será altamente discutível se terá melhor ou pior visão estratégica para a nação, se possui uma mais profícua “inteligência” de análise dos problemas fundamentais, se goza de um maior savoir-faire ou de uma superior capacidade de decisão do que antigos ocupantes da chefia do governo, como, por exemplo e no limite, Cavaco Silva, Sá Carneiro ou Mário Soares. Tenho, no entanto, por certo que detém duas extraordinárias vantagens relativamente a qualquer outro:
1) Possui maior maturidade do que todos os primeiros-ministros que o nosso País já elegeu, capitalizada na maior dimensão temporal que lhe pode servir para análise de antecedentes – pode “olhar para trás” e ver por que razões a dinâmica de satisfação em torno de Cavaco Silva se esbateu, que fortes pecados cometeu António Guterres por acção e inacção, que “infantilidades” foram apanágio de Santana Lopes, que erros históricos protagonizou Mário Soares.
2) Nunca antes existiu um chefe de executivo a quem lhe fosse possível servir-se de uma maioria de esquerda monopartidária, o que lhe aporta uma oportunidade inédita, num momento em que o País necessita inequivocamente, e mais do que em qualquer outra altura, de políticas “à direita”, em tantas áreas quanto a competitividade da economia, as realidades do universo do trabalho, as finanças do Estado, a segurança, a própria saúde e a educação.

Pois neste preciso ponto, José Sócrates faz o mais categórico e eficaz uso das suas “vantagens competitivas”, entregando sucessivamente inéditos presentinhos à sua direita e óbvias prendas à sua esquerda. Aliando esta ímpar capacidade de distribuir jogo, por todos os jogadores à volta da mesa, a uma cuidadosa e eficaz capacidade de comunicação (leia-se naturalmente um excelente “marketing político”), não podemos deixar de admitir que está brilhantemente gerada a receita para vencer próximas eleições.

Não tenhamos sérias dúvidas ou ilusões a este respeito: Sócrates não é um reformador, e tudo leva a crer que vai desperdiçar uma oportunidade histórica de ficar, ele mesmo, memorizado na nossa História como um grande estadista. Promete reformas de fundo e limita-se, na prática, a algumas “semi-reformas”, de âmbito limitado, meticulosamente mediatizadas, a meras medidas de revisão (às quais dá um cariz de ruptura, sem o serem de facto) ou a simples acções avulso que induzam a ideia de desafio a interesse corporativos que são tidos como entraves a maiores dinâmicas reformadoras.
Refiro-me a um vasto leque de anúncios, decretos e projectos-lei como, por exemplo, o Plano Tecnológico ou ao PRACE, que não se sentem no terreno ou que já demonstraram, aqui e ali, serem pouco mais que o mesmo; ao Simplex, que é um excelente documento mas que não salta do papel para a eficácia; aos orçamentos de combate ao défice, sempre inconsequentes na diminuição da despesa pública, que é onde mais importa; ao disparate OTA e ao super-disparate TGV, que fazem lembrar as casas com o serviço mais caro da TV Cabo e contas da mercearia por pagar há um ano; e a tantos outras falsas acções ou non-senses governativos, que tanto se suavizam por eloquentes e atractivos discursos. (Perdoem não ter referido esta vantagem, pois nela é evidentemente também o melhor primeiro-ministro que já tivemos…)

As hipóteses de uma reforma constitucional que precisamos com diligência ficarão nisso mesmo, em meras hipóteses. O peso do estado na vida das empresas não vai deixar de ser o fardo de sempre. A agilização do mercado de trabalho e a flexibilização dos instrumentos que nos permitam maior competitividade permanecerão na prateleira. A eficiência de gestão social, que essa, sim, cabe ao Estado, continuará sem ver mais e melhores práticas de apoio aos cidadãos. A tranquilidade com que saímos à rua seguirá com os crescentes revezes sem que o governo actue em sentido contrário.

No fundo, ninguém saberá ao certo que pensamentos ideológicos terá José Sócrates.

Muito mais que um não-alinhamento ao estilo Gandhi ou marechal Tito, mais que uma acção apolítica ou “inideológica” como a de Gerhard Schroeder, mais que uma terceira via do tipo Tony Blair, Sócrates abre estreitas vielas em todas as direcções, oferecendo, a cada um de nós, pequenos caminhos que não nos leva eficazmente a lado nenhum. É certo que alguns se incomodam por terem que recuar o muro, mas ninguém fica com a propriedade amputada. Quem reclama, fá-lo por obrigação, ou até por orquestração, mas não por verdadeira convicção ou efectivo incómodo, pois Sócrates não os deixa ter motivos para se indignarem.

Mas quem sai de casa, vê trabalho em curso e buracos no chão…

Ganhar indústrias

Desde o primeiro Quadro Comunitário de Apoio aprovado na era Delors até aos dias de hoje, Portugal teve à sua disposição significativas verbas para dinamizar os seus mais carenciados sectores de actividade económica para o embate dos mercados desprotegidos e ultra-concorrenciais. Avultados montantes disponibilizados desde então, por exemplo, na agricultura, parecem não ter germinado de todo. Com raras excepções, foram sementes que morreram na terra.

Volvidos cerca de 20 anos, travamos a batalha da sobrevivência do sector secundário, à cabeça do qual surge incontornavelmente, ainda, a ITV, indústria têxtil e do vestuário. Mesmo representando já só cerca de 10% das exportações nacionais, a contrastar com os 35% à época da entrada na C.E.E., a ITV continua a ser a indústria nacional mais empregadora. Tal como no caso da agricultura, o seu enfraquecimento era um cenário perfeitamente previsível, mesmo que houvesse lugar a uma poderosa canalização das ajudas dos cofres comunitários. Tal como no caso da agricultura, os sucessivos QCA’s, traduzidos nos sistemas de incentivos do PEDIP, PEDIP II, IMIT e, mais recentemente, Dínamo e PRIME, foram-lhe atribuindo, sem grandes diferenciações, verbas mais ou menos generosas para a sua modernização. Tal como no caso da agricultura, já se registam tímidas intervenções a questionar sobre a maior oportunidade de “deixar cair” a ITV em benefício de outras com maior potencial de se imporem internacionalmente.

Ganhar algo ou perder tudo, concentrar esforços ou dispersar recursos, é o cerne deste dilema que não pode deixar de ser visto como de algum bom senso, por muito violento e politicamente incorrecto que até possa parecer
Mas exactamente por essa ordem de ideias, não temos que “dar de barato” a contenda de toda a Indústria Têxtil e do Vestuário neste mercado global. Há sub-sectores da ITV, produtos específicos e áreas ou nichos de mercado em que ela tem todas as hipóteses de competir ao mais alto nível internacional, como disso já tem dado claras provas. O que provavelmente continuará a ser um caminho errado será o de não destacar como prioritárias certas especificidades de tipologia de produto e de políticas sub-sectoriais. Da mesma forma que agora verificamos que são escassos mas existem sub-sectores agrícolas com algum futuro, como o dos vinhos ou o da promissora agricultura biológica, dentro de alguns anos poderemos muito bem constatar que se apoiaram sem consequências áreas da ITV, bem como aliás de outras indústrias, e que, pelo contrário, foram insuficientemente incentivados outros seus sub-sectores, outras actividades, outros produtos e serviços mais promissores. Seria, pois, de todo recomendável que as entidades nacionais procedessem, enquanto é tempo, a um aprofundado estudo sobre os elementos da ITV - assim como naturalmente de outras indústrias mais ameaçadas - que possam mais produtivamente frutificar.

Vejamos as palavras-chaves dos sucessivos programas de apoio de que esta indústria, e outras, beneficiaram até ao presente, desde o PEDID ao PRIME: equipamentos novos; informatização; qualidade; recursos humanos qualificados; marcas próprias; design; internacionalização; diferenciação/inovação; I&D e tecnologia em “dose-choque”. Acontece que, sempre que o futuro acabou por dar razão a tais lemas, ele próprio se encarregou de evidenciar que tais conceitos surgiram tarde demais. Quando se proclamava a necessidade de apostar na qualidade, já as empresas deveriam estar norteadas por tal prioridade e dedicar-se à internacionalização e à inovação. Quando se apela agora à Investigação e Desenvolvimento, já todos deveríamos estar com a respectiva máquina da inovação profissionalizada e pensar sobre que novas vantagens competitivas fazer desabrochar. Mas resulta sobretudo ainda que, para além de chavões tardios, os referidos lemas pecaram por isso mesmo, por serem palavras de mote generalistas, não aplicadas com orientação selectiva para os produtos, as empresas e os sub-sectores com actividade de maior potencial económico e competitivo.

Hoje muito se destaca a “clusterização” ao nível das novas tecnologias ou das energias renováveis. Não faria tanto ou mais sentido aplicá-la a áreas tradicionais específicas que já demonstraram o seu potencial competitivo?

Já há mais de 10 anos, os relatórios Michael Porter identificavam, entre um punhado de áreas de oportunidade para Portugal (entre os quais a do turismo, que ninguém hoje se atreve a contrariar), a indústria das malhas como um importante sub-sector da ITV que detém um “know-how” diferenciado e altamente competitivo. A realidade presente revela que as duas únicas empresas produtoras de fibras estão controladas por capitais estrangeiros e tendem as deslocalizar, que praticamente não temos fiações a operar no País, que as empresas de tecelagem nacionais contam-se pelos dedos das mãos, que as tapeçarias, as passamanarias, os bordadores, as cordoarias ou os “não-tecidos” correspondem a “ilhas” de actividade sem peso real na economia. Resta, na realidade, pouco mais do que a indústria das malhas, que, a par com a dos “têxteis-lar”, vai alimentando um conjunto de empresas de tricotagem, de tinturaria, de acabamentos e de confecção. Não teria sido preferível discriminar positivamente este sub-sector de maneira a que ele estivesse hoje mais forte e com mais sólidas perspectivas? Não será ainda possível reexaminar toda uma indústria, e toda uma ITV em particular, de modo a favorecer as actividades e as empresas que mantêm vantagens de base para a competição dos anos vindouros?

Mudar de lemas já provou que pouco colhe. Não seria altura de mudar de táctica?

Guiness!

Parece que nos poderemos orgulhar de ter em Portugal o clube de futebol com maior número de sócios do mundo.
Parece também que o Guiness Book of Records não tem uma alínea para o clube de futebol que mais sócios prometeu e mais longe ficou da expectativa
(Recordatório - Luis Filpe Vieira, 2004: "Se não chegarmos aos 300.000 sócios nos próximos meses, obviamente que me demito")

Rosa Negra

Diversos analistas políticos convergiram na apreciação de a penúltima semana de Outubro terá sido a pior do Governo desde a sua posse. Na realidade, cerca de metade das grandes áreas de governação foram envolvidas, pelos próprios responsáveis máximos, numa ímpar sucessão de declarações infelizes, argumentos ininteligíveis, contradições desconcertantes e desmentidos atrapalhados.

Com a honrosa excepção de um chapéu bem levantado para a actuação do Ministério da Educação, onde uma aparente tenacidade e a lúcida coerência das posições poderão vingar perante habilidosas orquestrações políticas que têm procurado afinar os já de si difíceis resistentes das letargias do sector público do ensino, pelo menos enquanto não existirem razões para também se despertarem a tantas vezes decisiva força dos movimentos estudantis.

Vimos porém, um Ministro da Saúde já com sérios problemas com a máquina partidária que sustenta o Governo, a propósito de polémicas intenções em fechar urgências de hospitais de concelhos distantes do litoral que, o que mais precisariam, com urgência e na realidade, seria a aproximação à faixa mais desenvolvida do nosso território. Vimo-lo ainda tecer considerações estranhas sobre descidas de preços dos medicamentos e com uma súbita e acérrima defesa da aplicação de taxas moderadoras aos internamentos e às cirurgias, sem correctamente explicar os mecanismos de discriminação que possam introduzir alguma justiça social em semelhante modelo.

Vimos o Ministro das Finanças pronunciar, de novo, os velhos chavões do orçamento de “rigor e de contenção”, “de verdade e de transparência”, quando nos tinha procurado preparar a todos, e nessa altura com o devido “sentido de Estado”, para a inevitabilidade de políticas orçamentais verdadeiramente orientadas por princípios reformistas, que, afinal, não irão muito além de medidas norteadas por avulsos desafios a algumas corporações, medindo-se cuidadosamente on line o seu reflexo na opinião pública, sob a égide da encenação mediática em que o Primeiro-Ministro já demonstrou ser o mais pródigo executante que o Portugal democrático alguma vez viu.

Vimos ainda o ex-comunista Ministro dos Transportes quebrar a segunda grande promessa eleitoral da campanha socialista, e desta vez não se fazendo acompanhar do humilde pedido de desculpas por parte do Primeiro-Ministro, ao anunciar que algumas das SCUT’s iriam deixar de o ser, passando a auto-estradas com portagens. O facto em si já seria suficientemente grave no plano daquilo a que não se pode deixar de apelidar de “desonestidade política”, porquanto leva naturalmente outras forças políticas, como o PSD e o CDS-PP, que desde sempre optaram pela ingrata e impopular posição de permitirem “queimar” potenciais votos com a defesa da abolição das SCUT’s, a interpretarem correctamente tal anúncio (passe a linguagem “de mercado”) como uma efectiva concorrência desleal. Mas a contradição de Mário Lino não esgota o catastrofismo nela própria, ainda se agrava cumulativamente nas explicações oferecidas para a parcialidade da sua execução. Se, por um lado, poderia ser minimamente aceitável que o envergonhado “arrependimento” deixasse de fora as vias que ligam municípios do nosso interior, por uma mera questão de coesão e maior justiça territorial, já não pode ser tolerável, de forma alguma, que as SCUT’s deixem de existir na faixa litoral norte e permaneça gratuita a Via do Infante! Critérios sócio-económicos foram advogados sem sustentação sólida, na medida em que hoje se encontra por demais provado que as regiões mais negativamente discriminadas nesse plano (múltiplos índices e rácios ligados ao poder compra, ao investimento público ou aos níveis de desemprego), se encontram nos distritos do Porto, Braga e Viana, muito mais do que no Algarve. Temos, pois, que admitir que à decisão presidiram razões do foro político, para o que será útil recordar a força do “lobby” metropolitano algarvio e a mudança da Câmara Municipal de Faro para a gestão socialista. Pretenderá mesmo o Eng. Lino que nos convençamos ser mais difícil usar a EN 125 para ir de Faro a Olhão do que a EN 13 do Porto até Esposende?

Vimos, por fim, um Ministro da Economia que, cada dia que passa, mais vai sustentando a ideia que se instalou de ter sido um enorme erro de casting.
Escrevi numa coluna de O Primeiro de Janeiro em Maio passado, que Freitas do Amaral teria que abandonar o Governo bem antes do final do ano, pois, se ele próprio não reconhecesse que o País não poderia suportar um Ministro confessamente cansado, José Sócrates teria que o concluir por si mesmo. Nessa altura, acrescentei que o outro Ministro que parecia dar semelhantes sinais de “fadiga” era Manuel Pinho, podendo ser o segundo mais sério candidato a trocar as reuniões de executivo por uma vida de maior repouso.
Entendo, de facto, que Manuel Pinho revela uma desorientação inata, ou, para ser mais delicado, muitas vezes se distrai, distraindo-se até do facto de que anda distraído.
Não sustento tal afirmação apenas por ele ter recentemente afirmado que o aumento das tarifas eléctricas domésticas o “apanharam surpreendido”. Provavelmente algum funcionário do seu gabinete se terá distraído de lhe comunicar que a EDP teria proposto à Entidade Reguladora do Sector Eléctrico (ERSE) um aumento superior a 15%, uma vez que este tipo de propostas são executadas com uma antecedência que não permite propriamente grandes surpresas. Mas terá também se distraído de que o “timing” para a ERSE decidir o montante das tarifas a aplicar seria este mesmo, pois se tal não tivesse ocorrido, teria por certo procurado conhecê-lo antes da ERSE o revelar publicamente. E quando ao País anunciou a sua surpresa, este logo lhe lembrou de que se terá distraído de ter sido ele próprio a propor e fazer aprovar a legislação conducente a aumentos de tal natureza.
Mesmo sem querer ser exaustivo, há ainda o episódio do “decreto” de fim da crise, que nos fez raspar a fronteira do ridículo. Seja para evitar o cansaço ou por outra qualquer razão, já tinha parecido que Manuel Pinho pretendia encetar uma nova era de discurso quando, há cerca de um mês, interveio no encerramento do Forúm ATP da Indústria Têxtil, afirmando que apenas pretendia felicitar o sector por ter sabido vencer a crise! Tal argumento foi apoiado no facto de ter na sua possa elementos que indicavam um aumento de 0,4% nas exportações têxteis do 1.o semestre de 2006. Tudo isto foi obviamente acolhido pela generalidade dos industriais presentes como praticamente do foro da provação ou do insulto, porquanto tais exportações sofreram enormes baixas desde há quase uma dezena de semestres a esta parte, sendo certo que qualquer estudante do 1.o ano de Economia sabe que, entre um cenário de recuperação económica e um aumento de 0,4% após recessões repetidas, vai uma distância maior do que entre os pseudo-confiantes discursos eloquentes de um ministro e a sua vontade de escutar as preocupações e as propostas dos empresários.
Não precisamos sequer de abordar as célebres declarações do seu Secretário de Estado, sobre o qual o Ministro tem óbvias responsabilidades políticas, para insistirmos que o País não está em condições de suportar governantes com dias infelizes, muito menos governantes infelizes e distraídos!

España, España, España

Espanha é provavelmente hoje a potência europeia mais florescente de todas quantas fazem ou não parte da União Europeia. Membro do restrito clube dos cinco países com mais de 40 milhões de habitantes, se excluirmos apenas as orientais excepções de inquietantes nações como a Rússia ou a Turquia, possui um mercado interno com uma dimensão aquisitiva apenas comparável aos restantes “grandes”, Alemanha, Reino Unido, França e Itália. Precisamente por essa ordem de ideias e pela enorme outra razão de ser a única economia “mesmo aqui ao lado”, a internacionalização das empresas portuguesas com aspirações a tal tem, como etapa obrigatória, a sua espanholização.

De um modo quase unânime, o mercado espanhol é considerado, pois, o mais próximo, um dos maiores e um dos melhores que podemos ter pela frente. Sabendo que sempre foram próximos e numerosos, pouco importa escalpelizar por que razões os espanhóis se têm constituído num dos mais fortes países do “velho mundo”, muito menos comparativamente connosco, se exactamente por serem mais e muitos, se por terem tido melhores executivos democráticos, se quiçá por mais eficiente(s) ditador(es), por deterem um espírito mais pragmático, uma multiculturalidade mais diversa ou uma língua mais forte. Provavelmente, todos estes e outros factores, inerentes ou “acidentalmente” históricos, contribuíram para que Espanha se fosse tornando, sobretudo nos últimos 20 anos, no espaço económico com o mais acentuado ímpeto de fortalecimento na Europa, incluindo os seus vizinhos “do barraco do fundo”. Muito possivelmente só encontramos paralelismo semelhante em casos ainda mais recentes como a Irlanda e, aparentemente, algumas renascidas nações do leste europeu, como a República Checa ou a Eslovénia, com as “ligeiras” diferenças de que estes, por força da sua dimensão, nunca serão uma efectiva potência europeia, possuem difíceis afinidades comerciais para connosco e muitas linhas de fronteira de permeio.
Vender em Espanha e obter retornos financeiros interessantes estão perfeitamente ao alcance de muitas pequenas e médias empresas, como comprova a actividade recente de várias dezenas de sociedades de capital português.
Competir em Espanha com notoriedade e apoderar-se de importantes fatias de mercado não são tarefas impossíveis, que o digam a Compal, a Renova ou a Delta.
Mas estabelecer-se em Espanha aspirando a posições estratégicas pode requerer, para além de consolidados pressupostos comerciais e financeiros, elevadas doses de persistência e a necessária experiência directa q.b.. Vejam-se, por exemplo, os casos menos afortunados do início de internacionalização da Caixa Geral dos Depósitos e da venda de combustíveis da Petrogal. Admita-se ainda que a E.D.P., para além dos alegados constrangimentos relacionados com os actuais custos de produção de electricidade, e dos prováveis receios de declarar guerra aos seus concorrentes ibéricos, possa ter tido um acesso de bom senso ao eventualmente admitir não saber ainda como se espanholizar.
Na realidade, o facto de os negócios e os consumidores espanhóis serem muitos, bons e próximos pode fazer desembocar na ilusão de que bastará definir pontes comerciais e adoptar um mero plano de marketing, razoavelmente dotado de recursos de investimento, para neles triunfar. Para o evitar, é fundamental respirar Espanha e sentir o seu pulsar.
Sem falsos temores de pecar pela generalização, o espanhol é pragmático e directo na hora de escolher um produto ou contratar um serviço. O espanhol gosta de comprar barato, mas pode pagar caro. O espanhol gosta especialmente de comprar espanhol, mas não enjeita levar estrangeiro, desde que não sinta estar a preterir nacional. Estes serão provavelmente traços transversais dos espanhóis. Mas, “al final, pero antes de todo”, o espanhol não é simplesmente o espanhol; é sim o complexo somatório do castelhano, do andaluz, do asturiano, do aragonês, do cantábrico, do navarro, do valenciano, do canário e, requinte dos requintes, do galego, do catalão e do basco!
Daí que qualquer plano de marketing não pode deixar de ser delineado sobre um suporte que traduza a realidade de tal diversidade, sem prejuízo das menos abundantes características comuns. E que faz com que alguns espanhóis sejam bem mais directos e pragmáticos na hora da compra do que outros, que alguns gostem menos de comprar barato e possam comprar bem mais caro do que outros, que alguns gostem mais de comprar espanhol do que outros.

É, pois, compreensível que a profética frase produzida à época da posse do nosso actual primeiro-ministro sobre as prioridades da nossa política externa, “Espanha, Espanha, Espanha”, não tenha apenas pecado pela ausência de uma verdadeira sequência política palpável no pós-retórica, mas também pelo facto de se ter limitado a pronunciar a palavra “Espanha” apenas por três vezes.

Outro choque???

Devo afirmar, antes de mais, que não me considero propriamente um especialista em questões energéticas, até porque a maioria do que me tem sido dado a conhecer nestas matérias resulta essencialmente da directa experiência enquanto consumidor industrial e doméstico. Também devo esclarecer que defendo, com poucas reservas, a economia aberta, livre e transparente, apenas evitando rotular-me de fundamentalista liberal pelo facto de entender que cabe ao Estado impedir que eventuais descontrolos, sobretudo relacionados com bens de consumo tidos como básicos, acabem por afectar os mais vulneráveis a pequenas "violências" que o liberalismo absoluto possa gerar.
Nessa perspectiva, parece razoável defender que o Governo não deveria nunca entregar totalmente ao mercado a responsabilidade pela definição do preço do pão ou das condições de abastecimento de água potável. Considerando igualmente que a energia se assume, cada vez mais, como um factor básico do consumo e do desenvolvimento colectivo, será defensável esperar da parte do poder executivo uma muito particular vigilância relativamente aos redesenhos de mercado que se têm vindo a estabelecer neste domínio.
Sucede aqui, porém, que a tão propagada liberalização no mercado ibérico da electricidade, Mibel, parece estar a dar lugar a um rascunho daquela alegórica expressão "a montanha pariu um rato". Foram altas as expectativas geradas pelos acordos peninsulares, que garantiriam a livre concorrência e as consequentes melhorias das condições de fornecimento e dos preços da electricidade. Mas os factos que ocorrem, na prática, após cerca de uma década de negociações e protocolos, são algumas OPAS, contra-OPAS e trocas de capitais entre os gigantes da produção e da distribuição, sem que os clientes, singulares ou empresas, sintam poderem surgir condições mais económicas e competitivas para o consumo energético.
Num mercado há tanto tempo formalmente liberalizado, como se pode explicar que um cliente nacional com 500 KVA de potência instalada possa continuar a ser literalmente ignorado pela Endesa, Unión Fenosa ou Iberdrola, quase se tendo de ajoelhar, mesmo assim sem êxito, para tentar obter uma proposta alternativa de fornecimento, que lhe permita, no mínimo, algum poder negocial junto do grupo EDP? Como é possível que, após 3 ou 4 anos de contrato sob sistema de mercado, via EDP Corporate, o grupo EDP se sinta suficiente confortável para sugerir o regresso das empresas ao Sistema Eléctrico Público (S.E.P.) como melhor forma de se obterem tarifas menos elevadas? De que maneira se pode entender que, abrindo-se a liberalização do mercado para consumidores domésticos já no dia 4 de Setembro, não se vislumbre em Portugal o menor indício da presença de outras companhias do sector, nem tão pouco se sinta o potencial de operacionalidade da EDP em Espanha?
Este cenário não pode senão traduzir uma ausência real de concorrência, sendo que, no nosso País, o monopólio EDP se substitui por um requintado duopólio EDP, gigante de duas cabeças, que concorre consigo próprio. Mais, durante tantos anos, todos fomos impedidos de escolher o nosso fornecedor de electricidade, contribuindo para facilmente fortalecer uma companhia nacional, na gorada expectativa de que isso a levasse a conquistar quotas de mercado no exterior. Afinal, nem a EDP se internacionaliza efectivamente, nem podemos nós decidir quem acende a luz lá de casa ou abastece os equipamentos do nosso negócio.
Tudo isto só pode ser explicado, antes de tudo, por um enorme temor, provavelmente de dimensões inestimáveis, que se terá instalado no potencial oligopólio ibérico relativamente à evolução dos custos de produção. Por certo que se este mercado pudesse ser aberto a um vasto leque de produtores e distribuidores, e mesmo nas actuais circunstâncias de incerteza sobre o preço do crude, não seria possível qualquer tipo de posição concertada entre os vários agentes que operassem. Mas o facto é que o capítulo "energia" não é um produto assim tão facilmente liberalizável como qualquer outro.
Resta-nos a possibilidade de poder confiar no papel de árbitro que o poder político deve exercer. Se, por um lado, é de esperar que intervenha na prevenção de qualquer desgoverno dos preços da electricidade, também é legítimo exigir-lhe que tudo faça para lubrificar a máquina da concorrência. Contudo, para espanto de muitos, vimos há poucos dias o nosso Governo simplesmente admitir que, afinal, não será muito provável que esta liberalização do mercado da electricidade possa conduzir, de per si, a qualquer abaixamento dos preços nos próximos anos! E de que nem sequer é certo que os sucessivos aumentos de tarifários que temos suportado sejam inferiores aos que se verificariam se o sistema tivesse permanecido "fechado"...
Não se pede ao Governo, de facto, que entre em campo e corra atrás da bola, mas deve exigir-se-lhe que arbitre efectivamente, intervindo quando necessário. Não se pode tolerar, porém, que se sente confortavelmente na bancada a comentar a partida.
Depois do choque fiscal, dos choques tecnológicos e de outros abundantes mas menos badalados choques, não admiraria muito que por aí surjam alguns a reclamar que o País necessita mesmo é de um choque eléctrico!

Tonta silly season

De há alguns anos a esta parte, perante a profissional crescente pressão de continuar a gerar apelativas notícias durante um período em que pouco se vai passando no País, para além de enebriantes banhos de sol e de dolorosas imagens de flora nacional em chamas, generalizou-se a adopção dessa notável expressão importada – silly season. Bastante menos usada na imprensa das nações anglo-saxónicas, de onde é proveniente, até porque aí existe a saudável prática das curtas férias fraccionadas, a silly season acaba por desencadear, ela própria, belas manchetes dos nossos mass media. Pode parecer uma tontaria, mas revela-se subtil e profundamente eficaz: por um lado, desculpa a provável escassez de factos mais interessantes; por outro lado, constitui-se ela mesmo um dos melhores conteúdos noticiosos possíveis.

Mas, para que possa existir, na realidade, uma silly season, deveria esta ser precedida por uma época que não tivesse sido propriamente tonta. Ora, no caso actual do nosso País, este facto poderá eventualmente ser posto em causa, pela quantidade e qualidade de factos e de não-factos ocorridos em vários “sectores-chave” da nossa sociedade, desde Setembro do ano passado.

Na área da Justiça, as tão propagadas “machadadas” na ineficácia do sistema resumiram-se praticamente a estéreis discussões sobre a pertinência na redução das férias judiciais, e que, provavelmente, nunca serão esclarecidas, até porque os próprios envolvidos tudo farão para provar que a mudança é negativa. De resto, casos como o da Casa Pia e outros grandes processos estagnam ou regridem.
Com as famosas listas de espera à cabeça, os presumivelmente graves problemas na Saúde permanecem inalterados e sem perspectivas de evolução, dominados por “corajosas” medidas como a da banalização da venda de medicamentos, que os tornaria mais acessíveis aos utentes, mas que, afinal, parecem resultar em mais aumentos do que reduções dos preços de compra. Embora sem se perceber o impacto das alterações nos modelos de gestão hospitalar, as novas políticas de comparticipação no custo dos fármacos, a racionalização de serviços e os encerramentos de blocos e unidades hospitalares têm, pelo menos, o condão de indiciar que o custo estatal com a Saúde poderá ser desacelerado. A meio de tudo isto, viemos a ser surpreendidos por um sério estudo internacional que apontava o sistema de saúde nacional como bem cotado no ranking europeu, o que, no mínimo, nos faz interrogar sobre se a Saúde será afinal um problema nacional, e, por conseguinte, tão reformável assim.
Por outro lado, durante esta smart season, surgiu finalmente à superfície aquilo que todos já sabiam sobre a Segurança Social: que ela estará brevemente falida. Das múltiplas medidas rapidamente anunciadas para o evitar, não sabemos realmente quantas serão entretanto corrigidas (como a recentemente anunciada redução da penalização por reforma antecipada), quais não serão efectivamente postas em prática e se as adoptadas conseguirão desviá-la eficientemente do destino da ruptura.
A continuação do afundamento do nosso sector primário por nada de novo ter sucedido, os amuos do ministro e as zangas dos agricultores foram os factos mais relevantes na Agricultura durante este longo período entre férias.
Já na política externa, a agenda foi quase totalmente dominada por um outro ministro errante, cansado, doente e substituído.
E houve, enfim, toda uma interminável sucessão de pomposas não-notícias sobre a suprema questão do défice orçamental – do défice enganado ao défice real, do défice expectável ao défice possível, do défice desejável ao défice temido. De todo um conjunto de anúncios e medidas para uma brutal diminuição da despesa pública, com grãos e tropeços pelo meio como os da Ota e do TGV, encontramo-nos realmente com as mesmas exactas preocupações do ano passado, desconhecendo como poderá estar o défice em 2007, 2008 e até em 2006.

Por tudo isso, não será totalmente tonto admitir que, em tantas importantes áreas do nosso funcionamento como País, desde que este regressou das férias de 2006, poucos factos importantes se passaram e tantos factos se passaram que não são realmente importantes.
Não será assim mesmo que se define uma silly season?

Mas, bom, lá vamos nós novamente de férias, porque pelo menos este País nos beneficia com óptimos princípios de direitos adquiridos, muito mais do que com regalias obtidas por méritos efectivos. Um dia, talvez, consigamos ter a lucidez de nos interrogar sobre se valerá a pena nos darmos todos ao luxo de, durante tanto tempo, pararmos o País para férias, quando temos realmente que fazer muito mais e melhor.

Até lá, aproveitamos uns bons banhos de sol, as imagens das florestas em chamas e as notícias da silly season.

Uma causa chama Selecção

Provavelmente, uma boa parte do nosso País encontra-se temporariamente a cumprir os serviços mínimos por efeito do Campeonato Mundial de Futebol. Os telejornais investem metade da emissão entre as peripécias dos treinos da selecção, os mais escandalosos erros de arbitragem e o tipo de sobremesa que cada jogador português desejou para o almoço desse dia. Na rua ou no trabalho, os temas que predominantemente se anexam aos cumprimentos de bom-dia pouco diferem da problemática esquematização do meio-campo a adoptar amanhã frente à Inglaterra ou, mais entusiasticamente, que jogadores nacionais poderão ou não estar castigados nas meias-finais e na final. Nove em cada dez restaurantes, bares e cafés escolheram dois nobres metros quadrados junto ao televisor para fazerem brilhar a bandeira rubro-verde, não vão os clientes se esquecer do actual desígnio da nação e se distraírem demasiado com outro tipo de acontecimentos.

Se Portugal vivesse presentemente com um nível de conforto sócio-económico e financeiro como o da Dinamarca ou o da Suiça, toda esta euforia reinante não apenas seria compreensível, como até desejável. Nas circunstâncias em que nos encontramos, tal cenário é realmente compreensível mas dramático. E o drama advém, por exemplo, de que alguns se alheiam consciente e propositadamente das profundas dificuldades em que se movem, pelo facto de dificilmente encontrarem outra área de interesse nas suas vidas que lhes permita um retorno de emoções tão positivo como aquele que lhes gera esta coisa do futebol. Outros o fazem sem propósito e sem consciência, o que também não encerra uma dose inferior de dramatismo.
Comprar o jornal para ler as últimas evoluções das lesões dos nossos craques ou planear com os amigos o visionamento do próximo jogo de Portugal fazem parte das principais preocupações com que muitos concidadãos convivem nos últimos dias. Depois, há aquelas incontornáveis tarefas que cada um se encarrega de executar em benefício da selecção, como vestir-se no próximo jogo com a mesma roupa de Domingo passado para “dar sorte”, telefonar para o programa de rádio alertando o espírito colectivo para o que funcionou menos bem na última partida ou simplesmente verificar se a bandeira continua bem colocada na janela. Parece não haver muitas dúvidas de que o êxito da selecção de futebol não tem concorrência com qualquer outra grande causa nacional.
Felizmente que tem sido possível Portugal jogar ao fim-de-semana, se excluirmos a partida frente ao México, que já não despertava a mesma crucialidade das restantes. Para bem das taxas de absentismo laboral e das responsabilidades quotidianas de cada um, até nisso Scolari tem sido meticuloso e bem sucedido. Não se limitou a conseguir diminuir a ansiedade curiosa no jogo da matinée contra os mexicanos, como fez questão de nele assegurar uma posição que lhe permitisse disputar os quartos-de-final a um Sábado, evitando hoje às 16 horas, como sucederia se tivéssemos que defrontar a Alemanha, depois de eliminada a Argentina. Teria sido terrível verificar a quantidade de baixas médicas e outras ausências mais ou menos justificadas se a selecção enfrentasse tão importante desafio numa 6.a feira à tarde.
Contra factos não há argumentos: os resultados de Scolari são admiráveis.
Começou por conceber a exibição mais adequada e o resultado mais diplomático possível no primeiro jogo contra Angola. Sem dar um “show de bola” nem uma goleada que induziria a frustração e condicionaria o estado de espírito dos nossos irmãos africanos. Além disso, era conveniente manter todos os críticos com um discurso aceso, pois o espírito de grupo precisava ainda de ser reforçado. Já contra o Irão, teve que ser diferente, pois não existia motivação política, religiosa ou de outra qualquer natureza que impedisse de se apresentar um resultado final mais esclarecedor e uma qualidade futebolística de alto nível. Pelas razões já invocadas, mais a necessidade de Angola se não lamentar de não termos feito a nossa parte para os apurar, o Portugal-México teria que acabar como acabou, com uma parte bem jogada e outra de paupérrima exibição. Não se cale totalmente a crítica, que há que manter o grupo unido. E como a crítica quase se calou, fomente-se o espírito guerreiro diante dos holandeses, pois isto de ser só elogiado não desperta totalmente a alma combatente.
Por tudo isso, não restam dúvidas: Scolari é um bom treinador. E como possui uma excelente equipa, esperamos mesmo que a leve a um muito bom resultado, de modo a minimamente compensar todo o esforço que os portugueses têm feito para ajudar a selecção, mesmo que só lhes tenha sido possível exibir a bandeira, ligar para a rádio ou escolher a roupa do bom agoiro.
Oxalá um dia se consiga, no trabalho e nos demais espaços de actividade colectiva, dedicar a outras causas nacionais metade do entusiasmo que temos oferecido a esta, provavelmente com proveitos bem mais consequentes.
Ou faltarão às outras causas treinadores assim tão rigorosos e guerreiros?

Tutelar a direita democrática

Não obstante ter outrora conquistado legitimamente mais de 15% do eleitorado português, o CDS tem vivido, nos últimos anos, numa amplitude real de expectativa de representar politicamente entre 5 a 10% dos cidadãos nacionais.
Tão nobre e legítima será a missão de ambicionar que um partido atinja o patamar dos dois dígitos da percentagem de votos, como a de pretender que ele venha a vencer eleições legislativas. Porém, actualmente, seria quase tão difícil ao CDS-PP concretizar um objectivo como o outro.
Para a assumpção do primeiro alvo, há de facto que discutir a liderança, a eficácia da sua imagem e da sua mensagem, a estratégia política para os próximos anos, as linhas programáticas e as medidas a propor ao País. Contudo, ter ainda maiores aspirações implicaria bastante mais. Passaria sobretudo por apostar num contexto de longo prazo, revitalizando os seus princípios doutrinários, valorizando claramente a sua identidade e, em última instância, obtendo o alargamento efectivo da sua base social de apoio.
Distanciar-se da franja mais à direita do espectro político nacional, que contenha qualquer leve conotação extremista, ao mesmo tempo que se descartam ininteligíveis e inconsequentes hífenes ao centro – centro esse que, por sua vez, toca a esquerda que sempre procurou combater – levaria provavelmente o CDS-PP a ser produtivamente visto como a única e verdadeira direita democrática portuguesa. No contexto contemporâneo de uma sociedade com uma razoável maturidade política como a nossa actualmente, esta clarificação poderia significar a opção por uma “auto-estrada” da política do futuro, abdicando de um conjunto de caminhos e atalhos que seguem razoavelmente uma direcção próxima da pretendida, mas que nunca se sabe exactamente onde o leva.
As várias eleições foram demonstrando inequivocamente que a similaridade das mensagens entre o CDS e o PSD apenas beneficia a posição deste e, pelo contrário, sacrifica o CDS numa importante faixa onde estas duas forças políticas disputam as preferências de voto. Daí que o CDS-PP tenha muito mais a ganhar em enveredar por uma mensagem diferenciada e fortemente conotada com as suas linhas ideológicas de base, que, apesar de declináveis em alguns pontos programáticos semelhantes, são claramente distintos dos do PSD.
Assumir definitiva e indubitavelmente a sua natureza de força política da direita democrática, sem eufemismos, sem amorfas posturas pseudo-abrangentes, sem sinuosas posições de conveniência pontual, seria provavelmente a primeira das etapas que o partido teria que deixar para trás de modo a aspirar a um reconhecimento novo e efectivo. Ter a pretensão de abarcar simpatias provenientes de todo um centro-direita não pode deixar de parecer um passo maior do que a perna e favorece um esvaziamento de identidade, sobretudo aos olhos de quem apenas tem uma cruz para colocar no boletim de voto.
Tendo como certo que a nossa sociedade em geral, distante como está de discussões ideológicas como as que pontificaram na década de 70, não reconhece bem os princípios e a doutrina de cada força política, faria todo sentido que o partido, uma vez agarrada claramente a bandeira da direita democrática, se empenhe em explicar quais são os valores que o fazem mover, a si e à direita que abraçou, à luz dos quais se proporão então as estratégias, as políticas e as medidas para melhorar o País e a qualidade de vida dos seus concidadãos.
Finalmente, poderia ser particularmente pertinente que o CDS-PP analisasse até que ponto se prejudica por ser visto como a força partidária mais à direita do espectro político português, no universo das que possuem visibilidade pós-eleitoral. Esse facto não pode deixar de lhe ser negativo perante o vastíssimo eleitorado avesso a extremos e que procura ter uma atitude dita “equilibrada” nas escolhas que considera importantes. Para além de purgar completamente, como aliás tem pretendido geralmente fazer, qualquer manifestação de radicalismo, talvez se justifique deixar de ignorar forças políticas à sua direita. Procurar, por exemplo, contribuir para o acantonamento à direita de partidos como o PND, sem preocupação de evitar dar-lhes palco, poderia ser mais frutuoso e importante, a médio-longo prazo, do que as consequências negativas de qualquer temor em lhe serem retirados, no imediato, alguns votos à sua direita. Possivelmente, abrir-se-ia um campo de eleitorado, do seu lado esquerdo, bem mais amplo do que aquele.
Ganhar espaço eleitoral poderá pois passar por assumir a direita, explicar a direita e distanciar-se das fronteiras com áreas nas quais o partido não revê.
Até lá, vão-se repetindo congressos com elevada probabilidade de pouco ou nada mudarem…

Simplexmente complicado

Contratar uma empresa de consultoria especializada em marketing, comunicação e publicidade, certamente paga a peso de ouro e indesmentivelmente colocada em acção por adjudicação directa e de forma célere, que produziu uma plano de marketing e uma vastidão de painéis, brochuras, documentação virtual e artigos de merchandising, ao melhor estilo da política propagandística, foi o maior pecado cometido pelo Governo da República Portuguesa neste processo das 333 medidas “Simplex”.
De tudo o resto, só há verdadeiro lugar à congratulação. Haja determinação e sensibilidade de poder colocar convenientemente em prática os processos de intenção.

Na realidade, não seria totalmente previsível que um executivo dito de esquerda conseguisse ter a ousadia de propor um abrangente “esquema” de combate às desmesuradas complexidades das organizações e processos estatais, por muitas deficiências que tais “pacotes” possam parecer conter. Há que aplaudir, por muito receosos que possamos estar perante as hipóteses de que a prossecução de muitas das anunciadas decisões se esbarrem em problemas de inconveniência política de substrato ideológico.

As oposições só se podem tornar efectivamente confiáveis, ou, para usar um adjectivo ainda mais desgastado e suave, credíveis, se conseguirem ter a “capacidade de encaixe” de felicitar quem governa pelas propostas, iniciativas ou tomadas de decisão que vão de encontro às suas próprias orientações. Não se trata sequer de mera correcção na acção ou na palavra, trata-se até mesmo de real conveniência política em fazê-lo.
É fundamental ter a visão exógena do papel da oposição, para além da simples mas defensável lógica política de quem, batendo-se por ideologias, princípios e estratégias, se sinta mais capaz de levar ao País a uma melhor evolução do que quem tem essa responsabilidade no momento. Há também, pois, que vestir a pele dos eleitores e obter emprestado dos cidadãos o bom senso predominante numa sociedade como a nossa. Haverá algum português, que não esteja directamente envolvido nos processos de desburocratização ou de racionalização dos organismos do Estado, seja cidadão mais esclarecido ou menos instruído, que, em consciência, possa estar verdadeiramente contra os fundamentos de tais projectos? Só se a resposta for efectivamente positiva é que alguém poderá concordar com que a tónica das reacções a tais anúncios seja colocada nas aparentes imprecisões, lacunas ou inconsistências. Igualmente, destacar como questão central o aparatoso formato de apresentação, ou os inevitáveis “efeitos secundários” menos bons, não parecem servir eficazmente as próprias pretensões políticas de quem assim critica.
Ora, partidos como o veterano PCP e o jovem BE nunca tiveram outra postura senão a da crítica feroz e permanente, uns ao bom velho e estafado estilo Far West, outros num mais apetecível look do género Ninja. Daí que, desse quadrante, não se esperem laivos de lucidez que permitam conotar alguma pequena palavra de regozijo com um hipotético leve elogio ao Governo. Mas para quem já teve o ónus de governar o País e tem legítimas aspirações de médio-prazo a fazê-lo de novo, como os casos dos experientes PSD e CDS-PP, não deveria ser deixado o habitual termo “construtivo” apenas para os discursos de tomadas de posse enquanto elementos de oposição.

Ser oposição é evidentemente a benigna acção de criticar e de propor alternativas, nem pode ser transformado no contrário ou em silêncios, mas não deve ser esgotado nisso mesmo. Fazer de tal conduta o eixo fundamental de actuação de oposição não impede, de todo, que se reconheçam sem complexos os pontos em que as propostas dos adversários políticos vão de encontro ou se aproximam das próprias ideias. Sob pena de, desde logo, se dar por moralmente perdidas reivindicações de natureza semelhante que possam surgir mais tarde em papel governativo, pois não se pense que o próprio eleitorado se olvida totalmente de tais posturas. Sob pena, no fundo, de se estar a contribuir para complexar uma tarefa de reconhecimento de lealdade intelectual para com o País e que nunca pode deixar de ter importante expressão no dia dos próximos votos.

O belo “Simplex” não é simples, nem mágico. Simples e mágica é apenas a fórmula que foi encontrada para o mostrar à Nação.
Mas não será complicando demasiado a caminhada do “Simplex” logo à nascença que ganha a dita Nação, nem muito menos quem o critica.

Contrato Primeira Encrenca

Vivendo a França dias de regular agitação política a propósito do novo Contrato de Primeiro Emprego, deveríamos prestar boa atenção a esta problemática que tem sido, aliás, objecto de vendável mediatização. Não pelo facto de admitirmos que também em Portugal, mais cedo ou mais tarde, espectáculos de maciças manifestações entusiasmadas possam vir a ser combatidas com jactos de água da polícia ou de outra forma qualquer. Nem até por nos termos que convencer do fatalismo de que as grandes evoluções sociais e políticas de relevo surgem invariavelmente em França antes de, profeticamente, se estenderem ao resto da Europa dita civilizada.

Dever-nos-ia essencialmente atrair a questão do CPE francês pela enorme actualidade e “internacionalidade” de todas as circunstâncias que o envolvem. Se não, vejamos as similaridades com a presente realidade portuguesa:
1) França e Portugal possuem taxas de emprego efectivamente elevadas, com propensão clara para se agravarem ainda mais e sem nítidas perspectivas de datas e de formas que permitam a inversão natural de tais tendências;
2) Dentro da baixa empregabilidade em ambos os países, assume particular relevância a dos jovens e dos recém-licenciados, que mais apropriadamente se deveria designar por taxa de “ainda não emprego” em vez de taxa de desemprego;
3) Em Portugal e em França, encontramos das legislações laborais mais rígidas na protecção dos direitos do empregado, praticamente que consagrando a regalia de um trabalho vitalício, o que objectivamente dificulta de sobremaneira a vontade de empregar novos e muitos colaboradores;
4) As realidades conjunturais resultantes da globalização do comércio mundial tornam inevitável a aposta, por parte das empresas europeias, em vertentes de competitividade como a diferenciação, a investigação e a inovação, necessitando para tal, por isso, de intensificar a força de trabalho jovem, criativa e regenerada.

Enquanto “massa” exterior à agitação CPE que tem ocorrido em França, não me parecerá totalmente justo e esclarecido que possamos, como portugueses, manifestar uma opinião cabal sobre a justeza das decisões políticas tomadas pelo governo francês ou sobre a pertinência das críticas de que tem sido alvo, tanto mais que, por muito profundo que seja o conhecimento das propostas de lei e da própria história laboral francesa, não conseguimos ter vivido in loco certos pormenores mais sensíveis que a eles estão associados, nem temos forma de calibrar dinamicamente as informações veiculadas pela comunicação social com a nossa percepção directa sobre o pulsar dos agentes da sociedade. Mas, pelo óbvio paralelismo que este problema francês possui com problemas nossos, nem o bom senso nos impedirá de mostrar maior ou menor simpatia pelo espírito das soluções assumidas ou pelas posições de princípio antagónicas.

Correndo o risco de pecar por um sumarismo castrador, o que basicamente o governo Villepin pretende instituir é um mecanismo de incentivo à empregabilidade dos jovens, até aos 26 anos, à procura do seu primeiro emprego, socorrendo-se para tal da permissão de uma não-garantia absoluta da continuidade. Ou seja, mais cruamente, quer fazer passar às empresas a mensagem: “empreguem sem receio, experimentem e decidam caso a caso”. Será assim tão socialmente injusto propor uma solução nestes termos? Existem soluções legais semelhantes que tenham sido já postas em prática e que se tenham revelado como negativas para o emprego real e para as próprias causas sociais?
Em Portugal, por exemplo, os contratos de estágio profissional promovidos pelos Centro de Emprego do IEFP e o recém-criado programa Inov-Jovem possuem princípios idênticos e já provaram, muito claramente, terem sido das poucas iniciativas de efectivo sucesso na colocação de jovens no mercado de trabalho.
Por que razão se coloca a tónica na parte da desobrigação de vínculo permanente e não nas imensas oportunidades de emprego que tal medida corajosa gerará inquestionavelmente?

Não caiamos no erro de comparar as manifestações estudantis de Maio de 1968 com as de Março de 2006. Para além de gerações diferentes, as causas dos anos 60 eram de natureza completamente distinta, as motivações são agora de natureza puramente reactiva e não movidas por vagas da sociedade que encontraram nos estudantes seus porta-bandeiras. Aliás, nas organizações que se têm mostrado contrárias ao CPE, encontramos essencialmente sindicatos, partidos políticos e outras forças politizadas, para além das próprias associações estudantis. São quase residuais as intervenções de sectores apolíticos da sociedade civil contrárias a esta nova lei. Seria até interessante que alguém apurasse quantos ex-estudantes, já candidatos a um primeiro emprego, se vão contando por entre os inúmeros e empolgados participantes nas diversas manifestações que têm despertado por essa França fora.

AINDA AS LEIS(BICAS)...

O episódio aparentemente “normal” da tentativa de casamento das duas já célebres lésbicas entreteve, irritou ou entusiasmou a opinião pública, como aliás desde as vésperas se antevia, quando alguém fez questão de abnegadamente anunciar à comunicação social que tal encontro viria a ocorrer numa Conservatória de Lisboa.
Encontro mediático era claramente a intenção. Disso parece não restar dúvida a ninguém.
Mas o que faz entrar tamanha encenação nas auras da demagogia é a evocação da espontaneidade da iniciativa ou de que aquele singelo “casal” apenas se fazia acompanhar de um simples advogado, para além de um punhado de bons amigos. Demagogia não somente pelos presentes, envolvidos em movimentos de homossexuais e os que, qualquer que fosse a condição invocada no momento, têm ligação a forças políticas e afins. Mas porque tais comparências mais ou menos discretas não podem deixar de levar à interrogação (pode-se também ler especulação) de que influentes ausências também sejam responsáveis pela notícia.
Para além dos que genuinamente queriam ver o tema discutido, há que admitir que outros tenham contribuído para desviar o interesse da opinião pública de outras questões “quentes” que, recentemente, têm sido tão apreciadas ou apetecidas.

Mas já que muitos, nos quais me incluo, se deixaram envolver nesta “armadilha” noticiosa, e apesar de não poder haver imparcial cidadão de bom-senso que considere tal tema como de fundamental discussão para a nossa sociedade actual, comentemos também a pretensão que está na base do inusitado facto.

Respeito quem pretenda possuir os mesmos direitos e deveres inerentes a um contrato matrimonial, mesmo que o outro elemento do par seja do mesmo sexo. Assim como respeito quem entenda que a célula colectiva básica da sociedade, que designamos por família, só faça inteiro sentido se contiver auto-capacidade multiplicadora. E acho que tem muito mais substância, lógica e coerência esta última preocupação. Mas, no entanto, respeito muito mais a primeira, pelo mesmo motivo básico que considero que a liberalização do aborto será uma opção leviana se ou quando o Estado a assumir. Porque ao Estado cabe proteger a liberdade dos menos fortes e apenas nessa condição interferir com as liberdades dos demais cidadãos. E assim, da mesma forma que não concebo que se possa majorar o direito de opção de uma mulher grávida relativamente à possibilidade de um embrião seguir o seu caminho de vida, também não me parece legítimo que a tradição heterossexual se aproprie em exclusivo dos privilégios de uma união legitimada pelo Estado. Seja nos elementares aspectos jurídicos, patrimoniais, fiscais, testamentários ou na tendência para “normalizações” sociais em geral, essas mais dificilmente impostas por decreto.
Contudo, parece-me que a questão da adopção já deva ser encarada em termos relativos. É inegável que existirão “casais” de homossexuais que poderiam melhor educar e proporcionar uma qualidade de vida superior aos adoptados do que certos casais heterossexuais. Como também é indesmentível que uma criança se sentirá mais confortada socialmente em ter uma mãe e um pai adoptivos, do que dois pais ou duas mães adoptivos. Daí que pareceria razoável que a natureza da sexualidade do “casal” deva ser meramente encarada como um critério preferencial, tal como o são a estabilidade da relação, a idade dos pais adoptivos ou o seu nível económico.

Mas o facto de poder ser defensável que dois homossexuais vejam reconhecido pelo Estado um compromisso de vida conjunta, e mesmo que este lhes atribua exactamente os mesmos privilégios que a dois heterossexuais, não implica necessariamente que tal união tenha o rótulo de “casamento”. A aceitação da diferença não tem forçosamente que se estender até ao limite do uso da mesma e exacta terminologia, como aliás sucede em Inglaterra e nos vários países escandinavos. Aí, entramos já no campo do respeito pela maioria. Persistir na recusa em utilizar expressões alternativas como “emparelhamento”, “acasalamento”, “união de vida”, “união de facto” ou outra qualquer que se possa ajustar, pode até ser entendida como uma postura provocatória. Só com atitudes de respeito pelas maiorias, começando por evitar o simples dar a mão no autocarro, podem pretender as minorias ser igualmente respeitadas.

Há leis difíceis, mas o respeito ainda é mais difícil de legislar