É muito difícil, para não se dizer impossível, encontrar respostas-soluções para o inverter da tendência de subida da taxa de desemprego sem que antes se compreendam bem as suas causas.
Neste aspecto, alinho-me inteiramente nas teses de Silva Lopes, defendendo que existe uma clara perda de competitividade das empresa nacionais em virtude do não aumento proporcional da produtividade relativamente ao custo do trabalho. Na realidade, como se pode compreender que o nosso Governo desecadeie um aumento de 4% nos salários em 2008 quando estava tão bom de ver que a produtividade tem aumentado muitíssimo menos do que isso por ano? Aliás, em 2008, a produtividade aumentou uns exactos 0%! Já não compete, a este nível de análise, relamente indagar os motivos de tais medidas, mas aqui importa reter as consequências delas...
O CTUP (Custo de Trabalho por Unidade Produzida) foi de 19% em Portugal e 14% na União europeia, entre 2001 e 2007, enquanto que a produtividade nacional cresceu 4,6% e a produtividade europeia subiu 6,2%. Assim, podemos ver que, nesta década, grandes atropleos económicos foram cometidos a nível europeu - uma diferença de quase 8 pontos percentuais entre o custo do trabalho e a produtividade, em prejuízo da competitividade das empresas do velho continente. Mas maiores foram ainda os atropelos no nosso País, pois a diferença entre ambas foi de quase 15%!
Como pode uma economia sobreviver com tamanhas disparidades entre o preço do seu trabalho e a sua eficiência? A resposta a esta pergunta é bem mais clara do que no primeiro caso formulado - não pode! Com o PIB a decrescer em 2009 (4%, segundo o FMI) e em 2010 (mais 0,5%, também segundo o FMI), a resposta é mesmo clara - não pode mesmo!
Então como resolvemos o problema do desemprego?
Voltamos à questão difícil, mas, sem mais delongas, julgo que se deve implementar um "mix" de soluções, sem complexos idelologistas (o que nem sempre é fácil em períodos pré-eleitorais...), bem combinadas, sem ter necessariamente de todas elas percorrer, ao bom estilo "à la carte":
- investimento público claramente estruturante, que não promova apenas pontualmente o emprego, mas que assente em projectos com retorno económico a médio e longo prazo e geradores de emprego nessa perspectiva;
- flexibilização da legislação laboral na óptica da facilitação da contratação e da própria "descontratação", de forma a tornar as empresas mais maleáveis e competitivas no combate aos períodos negativos e de recessão, e fazendo com que o mercado de trabalho seja mais vivo, mais ágil e com empresas mais acutilantes e competitivas, e, portanto, a economia mais saudável, mais pujante e... mais empregadora!;
- maiores e melhores apoios à contratação, previlegiando ou não grupos com maiores índices de desemprego (tais como jovens ou desempregados com mais de 45 anos), através da isenção ou redução de contribuições, cotizações e taxas por parte das empresas, durante um período de tempo alargado;
- aperfeiçoamento e intensificação das medidas de apoio à criação do próprio emprego, fomentando o empreendorismo, tal como o programa ILE (Iniciativa Local de Emprego), no qual se antecipam os montantes do subsídio de desemprego, por parte do IEFP, desde que comprovadamente aplicados na constituição de emprego próprio;
- revaliação do espírito de atribuição do subsídio de desemprego, através do aperfeiçoamento das fórmulas no sentido de previlegiar os que consigam emprego mais rapidamente, seja através da atribuição de prestações decrescentes do subsídio de desemprego mensal, seja através da obrigatoriedade da prestação de trabalho comunitário a partir de um determinado número de meses em desemprego, ou outras "reformas" com o mesmo propósito;
- equacionar políticas de redução salarial a par com a redução do número de horas mensais prestadas à entidade empregadora por parte de trabalhadores efectivamente empregados;
- equacionar formas de compensar perfis de trabalhadores com interesse à economia nacional de menor prioridade, tais como soluções de reforma e pré-reforma antecipadas para trabalhadores mais idosos, subsídio de compensação à libertação de postos de trabalhos para cidadãos nacionais, etc..
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