Neste período de pré-campanha do 2.º referendo ao aborto, está visto que já entrámos no belo terreno da demagogia. De um lado e de outro, está claro.
Mas se tem havido estratégia de argumentação falaciosa, ela provém da tentativa de fazer crer que vamos decidir apenas pela manutenção da criminalização ou pela descriminalização das mulheres que abortam.
É evidente que, tal como nos foi imposto, também é disso que vamos tratar, muito embora fosse desejável que as questões pudessem ser colocadas separadamente. E aí, não é preciso ser-se competente vidente para sugerir que seria esmagador o "sim" à descriminalização das abortadoras e que seria claro o "não" ao livre aborto (e à consequente manutenção da criminalização dos outros actores, médicos e afins).
Vejamos a expressão das contradições que se estão a gerar nos cidadãos - sondagem Público/ TVI/ RCP/ Intercampus, de 12/01/2007, por voto em urna, conforme boletim do referendo, a 1525 indivíduos:
"Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas 10 primeiras semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?"
SIM - 60,1%; NÃO - 28,6 %; Não vota/não sabe/não responde - 11,3%
Simulação dos resultados após distribuição: SIM - 67%; NÃO - 33%
Mas espantemo-nos com os resultados a outra pergunta-chave, pelo mesmo sistema, aos mesmos 1525 indivíduos:
"O aborto deveria ser autorizado em situações em que a mãe não deseje ter um filho?"
SIM - 43%; NÃO - 45%; Não vota/não sabe/não responde - 12%
Simulação dos resultados após distribuição: SIM - 48,9%; NÃO - 51,1%
Confusão, sim ou não???
Por algum motivo, o texto da pergunta foi aprovado pelo Tribunal Constitucional por 7 votos contra 6.
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8 comentários:
O motivo porque é moralmente aceitável que uma pessoa recorra ao aborto quando o contraceptivo utilizado falhou, é porque há situações em que se esse método contraceptivo falha a pessoa não tem como saber na hora, e como tal não pode recorrer à pilula do dia seguinte. Se por exemplo a pessoa tiver utilizado um preservativo e este se romper ela dá por isso e pode tomar a pílula do dia seguinte. Mas se por exemplo tiver sido a pílula a falhar é impossível a pessoa dar por isso, até se terem passado algumas semanas e ela compreender que está grávida.
Se não tiveres objecções contra a utilização da pílula do dia seguinte então não há motivo para que te oponhas a que se possa abortar dum embrião com poucas semanas, que ainda não tenha apar~encia humana. Se pelo contrário achas que se deve defender a vida desde o primeiro momento da concepção então devias incluir entre as tuas objecções a utilização da pílula do dia seguinte, visto que ela é não contraceptiva mas sim abortiva.
Obrigada pelo teu comentário nos meus dois blogues. Se algum dia quiseres comentar no meu blog dedicado ao tema do aborto és sempre muito bem vindo. É o Blogue do Talvez:
http://bloguedotalvez.blogspot.com/
Antes de tudo, pf aceita os parabéns pelo teu blog. Talvez o "talvez" seja a posição mais sensata e lúcida no meio desta questão. Aliás, devo dizer-te que o primeiro artigo que publiquei (num jornal, não num blog), estava perfeitamente alinhado pelo "talvez", pois a complexidade desta questão é tamanha, que penso não ser luxo nenhum dizermos que não conseguimos facilmente decidir. É, pelo contrário, de uma coragem provavelmente só ao alcance dos mais descomplexados. (Seria bem mais simples se a questão tivesse sido desdobrada em várias - p expl, a simples descriminalização das mulheres que abortam, a exemplo - se bem que mal comparado - com os consumidores de droga e os traficantes)
Quanto ao comentário que simpaticamente deixaste no meu blog, deixa-me pf dizer-te o seguinte:
- eu não defendi a pílula "do dia seguinte", mas apenas referi que agora há ainda esse recurso, que é legal, e que não havia há 8 anos. Também concordo que isso não resolve todos os casos.
- mas desculpa não concordar (também tinha que discordar em alguma coisa, se estás no "talvez" e eu no "não")quando colocas a eventual legitimidade no plano da falha contraceptiva, porquanto não me parece mais desculpável do que em algumas mulheres que têm pouca informação (e/ou formação) acerca de métodos e planeamento, e que ainda há algumas neste País. Não tenho dúvidas que ainda há várias que acham que não engravidam se a lua está virada para o sino da igreja ou se o mocho cantou ao nascer do sol.
De resto, acho que, repito, embora desejavelmente vulgar, o sexo também deve ser um acto de responsabilidade, como tantas outras coisas que fazemos na vida, porque queremos, mas que sabemos as consequências. Para quem pode, com maior ou menor dificuldade, que tenha a criança. Para quem não pode MESMO, o Estado que fique com a responsabilidade, exigindo apenas à mulher que traga o bebé à luz do dia. (muito digno, aliás, aquele exemplo referido pela I. Pedrosa e por um telejornal, que só dá pena por aparecerem actores oportunistas como o pai biológico).
És contra a pílula do dia seguinte? Caso a resposta seja sim, gostava de te colocar uma hipótese, porque para mim este é talvez o cerne da questão.
Vamos imaginar que duas amigas tuas fazem um aborto. Uma aborta duma criança de cinco meses, a outra toma a pílula no dia seguinte, depois de ter tido relações sexuais em que o preservativo se rompeu. Não duvido que as critiques a ambas, visto que és contra o aborto e tecnicamente ambas abortaram. Porém pessoalmente "sente-los" emocionalmente como se fossem a mesma coisa? Sentes pela mulher que tomou a pílula do dia seguinte a mesma repugnância que pela que abortou dum bébé de cinco meses?
E será que esse tipo de reacção emocional deve sequer ser tida em conta? Falando por mim, acho que a lógica de que a vida começa na concepção é inatacável. É bem capaz de ser a única posição verdadeiramente moral a ter-se. E porém, se dependesse de mim a somente de mim, quem aborta de cinco meses seria penalizado por isso e quem toma a pílula do dia seguinte não. É a minha reacção emocional, à qual dou na práctica mais valor do que à minha lógica intelectual.
Mariana, não sou a favor da pílula do dia seguinte. No entanto, há toda uma escala contínua de gravidade progressiva, que tornará o aborto tanto mais indesejável, quanto mais avançada esteja a gestação. O que não quer dizer que, na essência, não seja de lamentar tanto um aborto com 2 dias de evolução como com 2 meses ou mais. Aliás, a definição da fronteira nas 10 semanas é tão falaciosa e discutível como outra qualquer.
O que vês de errado na ideia de "apenas" obrigar a mulher a trazer à luz do dia a criança e, depois de nascer (ou antes), decidir se a entrega ao estado, se pede ajuda ao estado ou se até nem precisa disso (ou não tem "provas" para conseguir esse apoio)? A utopia? A simples acusação de que as gravidezes não podem ser vistas como alugueres? Contra isso, volto a falar no acto de responsabilidade (direito e dever)que também é o acto sexual, na descoberta de tantos casos de mero egoísmo (por exemplo, porque não dá jeito agora e porque, mais tarde, é chato saber que há um filho por aí...) na tendência para a vulgarização do aborto como método de planeamento, induzido pela naturalidade da prática que significaria um "desculpar" implícito da sociedade.
Claro que falar disto sendo homem é ligeiramente mais fácil do que sendo mulher, sobretudo para quem ache que isto é um problema só "delas". E quem o acha assim, em princípio, vota "sim", lavando daí as mãos também. Eu acho que tem que ser dos dois, de quem colocou 50% de genes no embrião. Devem ambos se responsabilizar e, também invocar direitos. Se o Pai quiser ter a criança, a mãe "apenas" tem que lhe "fazer o favor" de o gerar 9 meses e ponto. É claro que esta condição é mais injusta, porquanto os homens nunca poderiam fazer esse "frete", mas somos diferentes e contra a natureza animal nada podemos fazer. Ou achas que, se perguntares à maioria das mulheres (se isso fosse possível), se estariam na disposição de abdicar e negociar com os homens esse belo dom de gerar a vida, assim se libertando destes problemas, elas iriam concordar?
O que não se pode é ter chuva na eira e sol no nabal...
Só mais uma coisa, eu não acho repugnante o aborto praticado pelas mulheres em geral (quem sou eu para condenar, muito mais casos que não conheço bem). Mas claro que se me disseres que há uma jovem que aborta só porque não dá jeito ter mais uma cama lá em casa e até tem condições sócio-económicas boas, lamento, acho mal e acho que todos devemos dar-lhe um sinal de compreensão, solidariedade e ajuda para que reconheça o que está em causa e mude de ideias. Mas tenho muita compaixão pelos casos verdadeiramente dramáticos, quer de mulheres que confusa, sofrida e precipitadamente optam por abortar e, sobretudo, quando têm condições miseráveis ou quase sub-humanas. Aí repugna-me apenas que o Estado não lhes dê melhores soluções de vida e de evitar a morte da outra forma de vida que apareceu. E também acho muito mau que nós todos as ajudemos apenas com a solução aborto.
O que eu acho de errado na ideia de obrigar uma mulher a ser mãe contra a sua vontade é isso mesmo: o facto de se estar a obrigar uma pessoa fazer algo que é contra a sua vontade claramente expressa. Por exemplo, não deve ser legal obrigar-se alguém a aceitar um determinado emprego, mesmo que este seja durante "apenas" nove meses. Tratar-se-ia de escravatura durante "apenas" nove meses. Mesmo que fosse durante apenas um dia ou uma hora seria à mesma um abuso dos direitos humanos dessa pessoa. Com as mulheres que engravidam sem ser terem nenhuma culpa disso é a mesma coisa: têm o direito de recusar que o seu corpo esteja ao serviço dessa gravidez.
Não acho que o aborto seja um assunto só de mulheres, porque como tu mesmo disseste o filho é de ambos. E nos casos em que o homem quizesse ter a criança mas a mulher não, eu seria totalmente a favor de que uma outra mulher fosse barriga de aluguer dessa criança, que depois seria criada pelo pai.
Eu também tenho pena das mulheres que abortam por razões que não têm a ver com a sua vontade mas com circunstâncias que as obrigam a ter que abortar. Mas não sou a favor do aborto (dentro dos limites que referi) apenas nos casos em que as mulheres não podem ter um filho por razões de ordem económica ou social. Sou a favor do direito à escolha como uma questão de direitos humanos e isso também comtempla aqueles que são ricos e poderosos. Os direitos humanos não são só para os pobres.
Tal como disse num dos meus posts não acredito que o estado possa mudar a mentalidade dum povo, nomeadamente do nosso em relação ao aborto. Nem mesmo sei se isso é da sua competência. Acho que os Portugueses de modo geral dependem demais do estado e atribuem-lhe demasiadas funções. O motivo porque em Portugal somos tão hipócritas em relação ao aborto (somos contra em teoria, mas depois fazêmo-lo na práctica) não é por culpa do estado, nem já agora da igreja nem de nenhuma outra instituição. É culpa só nossa, por isso não sei se o estado pode lutar contra a mentalidade de toda uma nação. Talvez tal não seja possivel. nesse caso o aborto seria a solução possivel, apesar de não ser a melhor, nem a mais justa, etc. É claro que o governo que conseguisse erradicar as causas do aborto seria verdadeiramente heróico aos meus olhos.
Escolher livremente é obviamente um direito dos cidadãos em estados de direito, sobretudo se efectivamente democráticos. Esse bem precioso da liberdade de escolha é um direito inalienável. Mas a explicação comumente aceite de "liberdade" retringe-a, porém, a que ela apenas possa existir enquanto não interfira com a de outro. Mas aí, ainda poderá certamente dizer-se que não se trata de outro, pois não se reconhece uma "amálgama de células" como outro.
E não fazemos tanta coisa contra a nossa vontade expressa? Não nos sacrificamos por coisas menos nobres? Achas mesmo escravatura comparável a uma gravidez não desejada, só a gravidez? O que perde realmente a mulher se fosse obrigada a seguir com a gravidez até ao nascimento, sem ter que se obrigar a ficar com o filho? Alguns desconfortos e enjoos? A "vergonha" da exposição social? O prolongar do complexo de culpa? O perigo de se arrepender e querer ficar com o filho? Pois eu acho que esta última até poderia ser boa, mas acho que as outras perdas são sacrifícios mínimos perante o que está em jogo. Até porque, sinceramente, não aceito a expressão "sem culpa" a uma gravidez qualquer que ela seja, porque não aceito como natural que os contraceptivos possam falhar. A pílula adequada tem infalibilidade de 99,95%, e quem, achar que é pouco, que ponha também um DIU, ou o companheiro tome a pílula masculina também (se já não for esse o caso, e se reforce pela pílula da mulher) ou use preservativo, ou pratique o coito interrompido. Se não é bom ou é menos confortável, então que raio de valores são estes que só interessa o sexo como apetece, o sexo como calha, com lapso ou sem lapso. E o resto que se dane.. Depois é só queixarmo-nos que o aborto é um trauma, que dá sempre uma sensação de perda e que ninguém aborta porque quer. Ou que não há outro remédio e a isso são obrigadas. Claro que sim, se nem o sacrifício de acabar de gerar um filho se está disposto a fazer, pelos enjoos, pelo peso do corpo ou da ansiedade, ou pelo simples direito de optar. Desculpa, mas aliás isso nem me parece mera utilização do próprio corpo, são dois corpos, um formado e outro a formar-se, não é um pedaço de útero ou de trompa com o mesmo material genético. Aliás, se admites o "aluguer" do corpo para que se exerça o direito do Pai, porque não o direito da humanidade também, que também é sua mãe? Eu sou (ou fui) do meu Pai e sou da minha Mãe, mas antes e depois disso, sou do mundo, sou da minha espécie, sou dos que me querem bem e sou de quem mais me apetecer e que lhes apeteça também!
Ao Estado cabe uma função pedagógica, pouca, concordo. Também acho que ele deveria apenas intervir no essencial e largar tantas coisas que controla. Mas se há funções que se lhes devem ser exigidas são no campo da justiça, da segurança e da protecção social. Sendo "de bem", não vejo porque não obrigá-lo à pedagogia, pois a sua ímpar acção transversal na sociedade não permite que outros o façam com melhores condições. Não demoraria um governo, nem dois, nem três certamente, a mudar este estado de coisas, provavelmente uma geração, no mínimo. Se mesmo assim será possível? Talvez seja menos provável, mas não impossível. No entanto, se resolvermos já a questão com o aborto livre, as hipóteses serão muito muito menos ainda. Ou efectivamente nulas quiçá.
Com heroísmos ou sem eles, eu prefiro morrer com essas utopias (e tentar, na minha limitada esfera, fazer algo pelo contra´rio)do que viver num sítio que sempre alinha pelos males menores.
Se depois de tantas linhas discordantes e de frases tão cruas, ainda tiveres coragem para continuares este "ping-pong", és sempre bem-vinda no meu "farol".
Aqui há uns tempos houve um caso em Portugal de um homem que assassinou a mulher. O juíz não lhe perdoou o crime, claro, mas considerou que havia algumas atenuantes. Não que a mulher fosse "culpada" de fosse o que fosse, mas foi-lhe infiel e na comunidade pequena, fechada e mesquinha em que ambos viviam todos diziam ao homem que ele tinha o dever de lavar a honra com sangue.
Naturalmente que isso não desculpa que ele tenha tirado a vida a uma pessoa e ainda bem que foi para a cadeia. Mas concordo com o juíz que o facto de todos os que o conheciam o pressionarem nesse sentido era uma pressão insuportável, à qual só um homem de excepcional carácter e já agora independência poderia resistir.
Na minha opinião a pressão social a que algumas mulheres são sujeitas no sentido de abortarem (o caso das adolescentes solteiras, ou de mulheres com empregos precários vem-me à ideia) é algo a que se pode chamar com toda a justiça de uma pressão insuportável. Compreendo que uma rapariga que não tem para onde ir e que é obrigada pelos pais a abortar que o faça, mesmo que lá no fundo tivesse preferido ter o filho. Ela está nas mãos deles, não tem escolha a não ser ir para o meio da rua, o que não é verdadeiramente uma escolha. O estado devia proteger as pessoas deste tipo de coisas mas na práctica não o faz e é no mundo real que as pessoas têm que viver, não no das boas intenções que não passam do papel.
Penso que se um governo estiver realmente disposto a mudar ou a pelo menos tentar mudar, que nessa altura é irrelevante se o aborto é livre ou não. Porque a partir do momento em que as mentalidades mudassem ao ponto de já não ser preciso abortar, então o facto de essa possiblidade estar comtemplada pela lei seria irrelevante, visto que as pessoas não teriam que recorrer a ela.
Dizer que ser a favor do aborto é alinhar por um mal menor é o mesmo que dizer que um médico que vai à guerra acudir aos feridos está com o seu auxilio a contribuir para que a guerra se prolongue. Nalguns casos será essa a sua motivação, noutros casos será apenas o desejo de minorar o mais possivel os danos causados por essa guerra contra a qual é impotente. Não ponho em causa as boas intenções de quem é contra o aborto, nem já agora de quem é a favor. Há boas e más pessoas, com bons e maus argumentos, de ambos os lados.
Àparte isso lamento que caracterizes as tuas próprias palavras dirigidas a mim de cruéis (apesar de eu não as ver dessa forma) e que digas que eu preciso de ter coragem se quiser continuar a ter uma conversa contigo.
Intepreto isso como um cansaço da tua parte em discutir este tema e decido ficar por aqui. Obrigada de qualquer forma, foi bom para mim ter tido esta conversa.
A justiça da aplicação de atenuantes refere-se a isso mesmo, a atenuantes, não à legitimação de um crime. Estamos de acordo, portanto.
Desculpa, mas devo ter um horizonte de raciocínio bastante mais curto por não ter minimamente atingido a comparação de quem classifica o aborto como um mal-menor (argumento, aliás, originário dos defensores do "Sim", sejam adeptos moderados ou "fanáticos") e os casos dos médicos que socorrem feridos na guerra.
Não classifiquei as minhas palvras para ti como cruéis, mas como "cruas", o que é um pouco diferente. Pf confirma. A conclusão de nelas veres cansaço poderão ser o primeiro sintoma de cansaço e a sua presunção levaria obviamente ao teu remate final. Se pretendesse terminar a discussão, não teria dito que serás sempre bem-vinda no meu blog. Continuas a sê-lo, mesmo que silenciosa ou simplesmente ausente.
(Acrescento: até porque nele qualquer um publica online o que pretender, sem prévio filtro do autor, mesmo que seja para o insultar)
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