Sem "tomba-gigantes"

Nos jogos de futebol da Taça de Portugal, existem muitas vezes aquelas disputas desniveladas entre uma equipa de primeiríssimo plano e uma outra com recursos incomparavelmente inferiores. Sucedendo que, por vezes, estas últimas batem as favoritas, costuma a imprensa referir-se a elas como "Tomba-Gigantes".
Foi exactamente assim que cheguei a sentir se pudesse ter passado ontem nas eleições do CDS-Porto. Mas enganei-me.
E enganei-me pela simples razão de que a equipa favorita não apenas não se distraiu nem um minuto, antes e durante o jogo, como também, respeitando o mais possível o adversário, jogou todos os seus trunfos.
Encaixar uma derrota assim não custa.
O árbitro pode não ter sido totalmente isento, mas não terá sido por aí.
O campo estava um visivelmente inclinado para um dos lados, mas não terá sido por aí.
O treinador entrou dentro das quatro linhas, mas não terá sido por aí.
Os golos legais de um lado foram mais que os do outro e foi mesmo por aí.
Viva o espetáculo!

Allea jacta est

Votar B nas eleições concelhias do CDS Porto é dar um contributo à continuação da mudança. Pelo reforço da independência, pelo sublinhar da competência, pelo estímulo à transparência.
Tenhamos em conta que o ciclo eleitoral de 2009 foi muito favorável ao CDS, por méritos alheios à concelhia, por certo, mas seria por demais injusto não realçar o contributo empenhado e eficaz da Concelhia liderada por Miguel Barbosa nos sucessivos êxitos eleitorais do partido no Porto.
Há ainda a salientar o trabalho profícuo de captação de novos militantes e o início das dinâmicas de recuperação da participação de militantes mais afastados, de que são exemplo os dois plenários concelhios levados a cabo, que há muitos anos não sucediam.
Para quê mudar o que está bem no nosso partido???
Os compromissos da lista B são claros e razoáveis. (http://cdsportodefuturo.blogs.sapo.pt)
A lista B ainda pretende fazer bastante melhor, ultrapassada que foi a transição da CPC anterior.
Pela descentralização, pelo emprego, pelo atlantismo da cidade, pela cultura.
Votar nas eleições da maior concelhia do País é dar um contributo importante ao CDS.
Votar na lista B é um voto de não resignação!

Cara ou Coroa?

Tento um execrcício algo difícil: tentar-me colocar no papel do militante CDS do Porto, sem directo interesse nem especial afecto por nenhuma das listas concorrentes ao acto do dia 26.

Quem é Miguel Barbosa? militante dedicado com provas dadas como dirigente da JP

Quem é Pedro Moutinho? militante dedicado com provas dadas como dirigente da JP

Qual a principal referência de MB no partido? Paulo Portas

Qual a principal referência de PM no partido? Paulo Portas

O que pretende MB? Dinamizar o CDS no Porto

O que pretende PM? Dinamizar o CDS no Porto

O que acha MB dos resultados no Porto do ciclo eleitoral de 2009? Bons

O que acha PM dos resultados no porto do ciclo eleitoral de 2009? Bons

No essencial, tudo os une.

No pormenor, várias coisa os separam. Sobretudo, no estilo. Miguel Barbosa é um homem de terreno, de trabalho oculto, de pragmatismo. Pedro Moutinho é um homem de verbo, de trabalho evidenciado, sem menosprezo pela componente comunicada.

Entre estes dois perfis diferentes, e também na tipologia das equipas que apoiam ambas as candidaturas, se joga a decisão do militante. Uma que acompanha, apoia e questiona a Câmara Municipal. Outra que acompanha, apoia e apoia a Câmara Municipal...

B de Brilho

O CDS Porto vai a votos na próxima 5.a feira, 26/11.
Esperemos que a data de há 35 anos se repita, como o dia em que a liberdade se ajustou ao seu nível recomendável.
Desta vez, só no Porto. Desta vez, sem Eanes ou outros Tenente-Coronéis, mas com o civil Miguel Barbosa à frente do partido na cidade.
Estou com ele. Pela positiva e contra ninguém. Apenas contra o facto de ver a "família" dividida por razões que deveriam ser bem menores do que a unidade. E, finalmente, também estou contra a eventualidade de ver alguém que se dedicou com honestidade a uma causa ser desfiado a abandonar pela intransigência (fundamentada ou não) de "irmãos" seus.
No fundo, nada de essencial divide listas A e B. Para quê mudar quem dirige? Afinal de contas, todas vitórias importantes têm sido alcançadas, ou não?
O faroleiro vota B, porque não tem dúvidas que se Barbosa ganha, o CDS-Porto terá mais brilho..

Morreu... E viva o Farol!

Na Margem Direita permaneci durante uns tempos enquanto abandonava este solitário farol. Chegou a ser bom, e chegou a parecer tão sério como os propósitos do seu ideólogo, o Miguel Barbosa, Presidente do CDS-Porto. Mas cumpriu a sua missão com algum entusiasmo inicial e morreu...
Depois disso, entrei na Rua Direita. Foi bom. Foi útil. Venceu. Parabéns ao Adolfo Mesquita Nunes e aos outros que intensamente participaram, esgrimindo-se com o Jamais laranja e o Simplex rosa.
Eis-me de volta à guarda solitária do meu farol...
Convido-vos a mandarem as vossas flashadas!
André Rocha Pinho

Nasceu!

Por uns tempos, é natural que fique um pouco agarrado a esta margem. E portanto talvez menos atento às radiações deste farol....

http://www.margemdireita.wordpress.com

tetra e dobradinha

Agora, melhor só penta com triplinha, daqui a um anito...

Margem Direita

Portugal e, em particular, a região do Porto, vivem tempos de grande adversidade e angústia. Tempos, contudo, para os quais não podemos olhar com receio. Devemos antes ter a capacidade de descobrir as oportunidades que desafios como os que enfrentamos não podem deixar de encerrar. As oportunidades descobrem-se com criatividade e, sobretudo, com o contributo de todos.

Reconhecemos que muitos dos que pensam à direita não encontram no compromisso da militância activa um veiculo para o importante contributo cívico a que estão singularmente habilitados pelos seus percursos e pelas suas ideias. Inconformados, decidimos abrir esta janela ao contributo de todos aqueles que, à direita, se vão mantendo à margem.

A Margem Direita será, portanto, o testemunho do compromisso do CDS: valorizar a indepêndencia dos que aqui escrevem e reconhecer que a única filiação que professam é a das ideias que aqui nos deixam.

Em breve, o blog!

IV

IV !

Desemprego, dia 5 de Maio (parte II)

É muito difícil, para não se dizer impossível, encontrar respostas-soluções para o inverter da tendência de subida da taxa de desemprego sem que antes se compreendam bem as suas causas.

Neste aspecto, alinho-me inteiramente nas teses de Silva Lopes, defendendo que existe uma clara perda de competitividade das empresa nacionais em virtude do não aumento proporcional da produtividade relativamente ao custo do trabalho. Na realidade, como se pode compreender que o nosso Governo desecadeie um aumento de 4% nos salários em 2008 quando estava tão bom de ver que a produtividade tem aumentado muitíssimo menos do que isso por ano? Aliás, em 2008, a produtividade aumentou uns exactos 0%! Já não compete, a este nível de análise, relamente indagar os motivos de tais medidas, mas aqui importa reter as consequências delas...

O CTUP (Custo de Trabalho por Unidade Produzida) foi de 19% em Portugal e 14% na União europeia, entre 2001 e 2007, enquanto que a produtividade nacional cresceu 4,6% e a produtividade europeia subiu 6,2%. Assim, podemos ver que, nesta década, grandes atropleos económicos foram cometidos a nível europeu - uma diferença de quase 8 pontos percentuais entre o custo do trabalho e a produtividade, em prejuízo da competitividade das empresas do velho continente. Mas maiores foram ainda os atropelos no nosso País, pois a diferença entre ambas foi de quase 15%!

Como pode uma economia sobreviver com tamanhas disparidades entre o preço do seu trabalho e a sua eficiência? A resposta a esta pergunta é bem mais clara do que no primeiro caso formulado - não pode! Com o PIB a decrescer em 2009 (4%, segundo o FMI) e em 2010 (mais 0,5%, também segundo o FMI), a resposta é mesmo clara - não pode mesmo!

Então como resolvemos o problema do desemprego?

Voltamos à questão difícil, mas, sem mais delongas, julgo que se deve implementar um "mix" de soluções, sem complexos idelologistas (o que nem sempre é fácil em períodos pré-eleitorais...), bem combinadas, sem ter necessariamente de todas elas percorrer, ao bom estilo "à la carte":

- investimento público claramente estruturante, que não promova apenas pontualmente o emprego, mas que assente em projectos com retorno económico a médio e longo prazo e geradores de emprego nessa perspectiva;

- flexibilização da legislação laboral na óptica da facilitação da contratação e da própria "descontratação", de forma a tornar as empresas mais maleáveis e competitivas no combate aos períodos negativos e de recessão, e fazendo com que o mercado de trabalho seja mais vivo, mais ágil e com empresas mais acutilantes e competitivas, e, portanto, a economia mais saudável, mais pujante e... mais empregadora!;

- maiores e melhores apoios à contratação, previlegiando ou não grupos com maiores índices de desemprego (tais como jovens ou desempregados com mais de 45 anos), através da isenção ou redução de contribuições, cotizações e taxas por parte das empresas, durante um período de tempo alargado;

- aperfeiçoamento e intensificação das medidas de apoio à criação do próprio emprego, fomentando o empreendorismo, tal como o programa ILE (Iniciativa Local de Emprego), no qual se antecipam os montantes do subsídio de desemprego, por parte do IEFP, desde que comprovadamente aplicados na constituição de emprego próprio;

- revaliação do espírito de atribuição do subsídio de desemprego, através do aperfeiçoamento das fórmulas no sentido de previlegiar os que consigam emprego mais rapidamente, seja através da atribuição de prestações decrescentes do subsídio de desemprego mensal, seja através da obrigatoriedade da prestação de trabalho comunitário a partir de um determinado número de meses em desemprego, ou outras "reformas" com o mesmo propósito;

- equacionar políticas de redução salarial a par com a redução do número de horas mensais prestadas à entidade empregadora por parte de trabalhadores efectivamente empregados;

- equacionar formas de compensar perfis de trabalhadores com interesse à economia nacional de menor prioridade, tais como soluções de reforma e pré-reforma antecipadas para trabalhadores mais idosos, subsídio de compensação à libertação de postos de trabalhos para cidadãos nacionais, etc..

Desemprego, dia 5 de Maio

No Sociedade Civil de 5 de Maio, (terça-feira), abordardar-se-á o tema "Desemprego – que soluções?".


Todos os meses são batidos recordes de trabalhadores “dispensados”.
Em Portugal, o panorama não é diferente. Quase todas as edições de jornais diários têm notícias de empresas em dificuldades e de despedimentos. Até 2010 prevê-se que o número de desempregados no país ascenda aos 620 mil.
Numa altura em que o o FMI assegura que a taxa de desemprego vai subir de 7,6% para 9,6%, já este ano, quais as soluções para o maior problema social dos últimos tempos? Será que os incentivos à contratação promovidos IEFP terão o resultado pretendido? E o lançamento de mais obras públicas travarão o aumento do desemprego?
As respostas que todos os portugueses querem ouvir, no Sociedade Civil.

Convidados
Francisco Madelino, Presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional
André Pinho, Vice-presidente da Associação Nacional de Jovens Empresários
Pedro Lains, Economista Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
Rogério Roque Amaro, Director da ANIMAR

Notas conteúdos
O programa Sociedade Civil é conduzido e apresentado pela jornalista Fernanda Freitas e emite em directo. Conta com quatro convidados e reportagens jornalísticas sobre o tema. O programa visa esclarecer e fornecer soluções úteis e inovadoras aos cidadãos sobre temas que estejam na ordem do dia: cidadania, educação, saúde, alimentação, justiça, sociedade, entre outros.
Em http://www.sociedade-civil.blogspot.com/
O programa emitido estará disponível logo depois da emissão em http://multimedia.rtp.pt/.

35 de Abril!

Cá temos 35 Abris acumulados desde 1974, data à qual todas as gerações devem estar gratas, independemente de maiores, menores ou nulas memórias, e apesar das convulsões que se fizeram seguir. Vamos mais tarde ver, quando atingirmos 35 Novembros (25), se também vai haver tamanha festa!...

Recibos verdes com emoções ao rubro

Apesar de azulados na aparência, os chamados “recibos verdes” têm estado bastante em voga como arma de discussão acerca da tão propagada precariedade de trabalho. Efectivamente, nenhum observador, politicamente neutro e responsável, pode concordar em boa verdade com a utilização sistemática e generalizada destas figuras de formalização da prestação de trabalho dependente como um trabalho independente.
Porém, todo o ónus da responsabilidade destes actos de “contrato de trabalho virtual” recai geralmente sobre os empresários, fazendo praticamente crer que o acto de vínculo por “recibos verdes” não é feito sem necessidade de mútuo acordo com o trabalhador. Parte que, aliás, terá todo o espírito da lei e o sistema judicial do seu lado, se motivo houver para provar que está a ser abusivamente tratada como dependente.
Esta é uma primeira das falácias com as quais se discute na praça pública a suposta imoralidade dos empregadores no tão badalado uso e abuso dos “recibos verdes”.
No entanto, há diversas outras questões que normalmente não são enfatizadas e que se podem traduzir em formulações como as seguintes:

- Que outra opção terá um empresário disposto a contratar, quando dispõe de um período máximo de 3 anos para verificar a aptidão, a responsabilidade e o potencial de evolução e de estabilidade de um futuro colaborador, em regime de contrato a termo certo, e para avaliar se se adequa a qualquer que seja a função, sendo que, após isso, a mantê-lo, terá de considerar um contrato “para toda a vida”, sem possibilidade real de o dispensar quaisquer que sejam as alterações na empresa, na macroeconomia ou no desempenho do próprio empregado?
- Que alternativa tem um empresário, sabendo que necessita de um reforço pontual de trabalho, e que só lhe será permitido vir a rever a sua posição em relação à aceitação desses colaboradores, de 3 em 3 meses, ou de 6 em 6 meses, tendo então que optar pela não renovação ou admissão vitalícia ao fim de 9 ou 18 meses, respectivamente, sem qualquer “meio-termo”?
- Que motivação terão os empresários para investir em recursos humanos adicionais sabendo que, perante qualquer contrariedade, contam com uma legislação laboral no seu País que é apenas a mais restritiva e menos flexível de toda a OCDE, apenas comparáveis com as de repúblicas do extinto socialismo de leste e/ou alguns regimes do chamado 3.º mundo?
- Até que ponto será legítimo pedir às empresas que possuem diversas situações de elevada precariedade, que elas próprias ofereçam, pelo contrário, relações de trabalho sem nenhum tipo de precariedade e assim relativamente a todos os seus colaboradores?
- Sabendo dos crescentes e graves riscos de sobrevivência de muitas empresas e de tantas situações de eminência de insolvência, será realmente expectável nunca colocar em causa os chamados “direitos adquiridos” dos colaboradores e a noção de “emprego para toda a vida”, consagrados na nossa legislação e, de certa forma, até na própria Constituição da República?
- Será realmente muito mais condenável que se mantenham relações de trabalho em que ambas as partes podem suspendê-lo a qualquer momento do que contratos de trabalho em que se verifica essa possibilidade para um dos lados e praticamente nunca para o outro? Ou não serão a confiança, a satisfação e a utilidade mútua as reais bases de qualquer contrato de boa-fé, seja ele de qua natureza for?
- Qual será o real “pecado” de uma empresa que tenha uma pequena componente de trabalhadores com trabalho de natureza próxima da dependente (hierarquizado, sujeito a regras e horários internos, com remuneração fixa e/ou exercendo a sua prestação de serviço na própria empresa) em momentos ou funções que ofereçam particular risco de contratação desajustada, sobretudo perante cenários de ameaça às empresas como o que agora atravessamos?
Após reflexão sobre estas e possivelmente outras questões, não será certamente difícil chegarmos à conclusão de que os verdadeiros flagelos sociais são as “mortes” de empresas e as taxas de desemprego como as que possuímos hoje em dia, e não propriamente talvez … a cor dos recibos com os quais se trabalha, a bem da economia, do emprego e do bem-estar das famílias.

Regresso

Após um mesitos de interregno, coisa pouca, uma vez também concluída a colecção do famigerado Euro 08, que muita ocupação merceu, o farol voltou a ter pilhas!... Continua então a pregar no deserto...

Cá estão!

Direita por linhas tortas

José Miguel Júdice lançou, esta semana, a opinião sobre a existência de um “espaço aberto entre o PSD e o CDS, desejavelmente a preencher com o melhor de cada partido”. Entendo, muito pelo contrário, que esse espaço não existe, ou, a existir potencialmente, não pode ver reunidas, de forma alguma, as condições políticas mínimas para que ganhe vida a breve prazo.

A força do leque partidário presente encontra-se, na realidade, profundamente “desfalcada” à direita. Cada vez mais se torna notória não só a desideologização dos grandes partidos centrais, PS e PSD, cujos conteúdos programáticos acentuam a ausência de doutrina e de valores políticos, como agora também parece ser esse o caminho do CDS-PP. Pretendendo certamente seguir uma tendência internacional de pragmatismo eleitoral, que também tem passado pela bipartidarização dos votantes, na linha da boa tradição inglesa ou americana.
Mas mais ainda do que as questões da bipartidarização ou da desideologização, vemos que o chamado “espírito de direita” se está a extinguir em Portugal, o que, por si só, poderia ser um factor promotor de uma “nova direita”. Ou seja, dentro dos partidos parlamentarmente elegíveis, encontramos menos os valores de direita, ao contrário da esquerda, em que se verificam inclusivé áreas de pleonasmo entre PCP/CDU e Bloco de Esquerda. Ora, esse défice de valores de direita sucede exactamente porque os dois possíveis portadores da bandeira da direita – PSD e CDS – a deixam em casa simplesmente.
O PSD nunca se assumiu, em mais de 30 anos de democracia, como partido afectado por valores de direita, quando na realidade tem tido em segmentos de centro-direita a sua sustentabilidade eleitoral. Com Barroso, Santana, Menezes ou o(a) Sr. (a) que se segue, dir-se-á sempre um partido de base centro-esquerda, ou quanto muito do centro com influências neoliberais. Permanecerá olhando a sua real oportunidade no espaço à sua esquerda que o PS lhe possa permitir em cada momento, apesar da sempre indisfarçável vontade de se aliar, em caso de necessidade, com quem esteja à sua direita.
Do CDS ainda não vimos provavelmente toda a estratégia da actual Direcção, embora já tenha sido possível colher alguns sinais de que o pragmatismo e a desideologização já o contagiam também. Paulo Portas parece querer assumir para si a “receita de sucesso” dos dois partidos grandes e estará certamente à procura de espaço para, pelo menos, fazer coincidir o seu posicionamento com o do PSD, no caso de, mais ainda, não conseguir “ultrapassá-lo pela esquerda”, o que seria de um malabarismo ao alcance de poucos ou de nenhum. A ser assim, chamar-lhe-ia o terceiro grande erro da carreira política de Paulo Portas, depois da não quebra de coligação após saída de Durão Barroso e da sua prematura recandidatura à Presidência do CDS (que deveria, na mais breve das hipóteses, ter ocorrido por esta altura, e não em Maio de 2007). Os cidadãos votantes jamais lhe perdoariam tamanho esforço artificial de tentar conquistar posição eleitoral a “qualquer preço”.

No entanto, parece-me possível (não diria provável) que uma nova direita se reconstruísse após as eleições de 2009. “Bastaria” que o PSD continuasse a não acertar com um líder conciliador e que ambos os partidos tivessem resultados legislativos maus – menos de 6% para o CDS e de 30% para o PSD, a par da renovação da maioria absoluta socialista. Nesses cenários, e sem um líder “laranja” fortemente congregador do espectro PPD/PSD, não me custaria muito antever o estilhaçar dos dois partidos e a consequente geração de uma nova força assumidamente de direita, resultante da colagem de vários fragmentos, sem que contudo deixem de subsistir PSD e CDS.

Mais provável é mesmo que Sócrates se mantenha em governo maioritário, não sendo também de excluir, de todo, que os scores eleitorais à direita sejam suficientemente negativos para criarem as suas condições “estilhaçantes”. O facto que mais poderá então impedir o despoletar de uma nova força política à direita será a eleição de Rui Rio como Presidente do PSD após as legislativas de 2009.
E como aliás se pôde ver pelas movimentações recentes após a demissão de Menezes, essa eleição é altamente provável…

Heaven

Que estejas bem a disfrutar dos teus cigarros e a observar o que aqui andamos a fazer, meu mais recente Avô!

Endeusamento

De Paulo Bento pelo suposto discurso eficaz no intervalo da meia-final Sporting-Benfica. Eis que segue, portanto, a grande consideração da imprensa por este treinador que me atrevo a adjectivar como "banal". Se não ganhar a Taça de Portugal (CONTRA O PORTO!), continuará o endeusamento? Se a isso se somar o não atingir do 2º lugar, ainda continuará com a plena confiança da Direcção e dos media?

Ode 37

Os trinta já estão distantes,
A idade está a pesar;
Mais sete há que somar
E umas rugas que não antes.

Por muito que te adiantes,
Não vais poder encontrar
Número tão certo e a par
Com causa das importantes.

Semanas são trinta e sete
Do bebé que vai nascer,
Mas muito mais medo mete,

Embora menos pesado,
Os anos que tens que ter
Seja ou não do teu agrado…
.

Contra os Prós

Não há pachorra para tanta discussão sobre pontes!